Ocupado durante 42 anos pelo Restaurante Bol�o em redor da Pra�a Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, um conjunto de tr�s casas, constru�das em 1927 e 1943, avaliado em R$ 3,5 milh�es, est� no centro de uma pol�mica. Depois que os propriet�rios do espa�o resolveram vender o local, o que obrigou os donos do Bol�o a procurar outro im�vel para o restaurante, a Diretoria de Patrim�nio Cultural da Funda��o Municipal de Cultura indicou, em 23 de fevereiro, o conjunto para tombamento. No entanto, advogados dos propriet�rios, contr�rios � indica��o, recorreram contra a medida, alegando que a casa n�o tem valor cultural e imaterial. A recusa seria tamb�m uma manobra de mercado: se n�o for tombado, o bem continuar� valendo R$ 3,5 milh�es, como avaliam seus donos.
Localizado entre as ruas M�rmore e Adamina, na Pra�a de Santa Tereza, as tr�s casas que juntas formam um �nico espa�o, abrigam o restaurante e pelo aluguel os inquilino pagam, por m�s, R$ 16 mil. Em dezembro, os propriet�rios resolveram vender o conjunto por R$ 3,5 milh�es. Como a fam�lia Rocha que comanda o restaurante n�o pode pagar a quantia, comprou um im�vel perto do local, que est� sendo reformado para, no fim do ano, receber a fiel clientela.
Equ�voco
Mas, enquanto o restaurante continua funcionando no antigo local aguardando a venda do espa�o ser concretizada e o vencimento do contrato, um processo pode mudar os rumos do caso e prejudicar a venda. H� um m�s, a Funda��o Municipal de Cultura indicou as tr�s casas que comp�e o im�vel para tombamento, alegando que elas t�m valor hist�rico, social e cultural para Belo Horizonte.
Pouco depois, os advogados dos donos do espa�o recorreram � funda��o, alegando que o que deveria ser tombado era o Bar Bol�o e n�o o im�vel onde ele funciona. “Existe um equ�voco nesse processo. O restaurante tem valor para ser tombado, mas as casas n�o t�m caracter�sticas que motivem esse tombamento”, afirma o advogado dos propriet�rios, Vin�cius Marins.
Hist�ria
Ao ser tombada, a edifica��o n�o poder� mais ser destru�da ou mutilada. Somente com autoriza��o da prefeitura, o local pode ser reparado, pintado ou restaurado. Para a diretora do Patrim�nio Cultural da Funda��o Municipal de Cultura, Michele Arroyo, o im�vel tem alto valor para a cidade. “Uma das edifica��es foi constru�da em 1927, no estilo ecl�tico. Os outros dois locais � de estilo art dec� e foram erguidos em 1943. As casas abrigaram fam�lias e outro com�rcio, sofreram poucas altera��es, fazem parte da hist�ria de Santa Tereza e s�o marcas da arquitetura do bairro”, defende. Vin�cius diz que essas caracter�sticas s�o as mesmas de outras casas do bairro. “Com o tombamento, o poder p�blico tem prefer�ncia na compra e, al�m disso, o valor do bem � reduzido.”
Michele Arroyo explica que, por lei, os advogados t�m direito de impugnar o recurso administrativo, o que vai ser analisado pela diretoria t�cnica e conselho do patrim�nio. Se o argumento n�o for considerado, o im�vel recebe o tombamento definitivo. Na opini�o da diretora de Patrim�nio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Luciana Rocha Feres, o im�vel tem de ser tombado pelo seu valor hist�rico, social e cultural. “Ele tem um significado para BH. Quando um bem � tombado � porque o seu valor coletivo fala mais alto do que o particular.”