Em abril de 2016, ap�s intenso debate, foi sancionada a Lei 13.269/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sint�tica por pacientes com c�ncer. Pela lei, os pacientes podem, “por livre escolha”, fazer uso da subst�ncia, popularmente conhecida como “p�lula do c�ncer”, enquanto ela estiver passando por estudos cl�nicos, ou seja, antes do registro na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
Para ter acesso ao composto qu�mico, basta apresentar laudo m�dico que comprove o diagn�stico e assinar um termo de consentimento e responsabilidade. A lei tamb�m possibilita a produ��o, importa��o, distribui��o e prescri��o do produto, desde que por agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanit�ria competente.
Se por um lado, a subst�ncia, que j� � sintetizada pelo Instituto de Qu�mica da Universidade de S�o Paulo (USP) h� cerca de 20 anos, representa esperan�a aos pacientes que est�o lutando contra o c�ncer, por outro, h� s�rias restri��es de boa parte da comunidade cient�fica, que pondera os riscos de se utilizar uma subst�ncia que ainda n�o passou por todos os testes que comprovem sua efic�cia e seguran�a. Os minist�rios da Sa�de e de Ci�ncia e Tecnologia e a pr�pria Anvisa deram pareceres contr�rios � libera��o da fosfoetanolamina.
A fosfoetanolamina � uma subst�ncia que imita um composto existente no organismo que, supostamente, identifica c�lulas doentes e permite que elas sejam removidas pelo sistema imunol�gico.
O medicamento � pesquisado h� anos pelo Instituto de Qu�mica de S�o Carlos, da USP, e vinha sendo distribu�do gratuitamente, sem aprova��o da Anvisa. Muitas pessoas que usaram a subst�ncia relataram melhoras no quadro cl�nico, o que ainda n�o pode ser comprovado.
Em 2014, uma portaria da USP proibiu a distribui��o do composto � popula��o e, desde ent�o, as pessoas passaram a recorrer � Justi�a para ter acesso � subst�ncia. Uma decis�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP) chegou a obrigar a USP a fornecer as p�lulas a pacientes com c�ncer, sob pena de multa, mas posteriormente o STF determinou que a distribui��o fosse interrompida assim que o estoque fosse finalizado.
Com a repercuss�o gerada pelas discuss�es sobre a “p�lula do c�ncer”, o Minist�rio da Sa�de instituiu um Grupo de Trabalho para apoiar o desenvolvimento de testes e pesquisas que possam determinar a efic�cia da subst�ncia e a aus�ncia de efeitos colaterais no organismo. Fazem parte do grupo representantes da Anvisa, da Fiocruz, do Inca, entre outras institui��es. Com a nova lei, no entanto, o direito de usar a p�lula fica garantido enquanto estiverem em curso estes estudos cl�nicos, mesmo antes da subst�ncia ser registrada e regulamentada pela Anvisa.
Muitos cientistas e pesquisadores s�o contra a libera��o do medicamento, j� que ele n�o passou por todas as etapas de pesquisas exigidas por lei, incluindo testes em animais e, posteriormente, em seres humanos. N�o h�, portanto, comprova��o de que ele de fato tenha efeitos anticancer�genos e tamb�m n�o se sabe se pode haver algum efeito danoso aos usu�rios.
Longe dos laborat�rios e, muitas vezes, pr�ximos aos leitos de hospitais, muitos familiares e pacientes querem se agarrar ao sopro de esperan�a de cura, mesmo com todos os riscos associados. E voc�, o que faria?
Artigo desenvolvido por Percurso Pr�-Vestibular e Enem