Entidades educacionais lan�am manual contra censura escolar

Um grupo de entidades ligadas � educa��o e aos direitos humanos lan�ou um manual de defesa contra persegui��es de docentes e contra a censura nas escolas. O material foi produzido em resposta aos ataques de partid�rios do movimento Escola Sem Partido.

Assinado por 60 entidades, o manual oferece estrat�gia pedag�gicas e jur�dicas para enfrentar casos de persegui��o, intimida��o e ass�dio a professores e escolas. "O material privilegia o enfrentamento pol�tico-pedag�gico dos problemas em vez de solu��es judiciais individualizadas - das quais abusam os nossos censores", diz o documento.

Segundo as entidades, o manual foi estruturado em torno de 11 casos reais de ataques contra professores ou unidades de ensino. Nesta segunda-feira, 26, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais protocolou na Justi�a pedido de suspens�o da a��o movida pela Promotoria de Defesa dos Direitos das Crian�as e dos Adolescentes contra Col�gio Santo Agostinho, por suposta ado��o da "ideologia de g�nero" no curr�culo escolar de alunos do ensino fundamental.

O grupo tamb�m pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que haja o julgamento de uma lei estadual em Alagoas, inspirada pelo Escola Sem Partido. A an�lise est� prevista para esta quarta-feira, 28, mas o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, incluiu outro processo na pauta do dia, o que pode adiar o julgamento.

O material � assinado por entidades como o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui��es de Ensino Superior (Andes), Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Associa��o Nacional pela Forma��o dos Profissionais da Educa��o (Anfope), de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Educa��o (Anped), entre outras. O manual ainda tem o apoio Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e do Fundo Malala.

O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) pode ser votado em uma comiss�o especial na pr�xima semana. A iniciativa prev� a proibi��o do que chama de "pr�tica de doutrina��o pol�tica e ideol�gica" pelos professores, al�m de vetar atividades e a veicula��o de conte�dos que n�o estejam de acordo com as convic��es morais e religiosas dos pais do estudante.

O texto define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O projeto de lei tamb�m esteve no centro do debate sobre a escolha do futuro ministro da Educa��o.

Na semana passada, um grupo de mais de 150 entidades de 87 pa�ses adotou uma mo��o de emerg�ncia contra o projeto Escola Sem Partido. O documento foi aprovado por unanimidade nesta semana, durante a 6� Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educa��o, no Nepal.

De acordo com a mo��o, "o ultraconservadorismo de governos e movimentos tem atacado a pluralidade pedag�gica, a liberdade de c�tedra, a perspectiva da igualdade das identidades de g�nero e orienta��es sexuais, al�m das de minorias �tnico-raciais, e ao mesmo tempo, promovendo a militariza��o na educa��o".