Em a��o in�dita no Brasil, o juiz titular da Inf�ncia e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Fl�vio Padula, baixou a Instru��o 002, em 20 de junho de 2011, que vai provocar reviravolta nos processos de ado��o no pa�s. Ele determinou o pagamento de uma esp�cie de pens�o aliment�cia como puni��o aos casais que adotam uma crian�a e, durante o per�odo de adapta��o e antes da entrega do termo definitivo de guarda (tr�nsito em julgado), j� no momento de receber a certid�o de nascimento do filho adotivo, devolvem a crian�a ao juiz. Apesar de representar menos de 1% dos casos do juizado, em m�dia, as cinco crian�as devolvidas este ano na capital mineira carregam na alma a marca da dupla rejei��o, tanto da fam�lia biol�gica quanto da fam�lia adotiva.
Nem mesmo todo o cuidado tomado pelo juizado (que exige documenta��o completa e laudo de sanidade psicol�gica dos candidatos a pais adotivos, visitas de assistentes sociais e frequ�ncia obrigat�ria em reuni�es de grupos de apoio � ado��o) � capaz de evitar aberra��es, como as de um casal de uma comarca no interior de Minas que rejeitou uma menina de 9 anos por ela ser “preta demais”. “Gra�as a Deus conseguimos reencaminh�-la para uma fam�lia de S�o Paulo. Ela j� fez anivers�rio e est� feliz demais com a nova fam�lia”, revela Sandra Amaral, fundadora do grupo de apoio � ado��o A institui��o De volta para casa, de Divin�polis, em parceria com a Igreja Batista, � a �nica entidade do tipo a manter uma casa de assist�ncia a 150 crian�as, evitando que sejam encaminhadas para ado��o. “Damos a chance de a fam�lia de origem resgatar o filho. �s vezes, a dificuldade � o pai que foi preso ou a separa��o da m�e com o padrasto, que leva � situa��o de maus tratos”, compara.
Na instru��o de Padula, n�o foi fixado qual ser� o valor da pens�o aliment�cia a ser paga pelos ex-guardi�es que devolverem o filho adotivo. A quantia deve ser depositada em ju�zo at� que a crian�a complete 18 anos ou seja adotada por outro casal. “� um arraso quando isso (a devolu��o) acontece. A ado��o n�o pode ser algo de impulso, tem de ser um desejo real do casal, porque, do ponto de vista psicol�gico, a devolu��o � grave e confirma para a crian�a que ela � imposs�vel de ser amada”, alerta a psic�loga Rosilene Cruz, coordenadora t�cnica da Vara da Inf�ncia e da Juventude de BH.
Ela lembra que os pais adotivos j� s�o preparados para enfrentar as fases dos filhos adotivos que, primeiro, passam por um per�odo de ‘lua-de-mel’ com os pais adotivos e, em seguida, come�am a testar os limites dos novos pais. “Como j� foram rejeitados uma vez, eles t�m medo de amar, igualzinho a quem j� perdeu um grande amor e tem medo de se envolver em novo relacionamento”, completa.
Irrevog�vel
De forma clara, o artigo 48 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) estabelece que “a ado��o � irrevog�vel”. Em sua instru��o normativa, o juiz de BH detalha o procedimento para devolu��o de crian�as e adolescentes sob guarda judicial e, o mais importante, a responsabilidade civil dos guardi�es. Segundo o texto, a crian�a ter� de ouvir a manifesta��o de que est� sendo devolvida diretamente dos pais adotivos, que ter�o de explicar as raz�es do abandono.
Al�m disso, os ex-guardi�es n�o poder�o entregar a crian�a ao juiz e ir embora – ter�o de entrar em contato com o Setor de Estudos Familiares (SEF) e dever�o se explicar em audi�ncia perante o juiz. Caso insistam na devolu��o, ter�o de acompanhar a crian�a at� o abrigo e, caso abandonem o filho adotivo nas depend�ncias do juizado, ser�o responsabilizados civil e criminalmente, inclusive com possibilidade de pris�o em flagrante.
Um amor de primeira hora
Filhos do cora��o
Anelise foi adotada pela m�e Edm�a, que tamb�m adotou Luana, que � prima do cora��o de Larissa, que foi adotada por Rosely, que � cunhada de Elizethe, que ama Vin�cius. Parece poema de Drummond, mas � o retrato de uma fam�lia de verdade do Bairro Cai�ara, na Regi�o Noroeste de Belo Horizonte. Na foto abaixo, ningu�m se parece muito, mas todos sorriem para a c�mera.
Nessa fam�lia h� menos filhos biol�gicos do que filhos do cora��o, como s�o chamadas as escolhas que nascem do amor e n�o necessariamente da barriga da m�e. A saga come�ou com a professora Edm�a Costa Santos, de 49 anos. Solteira, adotou Anelise aos 6 anos, que j� est� fazendo 23. Mais tarde, viria Luana, hoje com 8 anos, filha da vizinha. “Ela era beb� e passou a noite aqui porque a fam�lia estava em situa��o dif�cil. Ela estava com frio, pois os vidros do barrac�o estavam quebrados. A m�e foi deixando aqui e n�o voltou para buscar”, conta ela, que entrou com processo de guarda no juizado, cujo termo saiu este ano.
Neste �nterim, a cunhada Rosely Aparecida Figueiredo Costa, de 42 anos, iniciou tratamento para engravidar, sem sucesso. Diante do exemplo de Edm�a, partiu para a ado��o. Em 2004, entrou na fila da ado��o, mas decidiu pegar para criarLarissa, hoje com 6 anos, que acabou tendo o processo questionado pela Justi�a. “Foi um ano de sofrimento at� obter a guarda. Fiquei 40 dias indo diariamente ao abrigo, tentando ver minha filha que o juiz tomou de mim”, conta. Sem desistir da felicidade, foi � luta e ainda incentivou Elizethe a adotar Vin�cius, que nasceu com o intestino fechado e chegou a usar bolsa de colostomia, mas est� curado aos 4 anos. “Enfrentamos juntos todas as l�grimas e comemoramos as nossas vit�rias”, resume Edm�a, dando a receita da felicidade.