Os contribuintes que entregaram a declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pend�ncias e acompanhar a situa��o perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foram liberados. “A maioria j� est� l�. Eu diria que em torno de 70% j� est�o liberados para consulta na p�gina da Receita Federal.”
Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a p�gina do e-CAC, no portal da Receita Federal na internet, onde est�o tamb�m outras informa��es relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informa��es e identificou algum erro deve fazer a retifica��o para n�o cair na malha fina.
Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisar� ter um c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c�digo, ter� de informar o n�mero do recibo de entrega das declara��es de Imposto de Renda dos dois �ltimos exerc�cios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta �s declara��es do IRPF e situa��o cadastral no Cadastro de Pessoas F�sicas (CPF).
A Receita iniciar� a libera��o das restitui��es dentro de um m�s. A consulta aos lotes dever� ocorrer at� o dia 8 e o primeiro dep�sito na rede banc�ria foi programado para o dia 15 de junho. As restitui��es ser�o liberadas uma vez por m�s at� o dia 15 dezembro, totalizando sete lotes regulares, como ocorre todo ano. De acordo com a legisla��o, ter�o prioridade no recebimento das restitui��es do IRPF os idosos e os contribuintes que t�m alguma mol�stia grave ou defici�ncia f�sica. “Esses sempre t�m prioridade. A declara��o desses caiu [nos bancos de dados da Receita Federal], mesmo na entrega com atraso, entra j� na prioridade”, garantiu o supervisor do Imposto de Renda.
Pelo �ltimo balan�o da Receita, at� o fim do prazo para a entrega da declara��o do IRPF/2015, foram enviadas 27.895.994 declara��es. Os contribuintes que perderam o prazo est�o sujeitos � multa de 1% ao m�s-calend�rio ou fra��o de atraso, calculada sobre o imposto devido, podendo chegar at� 20% e com valor m�nimo de R$ 165,74. Al�m da multa, o contribuinte que n�o declarar, estando obrigado a faz�-lo, poder� ter problemas no CPF. Nessa situa��o, ter� restri��es para ter acesso a servi�os banc�rios como a obten��o de financiamentos, entre outras penalidades.