Ao darem seu voto em rela��o ao impeachment da presidenta Dilma, diversos deputados invocaram o mesmo processo por que passou o ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992. Mas o que foi este momento t�o hist�rico pelo qual o Brasil passou? Como ele difere do que acontece hoje?
Collor foi eleito em 1989, tendo como principal oponente o hoje ex-presidente Lula, na primeira elei��o direta desde que o fim da Ditadura Militar brasileira. Defendendo a redu��o do papel do Estado na economia por sua ideologia neoliberalista e criticando o governo de Jos� Sarney (1985-1990), o candidato afirmava combater em seu governo a infla��o, que tanto prejudicava o Brasil neste momento, e a corrup��o. Tudo isso ganhou ainda mais for�a pela imagem irreverente que Collor tinha: relativamente novo, com 39 anos, o ent�o candidato era atl�tico, fazia cooper e jet-ski, e usava camisetas com frases de impacto. Dessa forma, ganhou facilmente a simpatia da popula��o e da imprensa.
Entretanto, o que ocorreu, para a tristeza de seus eleitores e de toda a popula��o brasileira, foi exatamente o contr�rio. Em 1990, logo em seus 15 primeiros dias como o novo presidente, Collor lan�ou o Plano Collor, um pacote econ�mico que trouxe uma das maiores recess�es da hist�ria do pa�s, ainda que inicialmente tenha reduzido a infla��o. Suas medidas trouxeram uma reforma administrativa, que extinguiu empresas e �rg�os estatais, promoveu as primeiras privatiza��es, abriu o mercado brasileiro �s importa��es, congelou os pre�os, refixou os sal�rios e trouxe o famoso confisco - bloqueio do dinheiro depositado nos bancos de pessoas f�sicas e jur�dicas, deixando cada pessoa com apenas 50 mil cruzeiros dispon�veis (hoje cerca de R$ 6 mil reais). O resultado: aumento do desemprego, quebra de empresas e a popula��o perdeu investimentos acumulados pela desvaloriza��o da moeda.
A queda de Collor foi ainda maior pela revela��o pela imprensa brasileira do esc�ndalo de corrup��o “PC Farias” denunciado pelo pr�prio irm�o do presidente, Pedro Collor de Melo. Tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo C�sar Farias foi respons�vel por articular um esquema de corrup��o de tr�fico de influ�ncia, loteamento de cargos p�blicos e cobran�a de propina dentro do governo. Segundo o ent�o l�der do PMDB, Genebaldo Correia, PC Farias anunciava para quem quisesse ouvir que das propinas recebidas 30% iria para seu bolso e 70% para o do presidente, valor que totalizava R$ 6,5 milh�es de dinheiro ilegal.
Para investigar o caso, um m�s depois das den�ncias foi instaurada uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito pelo Congresso Nacional. O processo demorou meses e contou com os depoimentos de funcion�rios de Collor que detalharam como o esquema ocorria. Ao se ver sem sa�das em meio a tal situa��o, Collor renunciou ao cargo, mas o Congresso afirmou que tal ato n�o o safaria das consequ�ncias do crime cometido.
A comiss�o abriu oficialmente o processo de impeachment e, mesmo com a tentativa de Collor de realizar uma sess�o secreta, os deputados votaram pela abertura do impedimento do presidente. Foram 441 votos a favor, sendo que 361 eram necess�rios, e 38 contra, al�m de 23 aus�ncias e uma absten��o. Al�m de o presidente receber a ordem de impeachment, ainda teve seus direitos pol�ticos suspensos por 8 anos.
O processo pelo impedimento do ex-presidente, assim como atualmente, teve tamb�m uma grande ades�o da popula��o brasileira. Na �poca os chamados “cara-pintadas”, em sua maioria jovens e estudantes apoiados pela Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Uni�o Brasileira dos Secundaristas (UBES), foram �s ruas com placas de “Fora Collor” e “Impeachment j�”.
Julgamento de Dilma e Collor - diferen�as?
Comparando com o cen�rio acima descrito e com o que vivemos atualmente com a presidenta Dilma Roussef, pode-se tra�ar algumas diferen�as, das quais o principal destaque � em rela��o ao crime que levou ao processo de impeachment. Para sofrer um impeachment o governante deve ter cometido algum crime comum ou crime de responsabilidade, como improbidade administrativa. Apesar de ser um crime, o julgamento realizado � pol�tico, mesmo que as regras sejam definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por exemplo, Collor foi afastado da presid�ncia e declarado ineleg�vel por oito anos pelo Senado, mas foi inocentado pelo mesmo STF do crime de corrup��o que motivou o processo.
J� no caso de Dilma, ainda existe uma discuss�o entre juristas. Suas manobras or�ament�rias sem autoriza��o do Congresso, como as pedaladas fiscais utilizadas ao perceber que o governo n�o cumpriria a meta de super�vit prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias, s�o vistas por alguns como um crime de responsabilidade e por outros como uma manobra n�o t�o grave o suficiente para afastar um presidente da Rep�blica.
Em rela��o ao apoio de partidos e pol�ticos, Dilma se v� melhor que Collor. Por ter vindo de um partido novo e pequeno, o Partido da Reconstru��o Nacional (PRN), no momento mais dif�cil o presidente se viu isolado e sem uma base social s�lida, o que foi fundamental para que quase de forma un�nime tenha recebido votos a favor de seu impedimento. J� Dilma vem de um partido maior, mais forte, que � o PT, mas ainda assim perdeu grande parte de seu apoio ap�s o PMDB, partido de seu vice Michel Temer, desaliar-se do governo. Com ele, foram juntos os PP, PRB e PSD.
Outra diferen�a importante se encontra nas manifesta��es que apoiaram o pedido de impeachment de seus respectivos presidentes. No caso de 1992, tanto a popula��o quanto os pol�ticos eram un�nimes em seus apoios, sendo que a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Central �nica dos Trabalhadores (CUT) estavam unidos. Essa uni�o j� n�o ocorre hoje, j� que h� uma grande fragmenta��o da popula��o em suas opini�es, ainda que muitos, tanto os que desejam seu impechment quanto os que s�o contra, estejam insatisfeitos com o atual mandato de Dilma.
Por fim, h� ainda a postura dos vices diante de tais cen�rios. Itamar Franco, vice-presidente de Collor, o foi fiel at� o fim do processo, apenas retirando seu apoio quando o processo passou �s m�os da C�mara dos Deputados. J� Temer vem se posicionando de outra forma, adotando uma postura defensiva. Em meados de 2015, o vice enviou uma carta para Rousseff afirmando estar sendo deixado de lado em seu governo e servindo como um “vice decorativo” por a presidenta n�o confiar nele e em seu partido.
Ironia ou n�o, o ex-presidente Collor ser� um dos senadores que ir� definir se a presidente Dilma dever� ser afastada ou n�o do cargo. Caso Temer assuma a presid�ncia ap�s a vota��o no Senado, ele ter� desafios t�o grandes como o seu antecessor, Itamar Franco, que ser� de superar uma grave crise econ�mica e restaurar a confian�a da popula��o no governo.
Artigo do Percurso Pr�-vestibular e Enem.