O menino Pedro Arthur Diniz Silva, de 8 anos, foi beneficiado com decis�o judicial que vai garantir uma cirurgia que deve livr�-lo da depend�ncia de aparelhos para respirar. Tetrapl�gico devido a uma meningite bacteriana contra�da quando tinha 1 ano e seis meses, ele depende da implanta��o de um marcapasso diafragm�tico para ter de volta a respira��o espont�nea, para minimizar os riscos de morte e possibilitar melhor qualidade de vida. O procedimento, que n�o faz parte da tabela de procedimentos do Sistema �nico de Sa�de (SUS), tem custo de R$ 500 mil, o que levou a fam�lia a ingressar no Tribunal de Justi�a com mandado de seguran�a, cujo pedido de liminar foi deferido nessa quinta-feira � tarde.
Em sua decis�o, o desembargador D�rcio Lopardi Mendes, da 4ª C�mara Criminal C�vel, destacou que o direito � sa�de, previsto no artigo 196 da Constitui��o Federal, deve ser preservado prioritariamente pelos entes p�blicos. “N�o se trata apenas de fornecer medicamentos e atendimento aos pacientes, mas tamb�m de preservar a integridade f�sica e moral do cidad�o, a sua dignidade enquanto pessoa humana”, justificou. Ao deferir o pedido de liminar, o desembagador deixou claro que os custos do implante do marcapasso ser�o pagos pelo estado.
Na a��o, o advogado da fam�lia, Frederico Damato, do escrit�rio Amaral & Damato, incluiu v�deo em DVD em que Pedro Arthur aparece sendo submetido a procedimentos de traqueostomia. No documento, de 83 laudas, ele explica que o garoto sobrevive por meio de um aparelho respirat�rio, via traqueostomia, que funciona com baterias recarreg�veis, que dependem de energia el�trica. “Essa opera��o aumenta em muito o risco de morte, uma vez que um simples blecaute pode ser o suficiente para lev�-lo ao �bito. A abertura permanente na traqueia, para inser��o do respirador, � vetor de in�meras infec��es”, alerta o advogado.
O pai da crian�a, Rodrigo Diniz Junqueira Rocha, presidente do Instituto Pedro Arthur, explica que o marcapasso diafragm�tico � capaz de estimular a respira��o espont�nea. “Isso significa o desprendimento de Pedro de aparelhos que o impedem de fazer terapias que possam desenvolver sua condi��o f�sica. N�o se trata de um m�todo experimental, mas um recurso usado por mais de 3 mil pessoas no mundo, algumas h� cerca de 30 anos.”
Outros casos
No Brasil, dois pacientes, um de S�o Paulo e outro de Pernambuco, conseguiram o aparelho por meio de decis�o judicial. O marcapasso diafragm�tico � uma tecnologia norte-americana e j� foi homologado no pa�s pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Somente as equipes do Hospital Albert Einstein, em S�o Paulo, est�o preparadas para execu��o da cirurgia no Brasil.
Nessa quinta-feira � noite, o secret�rio de Estado de Sa�de, Ant�nio Jorge de Souza Marques, autoridade coautora na a��o judicial, estava de viagem para o Rio de Janeiro No come�o da semana, por�m, ele j� havia admitido que no caso de uma decis�o da Justi�a favor�vel ao menino havia a possibilidade de que ela n�o seria contestada. “Temos de entender que n�o se trata de um lit�gio com a fam�lia do Pedro Arthur. Como gestor, n�o posso aqui autorizar um procedimento n�o padronizado pelo SUS. H� tamb�m um limite or�ament�rio. Conhecemos a situa��o do Pedro e temos um grande envolvimento com ele e a fam�lia. Decis�o da Justi�a se cumpre”, adiantou Ant�nio Jorge, um dia antes de o advogado ingressar na Justi�a.
Entenda o caso
Desde que contraiu a meningite bacteriana, com 1 ano e seis meses, Pedro Arthur ficou tetrapl�gico e n�o consegue puxar o ar aos pulm�es. Ele utiliza um tubo atravessado na traqueia, conectado a um equipamento que lhe permite respirar. � candidato a ser a primeira crian�a da Am�rica do Sul a receber um marcapasso diafragm�tico, fazendo com que n�o precise mais respirar com a ajuda de uma bateria carregada em tomada. “Ele nos surpreende a cada dia, mas corre o risco de morrer nesta condi��o porque a pneumonia � sempre constante e em qualquer interna��o vai direto para o CTI”, diz o pai, Rodrigo Diniz. As dificuldades nunca foram motivo para o garoto deixar de sorrir, pois tem todas as fun��es mentais preservadas. Aluno regular do segundo ano do ensino fundamental, nunca repetente, ele faz aulas de ingl�s e se destaca na turma.