Pais e respons�veis devem ficar atentos e n�o devem perder tempo. Teve in�cio nesta segunda-feira o cadastramento escolar pra crian�as que precisam ingressar na Educa��o Infantil da rede municipal de Belo Horizonte em 2019. O prazo para fazer o cadastro termina em 21 de setembro. Neste ano, o processo dever� ser feito por meio da Internet. Podem se inscrever crian�as de 4 e 5 anos que v�o ingressar na pr�-escola e crian�as de 0 a 3 anos que buscam uma vaga nos primeiros anos da Educa��o Infantil.
Os formul�rios est�o dispon�veis no portal da Prefeitura de Belo Horizonte. Ser�o cinco etapas de cadastro. Os pais e respons�veis ter�o que informar os n�meros da identidade, CPF, o endere�o completo, n�mero de telefone para contato, al�m do n�mero do NIS e do CAD, para quem possuir este registro. No fim de todas as etapas, um documento com informa��es sobre as datas de divulga��o dos resultados e documentos para a matr�cula ser� gerado.
O cadastro pode ser feito por meio de computadores nas diretorias regionais de Educa��o, no seu hor�rio de funcionamento. Outra op��o � utilizar os laborat�rios de inform�tica das escolas municipais que possuem atendimento do Programa Escola Aberta (PEA), nos hor�rios de funcionamento do programa.
Houve mudan�a na lista de espera. Atualmente, todas as crian�as que se cadastram para a pr�-escola t�m vagas garantidas. J� na faixa et�ria de 0 a 3 anos as fam�lias est�o sujeitas � disponibilidade de vagas na Rede Municipal formada por UMEIS (Unidades Municipais de Educa��o Infantil), EMEIS (Escola Municipal de Educa��o Infantil), EMEFS (Escolas Municipais de Ensino Fundamental que recebem turmas de educa��o Infantil) e pela rede parceira composta por creches conveniadas.
Desde o �ltimo cadastro, h� um refor�o nos crit�rios de vulnerabilidade como pontua��o para concorrer �s vagas. Segundo a PBH, a distribui��o � realizada da seguinte forma: 70% das vagas s�o destinadas a partir dos crit�rios de vulnerabilidade e outros 30% a partir do sorteio p�blico. As listas de espera tamb�m ser�o formadas de acordo com os crit�rios de vulnerabilidade. Quando houver necessidade, ser� realizado, ainda, um sorteio, no qual todos aqueles que n�o conseguiram vaga nos 70% iniciais participam.
Entre os crit�rios, est�o listados pontos como fam�lias atendidas por programas sociais, fam�lias que possuem menor renda per capita, crit�rios como escolaridade dos pais, e crit�rios de sa�de das crian�as, como defici�ncia e doen�as. No total, ser�o considerados 24 crit�rios de vulnerabilidade. Podem ser cadastradas apenas as crian�as residentes dentro dos limites territoriais do munic�pio de Belo Horizonte. Ser� considerado apenas um cadastro por crian�a e caso haja alguma duplicidade, o sistema vai considerar apenas o �ltimo realizado.
Uma vez feito o cadastro, a aloca��o das crian�as nas unidades escolares acontece por meio de programa utilizado pela administra��o municipal. � considerado a proximidade da resid�ncia ou do local de trabalho indicado pelos pais e respons�veis, dentro de uma jurisdi��o. Para solicitar uma vaga na pr�-escola, a crian�a deve ter nascido entre 01/07/2013 e 31/03/2015. J� para se cadastrar para uma vaga de creche, as crian�as devem ter nascido a partir de 01/04/2015.