
A ind�stria de medicamentos Hipolabor Farmac�utica, com sede em Sabar�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, foi interditada nessa quinta-feira. A suspens�o do Alvar� de Localiza��o e Funcionamento foi pedida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais tr�s dias ap�s o in�cio da Opera��o Panaceia, que resultou na pris�o do presidente do laborat�rio, Ildeu de Oliveira Magalh�es, e do qu�mico Renato Alves da Silva, acusados de sonega��o fiscal, lavagem de dinheiro, forma��o de cartel para fraude de licita��es e adultera��o de medicamentos. A farmac�utica Larissa Pereira, ligada a uma das empresas do grupo, tamb�m foi detida na opera��o. Em sua edi��o de ontem, o Estado de Minas mostrou que, apesar de o esc�ndalo envolvendo a empresa s� ter estourado agora, nos �ltimos dez anos o laborat�rio teve 16 produtos suspensos pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria e pelo Minist�rio da Sa�de, al�m de ter um deles relacionado a pelo menos duas mortes.
Al�m de v�rias irregularidades relacionadas aos medicamentos, conforme informado pelo MP, os policiais confirmaram a inexist�ncia de documenta��o que autorizasse o funcionamento e o dep�sito de medicamentos no local, fato j� constatado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) no primeiro dia da Opera��o Panaceia. A falta do documento pode estender o prazo de perman�ncia na pris�o dos s�cios da empresa. Detidos temporariamente no Ceresp Gameleira – com prazo de cinco dias, que pode ser prorrogado por mais cinco – os dois podem responder por tr�fico de drogas, segundo o MP, j� que comercializavam medicamentos de forma clandestina.
A autua��o por crime de tr�fico de drogas, conforme o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet), promotor Rog�rio Filippetto, est� prevista no artigo nº 33 da Lei Federal 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Pol�ticas P�blicas sobre Drogas. Entre outras irregularidades, o texto estabelece como crime, “vender, expor � venda, transportar, ter em dep�sito ou guardar drogas, ainda que gratuitamente, sem autoriza��o ou em desacordo com determina��o legal ou regulamentar”. A pena para esse tipo de contraven��o varia de cinco a 15 anos de deten��o e pagamento de multa.
“O dep�sito � clandestino. A inexist�ncia da documenta��o para funcionamento legal foi comprovada pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) na ter�a-feira, quando foi feita a inspe��o no galp�o”, afirmou Rog�rio Filippetto. Segundo ele, “a Vigil�ncia Sanit�ria Estadual (Visa) sustentava regularidade para funcionamento da f�brica, mas n�o do dep�sito”.
Depoimentos
Nessa quinta-feira, a farmac�utica Larissa Pereira, da Sanval, empresa ligada ao grupo Hipolabor, foi ouvida na sede do Minist�rio P�blico. Ela foi presa em flagrante por tr�fico de drogas, depois que a for�a-tarefa formada por promotores, policiais civis e militares e representantes da Anvisa, Receita Estadual e Minist�rio da Justi�a encontraram sob sua responsabilidade in�meros medicamentos sem nota fiscal. Outras farmac�uticas da ind�stria tamb�m prestaram depoimento ontem, na sede do MP. Para hoje, �s 14h, est� marcada a oitiva do empres�rio Ildeu Magalh�es e do qu�mico Renato Silva.
Entenda o caso
Novembro de 2009
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPE) d� in�cio a investiga��o, depois de den�ncias de adultera��o em medicamentos da ind�stria Hipolabor Farmac�utica. Conforme revelou ontem o Estado de Minas, desde 2001 a empresa teve 16 medicamentos de sua linha de produ��o suspensos pela Vigil�ncia Sanit�ria e pelo Minist�rio da Sa�de. Um deles teria provocado pelo menos duas mortes
12 de abril
For�a-tarefa formada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Receita Estadual, Minist�rio da Justi�a, pol�cias Civil e Militar e Anvisa deflagra a Opera��o Panaceia. S�o presos o presidente do laborat�rio, Ildeu de Oliveira Magalh�es, e o qu�mico Renato Alves da Silva. Eles respondem por sonega��o fiscal, lavagem de dinheiro, forma��o de cartel para fraudar licita��es e adultera��o de medicamentos. A farmac�utica Larissa Pereira tamb�m � presa em flagrante e responder� por tr�fico de drogas, j� que � apontada como respons�vel por v�rios medicamentos encontrados sem nota fiscal
13 de abril
A mulher e os dois filhos de Ildeu Magalh�es prestam depoimento na sede do Minist�rio P�blico, no Bairro Santo Agostinho. O MP pede � Vigil�ncia Sanit�ria Estadual para fazer inspe��o no dep�sito do laborat�rio Hipolabor, no Bairro Eymard, na Regi�o Nordeste de BH
14 de abril
A for�a-tarefa faz inspe��o no dep�sito da empresa e constata v�rias irregularidades. Al�m de n�o apresentar Alvar� de Localiza��o e Funcionamento, v�rios medicamentos apresentam problemas. A farmac�utica Larissa Pereira � ouvida no Minist�rio P�blico. Al�m dela, pelo menos outros tr�s funcion�rios prestam esclarecimentos aos promotores. A Hipolabor Farmac�utica � interditada a pedido do MP