O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) entrou com um embargo declarat�rio no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para recorrer de um pedido de habeas corpus impetrado pelos s�cios-propriet�rios da empresa Hipolabor, que suspendeu as investiga��es do caso. Ildeu de Oliveira Magalh�es, presidente da ind�stria farmac�utica e o qu�mico Renato Alves da Silva foram soltos na semana passada. Eles foram presos durante a Opera��o Panaceia. “Al�m da revoga��o da pris�o tempor�ria, a defesa questionou a ilegalidade das investiga��es do MP. O desembargador aceitou o pedido e suspendeu as investiga��es”, afirma o Promotor Renato Froes.
O desembargador aceitou o pedido da defesa em car�ter liminar. Por isso, outros dois desembargadores ainda v�o julgar o m�rito. “N�o queremos esperar esse julgamento, pois isso poder trazer um preju�zo irrepar�vel”, afirma o promotor. De acordo com o TJMG o embargo declarat�rio j� est� com o relator e a decis�o pode sair a qualquer momento. Ainda segundo TJMG, ainda n�o tem data para o julgamento da liminar que suspendeu as investiga��es do Minist�rio P�blico.
Opera��o Panaceia
As investiga��es sobre o funcionamento e atua��o da Hipolabor tiveram in�cio em novembro de 2009, quando o MPE come�ou a apurar den�ncias de que os rem�dios produzidos pela ind�stria farmac�utica estariam matando pacientes. Foram comprovadas as mortes de dois pacientes que usaram rem�dios falsificados e adulterados – anest�sicos, analg�sicos e anticoagulante. H� outras que est�o sendo investigadas, entre elas uma no Esp�rito Santo.
O MPE encontrou ind�cios de que relacionam os dois s�cios tiveram “enriquecimento vertiginoso” com um esquema de falsifica��o praticado desde 2000. Ildeu e Renato tamb�m s�o acusados de lavagem do dinheiro arrecadado com a falsifica��o de medicamentos e sonega��o fiscal. O preju�zo ao fisco estadual causado pela empresa nos �ltimos 10 anos � estimado em R$ 600 milh�es, segundo o promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes, da comarca de Sabar�, na Grande BH, onde fica a sede da ind�stria.