MPF exige instala��o de delegacias da Pol�cia Federal em Pouso Alegre e Itamonte

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou uma a��o civil p�blica pedindo que a Justi�a Federal obrigue a Uni�o a instalar uma delegacia da Pol�cia Federal em Pouso Alegre e outra em Itamonte, no Sul de Minas. A subse��o judici�ria de Pouso Alegre, com 73 munic�pios, �  atendida pela PF de Varginha, que atende tamb�m parte dos munic�pios pertencentes � subse��o de Lavras, al�m dos 34 munic�pios da pr�pria subse��o de Varginha.

A sobrecarga de trabalho dos policiais federais piora a cada dia, tanto pela falta de pessoal quanto pela grande �rea sob sua responsabilidade. Para exemplificar a situa��o, a a��o do MPF mostra que, em seis meses, de 139 inqu�ritos policiais que investigavam o crime de moeda falsa, 122 foram arquivados, seja porque n�o se conseguiu apurar a autoria, seja por falta de elementos suficientes para que uma den�ncia fosse oferecida.

Questionada a respeito da situa��o, a Dire��o-Geral da Pol�cia Federa teria afirmado ao Minist�rio P�blico que defender a cria��o de uma delegacia em Pouso Alegre para tornar mais eficaz a persecu��o penal no Estado de Minas Gerais seria uma “atitude ego�stica” e que as decis�es da Administra��o Central seriam baseadas em crit�rios t�cnicos. Conforme o MPF, o procurador da Rep�blica Jos� Lucas Perroni Kalil aponta ainda outro motivo para a instala��o de uma delegacia da PF na regi�o: o Decreto Federal 4.411, de 2002, que obriga a manuten��o de policiais federais nasunidades de conserva��o federal. “S� na �rea da subse��o judici�ria de Pouso Alegre, temos o Parque Nacional de Itatiaia, a �rea de Prote��o Ambiental da Serra da Mantiqueira e a Floresta  Nacional de Passa Quatro, todas unidades de conserva��o federal. Portanto, a instala��o de uma unidade policial aqui � obrigat�ria e n�o discricion�ria como parece acreditar a Dire��o da PF”, disse.

O Minist�rio P�blico pediu que a Justi�a conceda liminar obrigando a Uni�o a instalar unidades ou escrit�rios da PF em Pouso Alegre e Itamonte ou em outro munic�pio abrangido pelas unidades de conserva��o federais, com, no m�nimo, cinco delegados e 38 funcion�rios, estrutura que foi relatada como o m�nimo necess�rio pelo anterior superintendente da Pol�cia Federal em Minas. Caso o pedido n�o seja atendido, o Minist�rio P�blico pede o deslocamento de delegados, agentes e escriv�es para a regi�o das unidades de conserva��o federais durante o per�odo de estiagem para coibirem e investigarem inc�ndios criminosos que se tornam comuns nessa �poca do ano.