O problema da polui��o sonora � comum em todas as cidades com �reas que concentram entretenimento. A avalia��o � do presidente da Associa��o de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel), Fernando J�nior, para quem n�o � poss�vel responsabilizar o dono do bar pelo barulho na rua. Ele � contra a proibi��o da concess�o de novos alvar�s em Lourdes, inclusive pretende abrir um bistr� com m�sica ao vivo no bairro, mas reconhece que o momento � de pensar no bem comum. O temor � de que o faturamento dos bares caia bastante com a retirada de mesas das cal�adas. Segundo ele, o limite de barulho estabelecido para a cidade – de 45 decib�is durante a madrugada – � muito pequeno.
“At� o ar-condicionado faz mais barulho que isso. N�o podemos transferir o problema do barulho da rua para o dono do bar. N�o podemos controlar quem ri alto ou o carro que passa na rua. Se existe uma autoriza��o para com�rcio em Lourdes e n�o tem ali ningu�m que esteja fora dessa regulamenta��o, o que podemos fazer s�o campanhas educativas e buscar o respeito m�tuo. Retirar as mesas das cal�adas provocaria uma queda no faturamento porque o belo-horizontino valoriza a cultura da sua cidade, de encontrar os amigos e beber numa mesa ao ar livre. Mas se as mesas na rua estiverem exageradamente incomodando o sono das pessoas, temos que buscar a razoabilidade”, diz ele.
Alternativa
A moradora L�cia Rocha, que dirigia a Ame Lourdes, associa��o que se fundiu � Pr�-Lourdes, sugere uma alternativa para a retirada das mesas do passeio. Ela tamb�m acha que faz parte da cultura da cidade e acredita que a defini��o de limites de hor�rio e espa�o de uso pode ser “uma boa sa�da” para moradores e comerciantes. “O morador de Lourdes convive com o barulho at� as 23h e, depois disso, s� dorme se tomar rem�dio ou for para um hotel. Hoje, os bares ocupam dois ter�os do espa�o e muitas vezes juntam as mesas ou colocam mais cadeiras, dominando toda a cal�ada. Particularmente, acredito que se o bar usar um ter�o do passeio somente at� esse hor�rio, atenderia 70% dos moradores e tamb�m o propriet�rio”.
Segundo ela, a abertura de novos estabelecimentos tamb�m poderia passar pela an�lise de um conselho de moradores, que opinaria sobre a forma com a qual o bar chegaria ao bairro. Para o ano que vem, a Pr�-Lourdes planeja uma a��o civil p�blica contra a prefeitura, solicitando o bloqueio do valor arrecadado pelo IPTU – cerca de R$ 50 milh�es – para fazer melhorias no bairro. “N�s contribu�mos muito e n�o vemos retorno. O asfalto � de 20 anos atr�s e a sinaliza��o quase n�o existe. Queremos que esse dinheiro fique preso at� que a prefeitura nos atenda”, afirma o presidente da associa��o.
Lei dif�cil de ser cumprida A capital dos botecos ainda tenta se adequar � Lei do Sil�ncio. Incomodados com o barulho que vira a madrugada, moradores recorrem ao Minist�rio P�blico para tentar uma solu��o. Em mar�o, a Justi�a determinou que bares e restaurante da Rua Guajajaras, no Centro, fechassem suas portas a partir das 22h, nas quintas e sextas-feiras, por causa das den�ncias de perturba��o ao sossego, aglomera��o de pessoas nas cal�adas e bloqueio do tr�nsito na rua. No m�s passado, os bares da Rua Cobre, no Cruzeiro, Regi�o Centro-Sul, tamb�m receberam ordem fechar mais cedo, �s 22h30, nas sextas-feiras. A vizinhan�a reclamava de motoristas que deixavam som alto no carro e at� de viol�ncia. Em dia de calourada na Universidade Fumec, nessa rua, os bares devem fechar �s 17h.