Deputados, sindicalistas e dezenas de professores e diretores de diversos munic�pios est�o reunidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira para falar sobre o destino do programa Escola Integral no estado. O governo anunciou que vai diminuir o n�mero de institui��es de ensino que atender�o o programa, que atualmente beneficia mais de 100 mil estudantes em Minas. A reuni�o foi convocada pela Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia.
A Educa��o Integral consiste em jornada escolar igual ou superior a sete horas di�rias, ou 35 semanais, durante o per�odo letivo. Al�m do ensino b�sico, os alunos desenvolvem atividades extracurriculares como a pr�tica de esportes, atividades na �rea de ci�ncia e tecnologia, entre outras. Durante o per�odo, eles recebem alimenta��o gratuita no per�odo.
No site do governo de Minas, em uma publica��o de 2016, consta que 2.187 escolas estaduais desenvolvem a��es da Educa��o Integral. J� a presidente da comiss�o da ALMG, deputada Beatriz Cerqueira (PT), disse hoje que s�o 1,6 institui��es.
No site do governo de Minas, em uma publica��o de 2016, consta que 2.187 escolas estaduais desenvolvem a��es da Educa��o Integral. J� a presidente da comiss�o da ALMG, deputada Beatriz Cerqueira (PT), disse hoje que s�o 1,6 institui��es.
Secret�ria Julia Sant'Anna: N�o vamos acabar c/ #EncolaIntegral, mas trabalhar de forma respons�vel. Programa ser� mantido p/ escolas c/ baixo n�vel socioecon�mico (renda familiar at� 1.5 sal�rio) - 500 escolas e m�dia de 30 mil alunos. Reuni�o foi p/ Audit�rio Jos� de Alencar pic.twitter.com/vSPhErcKxo
%u2014 Assembleia de Minas (@assembleiamg) 10 de abril de 2019
Segundo a ALMG, a secret�ria de Estado de Educa��o, Julia Sant'Anna, disse na reuni�o que o governo n�o vai acabar com a Escola Integral, mas “trabalhar de forma mais respons�vel”. O programa ser� mantido apenas nas escolas com baixo n�vel socioecon�mico (estudantes com renda familiar de at� 1,5 sal�rio), o que significa um universo de 500 escolas e m�dia de 30,6 mil alunos.
Julia classificou a situa��o na �rea como “cr�tica” e disse que o governo n�o vai transferir a responsabilidade de merenda e condi��es m�nimas para as fam�lias e diretores. “Aluno tem que ter merenda e quem tem que dar � o estado. Isso n�o aconteceu no ano passado”, afirmou, conforme a Assembleia.
Durante a audi�ncia, a diretora de uma escola estadual em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, demonstrou preocupa��o com o futuro dos alunos. Segundo ela, a institui��o � uma das que ficar� de fora do programa pelas novas diretrizes do governo. “As nossas crian�as t�m as f�rias e voltam at� com o cabelo diferente porque n�o se alimentam direito”, comentou. “Sabemos que nossas crian�as precisam, �s vezes, ficar um pouco mais afastadas dos pais. Ele levanta, o pai j� est� com cheiro de �lcool, quando volta tamb�m. (…) Eu preciso que a gente continue. Eu sei das dificuldades do estado de Minas, mas n�o podemos fechar os olhos para isso”. A diretora tamb�m levou ao plen�rio trabalhos desenvolvidos pelos alunos do tempo integral.
Durante a audi�ncia, a diretora de uma escola estadual em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, demonstrou preocupa��o com o futuro dos alunos. Segundo ela, a institui��o � uma das que ficar� de fora do programa pelas novas diretrizes do governo. “As nossas crian�as t�m as f�rias e voltam at� com o cabelo diferente porque n�o se alimentam direito”, comentou. “Sabemos que nossas crian�as precisam, �s vezes, ficar um pouco mais afastadas dos pais. Ele levanta, o pai j� est� com cheiro de �lcool, quando volta tamb�m. (…) Eu preciso que a gente continue. Eu sei das dificuldades do estado de Minas, mas n�o podemos fechar os olhos para isso”. A diretora tamb�m levou ao plen�rio trabalhos desenvolvidos pelos alunos do tempo integral.
#EscolaIntegral. Presidente da Comiss�o de Educa��o, @BiaCerqueira_, chama de irresponsabilidade medida de corte anunciada aos deputados nesta manh� pelo @governomg. Siga acompanhando a reuni�o: https://t.co/6yZ9sQAluy pic.twitter.com/acgcdjhSBN
%u2014 Assembleia de Minas (@assembleiamg) 10 de abril de 2019
A audi�ncia estava marcada para as 10h30, mas por conta do grande p�blico que compareceu � Assembleia, precisou ser transferida para um espa�o maior, o Audit�rio Jos� Alencar, o que resultou em atraso. Ainda n�o h� previs�o para o t�rmino da discuss�o.
#EscolaIntegral Deputado @gdacunha defende reformula��o anunciada hoje pela @EducacaoMinas, devido � realidade atual do Estado. "Programa era um grande faz de conta". #ParticipeAoVivo: https://t.co/6yZ9sQAluy pic.twitter.com/7JhqOc24bE
%u2014 Assembleia de Minas (@assembleiamg) 10 de abril de 2019
De acordo com a ALMG, o Plano Nacional de Educa��o (PNE) tem como meta ampliar a oferta da Educa��o Integral at� chegar a um m�nimo de 50% das escolas p�blicas do Brasil com educa��o em tempo integral at� 2024. No entanto, o Censo Escolar 2017 mostra que apenas 13,9% dos alunos matriculados nas redes p�blica e privada estudam em tempo integral.
Procurada pelo Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Educa��o enviou a seguinte nota:
“A Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) informa que mesmo diante da extrema precariedade da situa��o financeira do Governo de Minas Gerais garantir� a realiza��o da Educa��o Integral e Integrada em 2019. O programa ser� desenvolvido em 500 escolas estaduais, que atender�o cerca de 30 mil estudantes do Ensino Fundamental. As escolas contempladas s�o aquelas que apresentaram situa��o de vulnerabilidade social e que j� ofertavam a Educa��o Integral e Integrada em anos anteriores. A SEE ir� divulgar em breve informa��es com a lista das escolas e o cronograma de designa��o da Educa��o em Tempo Integral no Ensino Fundamental, as aulas ter�o in�cio no dia 6 de maio.
Em audi�ncia p�blica, realizada nesta quarta-feira (10/04), na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte, a secret�ria de Estado de Educa��o, Julia Sant’Anna, afirmou que a manuten��o do programa deve ser feita de forma respons�vel e continua. Ela ressaltou a import�ncia social das atividades complementares da Educa��o em Tempo Integral e que as escolas atendidas s�o de comunidades mais carentes e necessitadas em todo o Estado. Em 2018, a Educa��o Integral e Integrada foi ofertada em 1.640 escolas e atendeu a 111.528 alunos.”