Mineiro n�o teme deporta��o por suposto envolvimento em triplo homic�dio nos EUA

 

Ipaba – Mesmo acusado nos Estados Unidos, depois de ter sido deportado, de ser c�mplice no assassinato de tr�s pessoas de uma mesma fam�lia, em 2009, o pedreiro Elias Louren�o Batista, 29 anos, pode ainda ser processado no Brasil pelo Minist�rio P�blico Estadual. A informa��o � do advogado e presidente da Comiss�o de Direito e Mundializa��o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de S�o Paulo, Eduardo Carvalho Tess Filho. Em sua cidade natal, Ipaba, no Vale do Rio Doce, a 225 quil�metros de Belo Horizonte, Batista disse ao Estado de Minas que n�o se apresentar� voluntariamente a uma corte norte-americana. A legisla��o brasileira pro�be que um cidad�o seja deportado, qualquer que seja a acusa��o.

O Minist�rio P�blico do condado de Douglas, no estado de Nebraska, acusa Batista e os seus conterr�neos, os oper�rios Valdeir Gon�alves dos Santos, de 30, e Jos� Carlos Coutinho, de 37, do assassinato e oculta��o dos corpos de seus patr�es, brasileiros de Santa Catarina radicados nos EUA, o empres�rio Vanderlei Szczepanik, a mulher dele, Jaqueline, ambos de 43 anos, e o filho do casal, Cristopher, de 7. Como os promotores n�o reuniram provas a tempo, Elias acabou deportado. A expectativa na pequena Ipaba era de que os demais fossem libertados em seguida, mas, na semana passada, Valdeir, abalado depois de presenciar o testemunho de sua mulher, Wanderl�cia Oliveira de Paula, resolveu fazer um acordo com a promotoria e confessou o crime. Ele pode ser condenado a 20 anos de pris�o, enquanto Coutinho, que teria sido o mandante das mortes, pode enfrentar a pena de morte.

Por acreditar que est� fora do alcance da Justi�a norte-americana, Elias Batista se mostrou muito calmo e confiante ao falar sobre as acusa��es, em sua casa pequena e simples de dois c�modos. Ele tinha acabado de voltar de uma pescaria e estava com as tr�s filhas, de 2, 8 e 9 anos, e a mulher, Luzia Maria da Silva, de 35. “N�o sei o que ocorreu com os meus patr�es. A gente morava numa das casas deles na cidade de Omaha. Um dia, eles viajaram e n�o os vi mais. N�o matei ningu�m, mas n�o posso falar sobre os outros”, disse, fazendo refer�ncia � situa��o dos seus dois amigos que est�o presos nos EUA.

A confiss�o de Valdeir Gon�alves dos Santos pegou a todos na cidade de surpresa, inclusive a Elias. “O Valdeir deve ter ficado doido. Falaram l� no pres�dio nos Estados Unidos que ele n�o estava aguentando a press�o da pris�o. A gente n�o fala ingl�s direito e os guardas l� deixam a gente sozinho. Ficam mandando a gente confessar, jogando um contra o outro”, afirma.

Elias diz saber que n�o pode ser deportado, mas afirma que, se algu�m da corte americana quiser procur�-lo para falar sobre o caso, ele ajudar�. “N�o pretendo voltar aos Estados Unidos nunca mais. Foi uma terra de muito sofrimento para mim. Se as autoridades quiserem me ouvir no Brasil, posso at� ajudar no que for poss�vel, mas para l� n�o volto nunca”, afirma Batista.

Frustra��o

Nos Estados Unidos, a enteada do empres�rio Vanderlei Szczepanik, Tatiane Costa Klein, de 28, se disse frustrada ao saber que Elias n�o pode ser for�ado a se apresentar numa corte americana. “Esperava que ele fosse deportado e cumprisse aqui a sua pena, pois tu bem sabe como s�o as leis do Brasil. Mas vou tentar falar com o promotor (do Condado de Douglas) no decorrer da semana. Se ele me falar que n�o vamos conseguir traz�-lo, vou tentar mover algo no Brasil”, disse.

De acordo com o advogado especialista em direito internacional Eduardo Tess, a possibilidade de deporta��o � nula. “O que pode ocorrer � a enteada da v�tima contratar um advogado para servir de assistente de acusa��o da promotoria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Nesse caso, as promotorias brasileira e norte-americana colaborariam na forma��o do caso, mas ele seria julgado e, se condenado, cumpriria as penas previstas pela legisla��o brasileira”, disse. Ainda de acordo com Tess, o governo do Brasil pouco pode fazer pelos outros dois ipabanos detidos nos EUA. “O m�ximo que o Itamaraty faz � acompanhar o caso para ter certeza de que n�o haver� viola��es dos direitos do cidad�o brasileiro.”

Sobre sua estada nos EUA, Elias conta ter passado por muitos momentos dif�ceis. “Quando atravessamos pelo M�xico com os coiotes, contrabandistas de pessoas pelas fronteiras americanas, me deram s� p�o com pimenta e um pouco de �gua. Tive inflama��o das hemorr�idas, do est�mago, quase morri. Depois, me cobraram R$ 8 mil. Sequestraram-me enquanto minha fam�lia tentava conseguir o dinheiro”, lembra.

O que diz a lei

A extradi��o � definida dos artigos 76 a 94 do Estatuto do Estrangeiro e a Justi�a brasileira decide se a concede ou n�o. A extradi��o pode ser concedida quando o governo requerente se fundamentar em tratado ou quando prometer ao Brasil a reciprocidade.

No artigo 77, a legisla��o lista as condi��es em que n�o se concede a extradi��o. A primeira delas trata dos cidad�os do Brasil. A extradi��o n�o ser� liberada quando se tratar de brasileiro, salvo se a aquisi��o da nacionalidade se verificar ap�s o fato que motivar o pedido.