Decis�o tomada nessa quinta-feira pelo Conselho Municipal de Pol�ticas Urbanas (Compur) reacende a insatisfa��o de moradores do Cruzeiro, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, e injeta na comunidade uma forte dose de desconfian�a sobre o futuro do mercado distrital do bairro. Por quatro votos a tr�s, com quatro absten��es, integrantes do Compur aprovaram a mudan�a de classifica��o das ruas Ouro Fino e Bernardo Figueiredo (no trecho entre Avenida Afonso Pena e Rua Opala), de uso exclusivamente residencial para uso misto. A mudan�a, que ainda vai passar pelo crivo da C�mara Municipal, abre precedentes para implanta��o de grandes empreendimentos no local, como hot�is, shoppings, hospitais e hipermercados. Com isso, a comunidade teme que seja ressuscitado o projeto de erguer no lugar do mercado um complexo com dois hot�is, shopping com estacionamento de 2 mil vagas e um novo centro de compras.
O projeto da obra foi apresentado pela Santec Empreendimentos Ltda. � Prefeitura de BH em outubro de 2010, em resposta a uma proposta de manifesta��o de interesse (PMI) lan�ada pela administra��o municipal. Depois de gerar pol�mica com comerciantes do mercado e comunidade, o processo foi suspenso em maio. Agora, temem moradores, pode estar tendo caminho reaberto pela decis�o do Compur.
“Somos contra a implanta��o desse complexo. Al�m de extinguir um importante bem do bairro e p�r em risco a atividade econ�mica dos comerciantes ali instalados, ele pode trazer impactos de toda ordem para o Cruzeiro, como agravamento dos problemas de tr�nsito, sobrecarga das rede de energia el�trica e de esgoto, al�m de polui��o visual e sonora”, afirma a presidente da Associa��o dos Cidad�os do Bairro Cruzeiro (Amoreiro), Patr�cia Caristo. Segundo ela, a��o civil p�blica foi ajuizada pela associa��o h� 10 dias, pedindo o cancelamento do projeto.
A decis�o dessa quinta-feira tamb�m foi mal vista pela presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), se��o Minas Gerais, Cl�udia Pires. “A aprova��o do Compur, com voto majorit�rio dos integrantes que representam a administra��o municipal, � prova clara de que a proposta do megaempreendimento est� de p�”, sustenta Cl�udia, que integra o conselho como uma das representantes da sociedade civil e foi voto vencido na decis�o.
Mas, para a secret�ria-adjunta de Planejamento Urbano, Gina Beatriz Rende, a aprova��o da reclassifica��o de uso n�o � um indicativo do fim do mercado. “Os trechos dessas vias j� s�o predominantemente comerciais e, como a classifica��o mista, tudo o que est� instalado hoje poder� se regularizar. A prefeitura j� desistiu do novo empreendimento como um todo. Ele est� suspenso. N�o sei dizer se ele pode voltar, mas o prefeito j� disse que n�o h� esse interesse”, argumentou a secret�ria.
Sobre o temor da comunidade do Cruzeiro de ver o distrital ser descaracterizado com a implanta��o de um complexo hoteleiro e de um shopping, Gina afirma que “n�o � a mudan�a de classifica��o de via que vai dizer se o mercado fica ou n�o”. No entanto, ela deixa claro que o futuro do espa�o depende do uso que a popula��o faz dele. “Se houver dinamismo, mais movimento, vai permanecer. Mas, se continuar como est�, com grande parte das lojas fechadas, precisar� ter novo uso”, alerta.
Apesar da afirmativa da secret�ria sobre a suspens�o do PMI, a d�vida em torno do andamento do projeto da Santec ou de qualquer outra empresa ainda paira sobre o distrital do Cruzeiro. Isso porque o empreendimento, datado de 1974, integra o Plano Municipal de Parcerias P�blico-Privadas, publicado no dia 21 no Di�rio Oficial do Munic�pio, em decreto assinado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).
Absten��es
Na lista dos membros do Compur que optaram por n�o se manifestar sobre a proposta de reclassifica��o est� o vereador Wagner Messias (Preto), que se encontrar� futuramente com o projeto de mudan�a de uso das vias do Cruzeiro na C�mara. “J� acertei com o vereador Pablito (tamb�m membro do Compur) que n�o iremos nos posicionar no conselho sobre assuntos que s�o pertinentes � C�mara. N�o somos contra o Compur, mas o conselho n�o pode deliberar sobre o que � compet�ncia da C�mara.”
Portas abertas para hot�is na Pampulha
A apresenta��o de projetos para constru��o de dois empreendimentos hoteleiros na regi�o da Pampulha aos membros do Compur nessa quinta-feira tamb�m esquentou a discuss�o durante o encontro. Previstos para serem erguidos na Avenida Alfredo Camarate, no Bairro S�o Lu�s (veja ao lado), os hot�is s�o os primeiros a dar entrada no pedido de licenciamento urban�stico na Prefeitura de Belo Horizonte depois da nova regulamenta��o, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) no dia 13. Com as mudan�as descritas no Decreto 14.479, cai por terra a figura do licenciamento ambiental e passam a ser consideradas apenas quest�es urbanas. Com isso, os empreendedores dever�o apresentar � administra��o municipal o Estudo de Impacto de Vizinhan�a (EIV), com informa��es sobre reflexos no tr�nsito, rede el�trica, de esgoto e demandas por educa��o, sa�de e transporte coletivo, por exemplo.
De acordo com a presidente do IAB, Cl�udia Pires, integrante do Compur, a apresenta��o feita pelas construtoras � superficial e n�o traz elementos suficientes para avalia��o dos impactos. Ela teme que a implanta��o das duas torres hoteleiras de cerca de 15 andares altere a caracteriza��o horizontalizada da regi�o. Cl�udia questiona ainda o prazo de 30 dias estabelecido pela prefeitura para an�lise do EIV. “A administra��o municipal n�o tem corpo t�cnico para fazer essa avalia��o em t�o curto prazo. Se conseguir fazer, com certeza ser� insuficiente e deficit�ria”, critica.
A chegada dos hot�is tamb�m assusta a comunidade do entorno. Para uma das representantes da Associa��o dos Moradores dos Bairros S�o Luiz e S�o Jos�, Adriene Arantes, problemas podem se agravar com as constru��es. “A regi�o n�o est� suportando seu crescimento natural. Com dois hot�is, engarrafamentos, apag�es e alagamentos ser�o ainda mais frequentes”, acredita. Segundo ela, a associa��o j� fez ao Minist�rio P�blico den�ncia de crime ambiental contra as construtoras. “Durante o processo de terraplanagem, elas estavam desviando cursos d’�gua e jogando direto para a rede de esgoto”, alega.
Ao se defender, a CMR Construtora informou que toda a obra de terraplanagem foi feita de forma regular e com aval da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam). Sobre as quest�es urbanas, ele afirma que concession�rias como Cemig e Copasa j� deram sinal verde para a constru��o. Conforme a Brisa Empreendimentos, respons�vel pelo outro hotel, todas as determina��es t�cnicas e jur�dicas est�o sendo obedecidas para a execu��o da obra.