A pr�tica da ado��o tem ficado mais �gil e diversificada, com a maior procura pelos casais de maior poder aquisitivo, que buscam os melhores advogados do pa�s para atingir seu objetivo com maior rapidez. Para a advogada carioca T�nia da Silva Pereira, professora de direito de fam�lia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), n�o se trata de “furar a fila” da ado��o. “A m�e biol�gica tem direito a entregar o beb� a um parente ou a uma rela��o de amizade ou de confian�a sem passar pelo cadastro nacional de ado��o”, afirma a advogada.
Segundo ela, 30% dos casos de seu escrit�rio j� se baseiam na ado��o consensual, em uma interpreta��o mais livre do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). Al�m de n�o proibir expressamente tal modalidade, o artigo 166 do Estatuto prev� a hip�tese de que os pais biol�gicos consintam na ado��o dos filhos. Para a advogada, a aprova��o do projeto vai impedir que muitas crian�as e adolescentes sejam abandonados nos abrigos e fiquem esquecidos em institui��es. “Entregar um filho em ado��o tamb�m � um ato de amor”, afirma.
Em Niter�i (RJ), basta o casal interessado se dirigir at� a Vara da Inf�ncia local, juntar certid�es negativas c�veis e criminais, atestados de sanidade f�sica e mental, documentos de identidade e CPF, declara��o de rendimentos, comprovante de resid�ncia e certid�o de casamento, se for casado. Depois disso tudo, deve tamb�m passar por avalia��o do servi�o social e de psicologia e frequentar cinco reuni�es com grupos de apoio � ado��o.
A modalidade j� � aceita em alguns estados e diversas comarcas. Em outras, por�m, o juiz manda buscar a crian�a em casa e volta com ela para o in�cio da fila da ado��o, at� que o processo seja verificado desde o in�cio. Foi o que ocorreu com Luiz Braz e Ang�lica Braz, de Sete Lagoas, que ficaram 120 dias sem conseguir ver a filha Laura, devolvida para o abrigo. Opini�o contr�ria tem o juiz da 1ª Vara de Fam�lia, Newton Teixeira Carvalho. “A quest�o toda � se o juiz e o promotor v�o ser inflex�veis nesse cadastro, que vai prevalecer sempre, ou � o interesse da crian�a que dever� importar. Poderia ser avaliado caso a caso para ver se o casal vai perder a guarda do filho para um nome que est� escrito em um livro”, compara.
Para evitar maior sofrimento de pais e filhos, nova proposta surgiu durante o 8º Congresso Brasileiro de Direito de Fam�lia, realizado este m�s em Belo Horizonte. Segundo o projeto, pais biol�gicos poder�o entregar o filho em ado��o a determinada pessoa de confian�a, desde que esteja inscrita no cadastro estadual ou nacional de ado��o. Para isso, ser� alterado o estatuto, prev� a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comiss�o Nacional da Ado��o do Instituto Brasileiro do Direito de Fam�lia (IBDFAM).
A proposta � uma fus�o de dois projetos de lei, j� em tramita��o no Congresso Nacional. Um deles � o Projeto de Lei (PL) 1.212/2011, do deputado Carlos Bezerra (PMDB), que quer autorizar a ado��o consentida de crian�as e adolescentes, por�m, sem exigir pr�via habilita��o no cadastro nacional. O outro � o Projeto de Lei (PL) 1.917/2011, do senador Sabino Castelo Branco (, que falha ao permitir a doa��o da crian�a pelos pais biol�gicos. “O termo correto � entrega e n�o doa��o, lembrando que a crian�a � um sujeito de direito”, pontua a advogada carioca Silvana do Monte Moreira, eleita presidente da comiss�o.
Presente de Natal depois de longa espera Ao decidir pela ado��o, o casal carioca Alane e Alexander Almeida Carneiro, de 49 e 40 anos, deu entrada com processo da habilita��o no juizado. N�o escolheu sexo nem a cor da crian�a. Como n�o recebeu retorno, optou por ado��es consensuais. Em Macei�, buscou o beb� Zandor, hoje com 5 anos, e mais tarde, no interior do Rio de Janeiro, adotou Mell, hoje com 2 anos. “Quando me ligaram (do juizado), meu filho j� estava com 3 anos e j� tinha at�uma irm�zinha de 2 meses. Tive de dizer n�o, porque a fila demorou demais”, conta a m�e. Mell chegou em casa no dia do Natal. “A m�e biol�gica disse que tinha estudado tr�s casais, mas teve mais simpatia por n�s”, completa Alane, que chegou a oferecer ajuda financeira � m�e biol�gica para que ela permanecesse com o beb�, mas ela recusou.
Felicidade compensa sofrimento
Adotada no dia em que nasceu, Laura Sim�o Braz, de 4 anos, s� teve direito a uma certid�o de nascimento com o nome dos pais em 23 de agosto deste ano. “Chorei de al�vio, foi como se ela tivesse nascido de novo para n�s. Agora, ningu�m mais pode tirar nossa filha, s� Deus”, comemora o pai adotivo, o consultor de vendas Luiz Carlos Braz, de 46 anos, que mora em Sete Lagoas. � a primeira vez que ele e a mulher, a professora Ang�lica Braz, de 35, concordam em dar entrevista desde que saiu o termo de guarda definitivo da crian�a. Aos 8 meses, a rec�m-nascida foi mandada pelo juiz ao abrigo, onde passou 120 dias longe dos pais e chegou a ser encaminhada para nova fam�lia, que estava na fila da ado��o.
O caso foi parar em Bras�lia, abrindo nova jurisprud�ncia para a ado��o consentida, que acabou beneficiando fam�lias vivendo dramas parecidos. “Minha mulher entrou em ‘coma’. Ficou em depress�o profunda, porque �ramos proibidos de chegar perto da nossa filha”, explica Braz, que ficava de longe, filmando e fotografando a filha. Ele est� montando uma pasta, com todas as reportagens, documentos e fotos, que pretende entregar a Laura quando ela crescer. “Durante 43 dias, ela foi not�cia na TV em rede nacional”, completa.
Em depress�o, Ang�lica saiu do quarto escuro para lutar por Laura. At� a Bras�lia a m�e foi. A cidade inteira se mobilizou em passeata e protestos contra o juiz, que mais tarde seria afastado temporariamente do cargo. “Fizemos passeata e convocamos a imprensa. Hoje, penso que no per�odo em que Laura estava no abrigo n�o perdi nada. Ela n�o aprendeu a falar nem a andar. S� quando voltou para casa � que disse a primeira palavra e deu o primeiro passo. “Sofremos muito, mas sempre pensei que se algo come�ou certo vai acabar bem. Quem se prop�e a fazer de cora��o resolve tudo com o cora��o”, desabafa o pai, aliviado.