A fabricante multinacional de alimentos Nestl� vai ter que pagar indeniza��o de R$ 15 mil por danos morais a um servidor p�blico mineiro que encontrou uma barata no leite condensado produziado pela empresa. A decis�o � do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e foi divulgada no final tarde desta ter�a-feira.
O caso aconteceu em Uberaba, no Tri�ngulo, e consumidor chegou a ingerir uma por��o do produto. A posi��o o STJ segue a do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que fixou o valor da indeniza��o.
De acordo com o processo, a v�tima abriu a embalagem com dois furos e enxergou uma das patas do inseto. Com isso, ele decidiu levar a lata com o produto ao Procon da cidade, que confirmou a presen�a do animal. Uma per�cia realizada constatou, inclusive, as caracter�sticas do inseto.
Na primeira inst�ncia, a Nestl� foi condenada a pagar de R$ 50 mil, s� que a quantia foi reduzida pela Justi�a mineira. A Nestl�, ent�o, entrou com recurso no STJ, alegando que o sistema de produ��o e de armazenamento da empresa n�o permite a entrada do inseto na embalagem. Para a multinacional, a culpa pelo incidente � exclusiva do consumidor.
A argumenta��o, no entanto, n�o foi suficiente para convencer a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso. A magistrada manteve a decis�o do TJMG.
INDENIZA��O