Entre pessoas que se movem enfaixadas, amparadas por outras que as ajudam a entrar no Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII, no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Leste de Belo Horizonte, h� quem busca apenas respirar um pouco fora da institui��o para tentar aliviar a dor de ter perdido um parente ou amigo. Se em meio a essa tristeza algu�m mencionar que a morte se deu por acidente de tr�nsito, vai descobrir que n�o est� sozinha. Espreitando potenciais clientes, logo aparecem representantes de empresas especializadas em lucrar com a libera��o do seguro de danos pessoais causados por ve�culos automotores de via terrestre, o Dpvat. Como agentes funer�rios infiltrados em hospitais e as funer�rias que desviam corpos do Instituto M�dico Legal (IML), essa a��o de atravessadores � mais um lado da ind�stria macabra que lucra com a morte, como mostra desde ontem o Estado de Minas.
O lucro com a libera��o do seguro � alto. Qualquer pessoa que se acidenta no tr�nsito, seja v�tima ou causador, tem direito ao seguro. No caso de morte, o valor do pr�mio � de R$ 13,5 mil. � a� que agem os atravessadores dos escrit�rios de advocacia, associados a institui��es financeiras e funer�rias. Quando encontram parentes pobres e desesperados, com dificuldades para arcar com as despesas, eles oferecem adiantamentos. A simples contrata��o desses servi�os, por�m, resulta no comprometimento por contrato de 20% a 30% do valor bruto do seguro, ou seja, de R$ 2.700 a R$ 4.050. Isso, sem contar com os custos das funer�rias associadas a esses servi�os. No fim das contas, depois do prazo de 30 a 40 dias para que o Dpvat seja liberado, o benefici�rio da v�tima se v� com pouco ou nenhum dinheiro.
Poucas pessoas lesadas acionam na Justi�a escrit�rios que atuam com o Dpvat. Dos nove processos que tramitam no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), em apenas um houve condena��o por apropria��o ind�bita. O caso foi julgado em 2003 e se refere a um intermedi�rio, representante de uma funer�ria da cidade de Monte Carmelo, na Regi�o do Alto Parana�ba. Dos R$ 6.754 do pr�mio do seguro, o agente funer�rio descontou R$ 2.604 pelo vel�rio e enterro e devolveu apenas R$ 2.100, tendo embolsado R$ 2.050. Al�m de devolver essa quantia, a Justi�a condenou o r�u � presta��o de servi�os sociais.
Nos demais casos, os agentes foram absolvidos. De acordo com a Seguradora L�der, que administra o Dpvat, n�o � ilegal intermediar a libera��o do seguro, ainda que se insista para que as pessoas n�o fa�am isso por meio de terceiros, j� que as pr�prias v�timas e seus benefici�rios podem receber o pr�mio sem custos de opera��o. Alguns especialistas, no entanto, consideram que benefici�rios do seguro podem pedir anula��o desses contratos na Justi�a nos casos em que a empresa se aproveita de um momento de desorienta��o das fam�lias.
Os escrit�rios fazem mais do que apenas prover os processos de movimenta��o. A reportagem apurou que eles incluem em seus custos o pagamento a pessoas que trabalham ou t�m acesso �s informa��es sobre os �bitos, reduzir o tempo de reuni�o de documentos, e at� ao relat�rio policial que descreve as circunst�ncias dos acidentes.
“Ajuda”
Na porta de entrada de visitas do HPS, o EM constatou que atravessadores abordam rapidamente quem chora a morte de um familiar no tr�nsito. Menos de um minuto depois de a reportagem simular a perda de um parente, uma mulher se aproximou com um panfleto e um cart�o na m�o. Os dois pap�is propagandeiam que quem sofre acidentes pode receber o seguro Dpvat. “Sou de um escrit�rio de advocacia no Centro. A gente ajuda voc�s a liberarem o seguro. Para mortes o valor � de R$ 13.500”, disse.
Quando perguntada se poderia ajudar com o funeral, a agente do escrit�rio usou o telefone celular para consultar a empresa. “Eles podem adiantar o dinheiro. Mas v�o l� para conversar com eles”. O pr�dio do escrit�rio funciona na Rua Tamoios. O pr�prio porteiro j� sabe do que se trata, tamanho o volume de clientes. “� o escrit�rio do Dpvat, n�o �? 19º andar”, indica.
