Meu gato foi atropelado e o motorista se recusa a arcar com os gastos; o que fazer?

Daniela Guimar�es Loures, P�s-graduada em direito de empresa pelo Instituto de Educa��o Continuada da PUC Minas

Meu gato foi atropelado e ficou com sequelas nas patas. O motorista que o atropelou se recusa a bancar o tratamento veterin�rio. O que devo fazer?

No Brasil, a legisla��o em caso de atropelamentos de animais � inexistente. A falta de regras espec�ficas que protejam os nossos bichinhos � um problema que precisa ser discutido. O certo � que um animal, por mais d�cil e domesticado, ainda tem instintos e agir� impulsivamente diante de determinadas situa��es. Por essa raz�o, � obriga��o do propriet�rio zelar pela sua guarda, bem-estar e seguran�a. Para evitar surpresas, em locais p�blicos, os c�es e gatos devem andar com coleiras ou peitorais. Se o seu gatinho estava na cal�ada e na guia quando foi atropelado, o motorista � respons�vel pelo socorro e pode ser acionado judicialmente caso n�o cumpra com sua obriga��o. No entanto, n�o h� como responsabiliz�-lo se o gato estava solto pela rua. Seria praticamente imposs�vel evitar o atropelamento de um gato que surgisse inesperadamente na frente de um ve�culo.