MPF denuncia comerciante por vender cacha�a a �ndios Maxacali

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Governador Valadares denunciou um comerciante de Santa Helena de Minas, no Vale do Jequitinhonha, por ter vendido bebidas alco�licas a �ndios do povo Maxacali. De acordo com a Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973, que disp�e sobre o estatuto do �ndio, a dissemina��o de bebidas alco�licas � tribos � crime.

De acordo com o MPF, o comerciante, em depoimento � Pol�cia Federal, confessou a pr�tica do crime. Ele contou que, diariamente, levava a cacha�a para uma pra�a central da cidade, mas que os �ndios o procuravam at� mesmo em sua casa. Os ind�genas trocavam a cacha�a por objetos, inclusive alimento. Para o MPF, esse tipo de crime � extremamente reprov�vel, porque o uso de bebidas alco�licas acarreta s�rias consequ�ncias para os ind�genas.

Em 2010 uma campanha tentou combater o alcoolismo entre �ndios. O MPF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Pol�cia Militar aproveitaram o Dia do �ndio, em abril do ano passado, para lan�ar a iniciativa. A campanha era destinada principalmente ao povo Maxacali.

Veja o artigo sobre crimes contra �ndios na �ntegra:

Dos Crimes Contra os �ndios
Art.58° . Constituem crimes contra os �ndios e a cultura ind�gena:
I - escarnecer de cerim�nia, rito, uso, costumes ou tradi��o culturais ind�genas, vilipendi�-los ou perturbar, de qualquer modo, a sua pr�tica. Pena - deten��o de um a tr�s meses;
II - utilizar o �ndio ou comunidade ind�gena como objeto de propaganda tur�stica ou de exibi��o para fins lucrativos. Pena - deten��o de dois a seis meses;
III - propiciar, por qualquer meio, a aquisi��o, o uso e a dissemina��o de bebidas alco�licas, nos grupos tribais eu entre �ndios n�o integrados. Pena - deten��o de seis meses a dois anos;
Par�grafo �nico. As penas estatu�das neste artigo s�o agravadas de um ter�o, quando o crime for praticado por funcion�rio ou empregado do �rg�o de assist�ncia ao �ndio.
Art.59°. No caso de crime contra a pessoa, o patrim�nio ou os costumes, em que o ofendido seja �ndio n�o integrado ou comunidade ind�gena, a pena ser� agravada de um ter�o.

(fonte: Funai)