O escrit�rio ocupa o andar inteiro do edif�cio, com secret�rias, pastas com processos sobre as mesas e movimento razo�vel de clientes. Uma advogada e um homem que se identificou como gerente da empresa descrevem o servi�o numa sala ampla, depois de servirem caf� e �gua. “Fazemos uma consultoria. No caso do Dpvat, toda pessoa que se envolve em acidente tem direito, ou os seus benefici�rios. Cobramos uma comiss�o de 30% do valor”, disse o gerente.
Enquanto eles negociam, outro funcion�rio anota os dados do morto, como o nome dos pais e o local do �bito, para conferir no hospital e na pol�cia. Com essas informa��es, os advogados optam pelo caminho a seguir no processo, podendo incluir at� pedidos de indeniza��o contra empresas de �nibus e �rg�os p�blicos envolvidos, por uma comiss�o ainda a ser acertada.
Em meio a d�vidas sobre o funeral do parente fict�cio, o gerente revela que o escrit�rio � uma filial de uma empresa que tem os mesmos servi�os no Rio de Janeiro. “Vamos adiantar para voc�s o dinheiro. Voc�s podem fazer o funeral e tudo mais com tranquilidade e a gente desconta do valor do Dpvat. S� n�o consigo esse dinheiro hoje, porque j� est� tarde e o recurso vem do escrit�rio central, no Rio”, afirma o advogado. A assessoria de imprensa da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informou que n�o tem conhecimento desses casos de abordagens para oferecimento de libera��o do seguro Dpvat que ocorrem fora do hospital.
Palavra de especialista
Negocia��o pode ser anulada
DIAMANTINO SILVA FILHO - advogado, ESPECIALISTA EM DIREITO P�BLICO
Os contratos para intermedia��o do Dpvat feitos em circunst�ncias estranhas, e que incluem comiss�o, podem ser considerados ilegais. O servi�o � captado numa situa��o em que a pessoa n�o est� raciocinando direito e os pap�is s�o assinados num momento de extrema desorienta��o das fam�lias. Escrit�rios tiram proveito dessa situa��o e as v�timas que se considerarem lesadas devem entrar com a��es judiciais pedindo a anula��o desses contratos.
Escrit�rio avisa sobre morte
A not�cia do atropelamento do pai da psic�loga Cl�udia Costa Moreira, de 33 anos, n�o foi dada por um parente pr�ximo, uma testemunha do acidente ou pelo servi�o m�dico de urg�ncia. Foi um representante de um escrit�rio de advocacia especializado em indeniza��es por acidentes de tr�nsito quem procurou a fam�lia da mo�a em casa para inform�-los do fato como tamb�m indicar o servi�o de requerimento do seguro Dpvat. Como estavam sem condi��es financeiras para pagar o funeral, a empresa ofereceu um adiantamento � fam�lia para custear o vel�rio e o enterro, mas eles optaram por um pagamento parcelado com cheques. Mas, fr�gil pelo momento de luto, a mo�a ent�o assinou v�rios pap�is e delegou aos advogados a autoriza��o para receber o valor do seguro para v�timas de acidente de tr�nsito. A ‘boa a��o’ da empresa, no entanto, teve pre�o e custou � fam�lia 30% do valor da indeniza��o de R$ 13,5 mil.
O acidente ocorreu em 2007. Quando atravessava o cruzamento da Rua da Bahia com Avenida Augusto de Lima, no Centro de Belo Horizonte, o pai de Cl�udia foi atingido por um �nibus. “N�o fa�o ideia de como o advogado ficou sabendo da morte dele, mas o fato � que vieram aqui em casa, me levaram ao IML e ao cart�rio no carro deles e providenciaram a documenta��o”, conta.
Em cerca de 30 dias o dinheiro foi liberado. Foi quando Cl�udia foi chamada no escrit�rio para receber os 70% restantes do dinheiro. “Eles mesmos sacaram o dinheiro e me deram a nossa parte por meio de um cheque. Nem sei se nos pagaram o valor correto”, desconfia. A psic�loga afirma que no momento em que foram abordados n�o sentiram que o advogado foi invasivo por causa da situa��o. “Se fosse hoje, daria entrada no seguro com meu advogado, porque a taxa � abusiva”.
