Tecnologia ajuda Receita a identifica fraudes em declara��es do Imposto de Renda

A Receita Federal utiliza cada vez mais a tecnologia para preparar novas opera��es e coibir fraudes na declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF). Este ano, s� em abril, como resultado de cruzamento de dados, foram feitas opera��es de fiscaliza��o no Paran� e no Distrito Federal.

De acordo com subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita Federal, Caio Marcos C�ndido, cada unidade da Receita no pa�s tem procurado identificar, por meio dos sistemas informatizados, os tipos de fraudes para planejar as opera��es, que devem ser deflagradas ainda no primeiro semestre.

No �ltimo dia 18, a Receita Federal, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal deflagraram a Opera��o Ferrugem com o objetivo de combater fraudes na declara��o do IR em Arauc�ria, regi�o metropolitana de Curitiba. Dois escrit�rios de contabilidade s�o investigados, suspeitos de enviar, desde o in�cio do ano, cerca de 10 mil declara��es de IRPF com ind�cios de fraude.

Os preju�zos estimados aos cofres p�blicos, caso a Receita n�o descobrisse as fraudes, ultrapassariam os R$ 60 milh�es. Entre as principais infra��es, est�o despesas falsas com profissionais de sa�de, pens�es aliment�cias e previd�ncia privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restitui��o indevida de impostos.

No dia 11, o cerco aos contribuintes que fraudam a declara��o foi realizado em Bras�lia por meio da Opera��o Marca��o Cerrada. O esquema de fraude nesse caso envolve mais de 1,5 mil contribuintes, principalmente funcion�rios p�blicos. Em uma das declara��es, um menor de idade, com 9 anos, declarou pagamentos de pens�o aliment�cia, segundo a Receita. Os preju�zos estimados em Bras�lia somam R$ 30 milh�es. A opera��o em Bras�lia � continua��o de outras realizadas em anos anteriores na regi�o, como a Le�o Ferido, Risco Duplo e Risco Calculado.

Na �ltima sexta-feira (20), a Subsecretaria de Fiscaliza��o da Receita Federal divulgou um balan�o sobre as fraudes nas declara��es de pessoas f�sicas (aten��o, link). S� no primeiro dia do prazo para a entrega, foram identificados 14,7 mil formul�rios eletr�nicos com ind�cios de fraude. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram realizados por 6,5 mil contribuintes, que procuraram, mais de uma vez, enviar declara��es com irregularidades.

A Receita informou ainda que intimidou, at� agora, 158.094 mil contribuintes que tiveram problemas com declara��es at� 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscaliza��o at� o dia 15 de abril de 2012.

O contribuinte pode retificar a declara��o quantas vezes achar necess�rio, mas se for notificado n�o ter� alternativa. Ter� que provar para a Receita que houve algum tipo de engano. Caso haja sonega��o, a multa de of�cio m�nima � 150%, mas pode chegar a 225%, al�m de a��o criminal por preju�zos aos cofres p�blicos.

O prazo para a entrega da Declara��o do Imposto de Renda em 2012 come�ou no dia 1º de mar�o e termina em 30 de abril. O programa gerador da declara��o est� dispon�vel na p�gina da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmiss�o dos dados, dispon�vel no mesmo endere�o.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a p�gina especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metr�, em que cada esta��o representa uma etapa a ser cumprida at� a entrega da declara��o. Para encontr�-la, o contribuinte deve acessar o endere�o eletr�nico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.