Segundo maior pronto-socorro em atendimentos de Minas Gerais, o Hospital Risoleta Tolentino Neves, no Bairro Laranjeiras, na Regi�o de Venda Nova, est� prestes a dar um dos passos mais importantes da hist�ria: em agosto, passar� para as m�os da Prefeitura de Belo Horizonte. Refer�ncia para uma popula��o de 1,1 milh�o de moradores do Eixo Norte da Grande BH, o hospital � administrado desde 2006 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mediante conv�nio com a Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES). No segundo semestre, o conv�nio com a universidade ser� transformado em contrato, o que dar� mais flexibilidade na presta��o de servi�os. Mas a altera��o j� traz pol�micas: funcion�rios do hospital temem que o setor de pediatria seja fechado.
Fundado em 1998, o hospital era gerenciado, at� 2006, pelo estado, por meio da Funda��o Hospital do Estado de Minas Gerais (Fhemig). “Durante oito anos, contava com 20 leitos de enfermaria e 10 leitos de CTI, havia o pronto-socorro, mas sem bloco cir�rgico. Com o conv�nio com a UFMG, por meio da Funda��o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), passamos a ter 35 leitos de CTI, 345 vagas para interna��o, maternidade e 450 cirurgias por m�s”, informa o diretor-geral do hospital, Ricardo Figueiredo.
Segundo o assessor de Gest�o Estrat�gica da SES Francisco Tavares, foi aprovada delibera��o para que o hospital passe a ser um servi�o de gest�o municipal, mas com financiamentos dos governos federal, estadual e municipal. “A mudan�a ocorreria ainda no ano passado, no entanto, por diversos fatores, inclusive financeiros, foi adiada para agosto”, conta Francisco, acrescentando que, devido � import�ncia da unidade hospitalar para a capital e Grande BH, o aumento do custo � outra consequ�ncia. “Est�vamos em discuss�o se o Minist�rio da Sa�de iria aumentar a verba de custeio ou o estado e qual carteira de servi�o ser� prestada pela gest�o municipal”, diz ele.
O processo j� est� em fase final e a sinaliza��o � de que os recursos atuais de R$ 6,7 milh�es repassados anualmente ao hospital sejam ampliados para R$ 8 milh�es, por meio de verba estadual. “A municipaliza��o � um grande avan�o. O estado est� mais preocupado com a rede de sa�de como um todo, assim, para a gest�o da unidade, o munic�pio est� mais preparado para isso”, diz Francisco. Ele garante que, com a mudan�a, a parceria com a Fundep ser� mantida, mas, em vez de conv�nio, ser� feito um contrato, dando mais autonomia e flexibilidade para o prestador. “A inten��o � de que o contrato vise resultados como metas. O estado n�o est� abandonando o hospital, isso � um processo natural.”
Negocia��o
Apesar da informa��o de que reuni�o entre as secretarias municipal e estadual de Sa�de, al�m da reitoria da UFMG, j� ter decidido a municipaliza��o em agosto, segundo a secret�ria-adjunta municipal de Sa�de, Suzana Rates, a proposta ainda est� em fase de negocia��o. “As discuss�es para consolidar a proposta giram em torno de quesitos, para que os recursos repassados pelo estado sejam suficientes para o funcionamento do hospital. Os valores estaduais devem ser reajustados”, diz.