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Estado de Minas LEI DO SIL�NCIO

Arquitetos tentam desenvolver toldo para reduzir 80% dos ru�dos em bares de BH


05/04/2011 06:00 - atualizado 05/04/2011 06:59

Proprietários do Boi Lourdes, no bairro da Região Centro-Sul, oferecem a casa para testes do equipamento
Propriet�rios do Boi Lourdes, no bairro da Regi�o Centro-Sul, oferecem a casa para testes do equipamento (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press - 28/4/2010)

Mais uma investida para tentar tirar do papel a proposta que busca conciliar divers�o e sossego no Bairro de Lourdes, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Depois de experi�ncias frustradas, um escrit�rio de arquitetura da capital aceitou o desafio de desenvolver o projeto do toldo antibarulho, com o objetivo de barrar pelo menos 80% a propaga��o dos ru�dos dos bares. Uma empresa de S�o Paulo tamb�m se debru�a sobre a tarefa e, em 10 dias, a associa��o de moradores (Amalou), � frente da iniciativa, pretende apresentar os prot�tipos mineiro e paulista � prefeitura para, ainda este m�s, iniciar a instala��o do modelo escolhido, em car�ter experimental.

Os testes ser�o feitos nos estabelecimentos Braca e Boi Lourdes, que se dispuseram a participar do projeto piloto. Em gesta��o desde maio de 2010, a iniciativa visa a apaziguar o clima entre os donos dos 57 bares da regi�o e 14 mil moradores. A mat�ria-prima do toldo � o policarbonato, material pl�stico altamente resistente e que impede a propaga��o do som. Retr�til, o equipamento ser� usado a partir das 23h, quando come�a a restri��o �s mesas e cadeiras nas cal�adas.

O presidente da Amalou, Jeferson Rios, explica que a tecnologia deve seguir alguns crit�rios impostos pela prefeitura. O primeiro � reter pelo menos 80% dos ru�dos, al�m de respeitar a largura de um metro para a passagem de pedestres. Outra exig�ncia � n�o fumar nos ambientes cobertos pelo toldo e ser climatizado. Sem revelar nomes das empresas que desenvolvem a tecnologia, Rios est� confiante de que at� o fim do m�s os moradores de Lourdes voltem a dormir em paz. “Todos cobram uma decis�o sobre o assunto, at� o prefeito Marcio Lacerda.”

Inicialmente a ideia era reproduzir toldos usados na Europa, mas a Amalou, que est� arcando com os custos do projeto, percebeu que adapta��es seriam necess�rias para atender a realidade de BH. O problema � que empresas acharam dificuldades para conseguir barrar em 80% o n�vel dos ru�dos, como exige a prefeitura. “Na Europa, eles usam estruturas fixas feitas de vidro. O mineiro gosta de ver e ser visto e pensamos num modelo remov�vel, de policarbonato”, diz Rios.

Interesse

Donos de bares tamb�m t�m interesse em p�r um ponto final nessa hist�ria barulhenta. Com 25 mesas na cal�ada, na esquina das ruas Alvarenga Peixoto e Santa Catarina, e 20 dentro do bar, o Boi Lourdes ser� um dos cobaias do experimento. “Se for para diminuir o barulho, estamos dentro. N�o temos m�sica ao vivo nem jogos de futebol na TV, mas sabemos que mesmo assim h� inc�modo, apesar de n�o haver reclama��es”, afirma um dos donos do estabelecimento, Ronaldo Macedo da Silva.

Se aprovada, a ideia � levar a tecnologia aos demais bares e restaurantes de Lourdes, que viveu uma explos�o gastron�mica na �ltima d�cada e elevou de 12 para 57 o n�mero de estabelecimentos. Apesar de n�o apresentarem n�meros, a Pol�cia Militar e a Ger�ncia de Regula��o Urbana da Regional Centro-Sul apontam que o bairro � respons�vel por grande parcela das reclama��es contra polui��o sonora.

Mas o toldo, depois de aprovado, precisa ser incorporado � legisla��o municipal e ser� objeto do Projeto de Lei 1196/2010, de autoria do vereador L�o Burgu�s de Castro (PSDB), que insere artigo referente � tecnologia no C�digo de Posturas, documento que regula o uso do espa�o p�blico. A proposta tramita em segundo turno na C�mara Municipal.

Assista ao videochat sobre a Lei do Sil�ncio em BH

 

Guajajaras


Enquanto em Lourdes a solu��o encontrada para o fim do barulho � o desenvolvimento do toldo antibarulho, na Rua Guajajaras, propriet�rios de bares e restaurantes afirmam que a tecnologia n�o serviria como solu��o imediata. Liminar judicial imp�s restri��es ao funcionamento de sete estabelecimentos da rua, obrigando-os a fechar nas quintas e sextas-feiras, a partir das 22h. A decis�o foi baseada em den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual sobre baderna, sexo expl�cito e drogas na Guajajaras.

Propriet�rios de cinco bares e restaurantes tentam reverter a situa��o e aguardam, at� quarta-feira, defini��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). “Meu restaurante praticamente deixou de existir. Daqui a pouco, terei que demitir funcion�rios, pois o preju�zo � grande. Um toldo antibarulho n�o resolveria o problema, porque uma aberra��o est� instalada na Guajajaras. A quest�o � tirar o pov�o que est� frequentando ali”, afirma o dono de um dos bares, Jos� Eust�quio de Jesus, de 57 anos, que atribui a bagun�a a um dos estabelecimentos.

Entenda o caso

Em maio de 2010, a Associa��o dos Moradores de Lourdes (Amalou) e donos de bares e restaurantes do bairro firmaram acordo para instala��o de toldo antibarulho nos estabelecimentos, com a finalidade de trazer de volta a paz de quem vive na vizinhan�a.

De acordo com a legisla��o municipal, bares com licen�a para mesas e cadeiras nas cal�adas t�m a permiss�o de manter o mobili�rio nos passeios depois das 23h, desde
que respeitem a Lei do Sil�ncio, que restringe o n�vel m�ximo de emiss�o de ru�dos a partir das 19h e, principalmente, ap�s as 22h.

A cr�tica dos moradores � que essa determina��o n�o � cumprida. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), a polui��o sonora representa quase 70% das reclama��es por degrada��o ambiental. Bares, boates e casas de shows lideram o ranking do barulho e somam 55% das queixas.

No mesmo per�odo, toldo antibarulho vira tema de projeto de lei, de autoria do vereador L�o Burgu�s de Castro (PSDB), e entra na pauta da C�mara Municipal. A proposta prev� a altera��o do C�digo de Posturas, inserindo artigo sobre a nova tecnologia.

Em agosto, o projeto foi apresentado � Ger�ncia de Regula��o Urbana da Regional Centro-Sul, que deu sinal verde para a tecnologia ser testada em car�ter experimental. Uma das imposi��es � que o equipamento retenha pelo menos 80% dos ru�dos. A Amalou previa para setembro de 2010 a instala��o do toldo.

Empresas de arquitetura tentaram desenvolver o equipamento, mas n�o chegaram a um modelo que satisfa�a a exig�ncia imposta pelo poder p�blico. Atualmente, um escrit�rio paulista e outro mineiro se debru�am sobre a tarefa.

Amalou prev� que at� o fim do m�s o toldo seja instalado, em car�ter experimental, em dois bares de Lourdes.


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