Projeto de lei que pro�be trotes violentos e bullying nas escolas caminha na C�mara de BH

Belo Horizonte pode estar mais perto de ter um controle r�gido sobre prote��o, defesa e repara��o dos direitos humanos. Duas comiss�es da C�mara Municipal de BH aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 596/09 que cria o Programa BH Trote Solid�rio e Cidad�o e pro�be trotes violentos e bullying. Tamb�m foi aprovado o PL 623/09, que institui o Conselho Municipal dos Direitos Humanos.

O PL 596/09 sugere a capacita��o de professores para prevenir e identificar poss�veis casos de bullying, o apoio �s v�timas das agress�es e o envolvimento da fam�lia no combate � viol�ncia nas escolas. O projeto, aprovados pelas comiss�es de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, ainda depende do parecer das equipes de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo para seguir para a aprecia��o final dos vereadores em plen�rio.

J� o conselho proposto pelo PL 623/09 dever� receber e encaminhar den�ncias de qualquer pessoa ou entidade referentes ao desrespeito a direitos individuais e coletivos. O PL ainda vai passar pelas comiss�es de Administra��o P�blica e Or�amento e Finan�as antes da avalia��o do Plen�rio.