MP faz recomenda��es para realiza��o do Saint Patrick's Day no Parque das Mangabeiras

 

A Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente Habita��o e Urbanismo do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) emitiu na segunda-feira uma recomenda��o sobre a realiza��o do Saint Patrick's Day no Parque das Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Por�m, o evento foi autorizado pela prefeitura antes da orienta��o do MP. A festa vai acontecer no estacionamento do parque, que tem capacidade para 10 mil pessoas. Segundo os organizadores, s�o esperadas 7 mil na edi��o deste ano.

No documento, a promotoria exige que a Funda��o Municipal de Parques e a Diretoria de Parques da �rea Sul observem a legisla��o aplic�vel �s festas dessa natureza, ouvindo o Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio, o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), Pol�cia Militar (PM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, BHTrans e Corpo de Bombeiros.

A Funda��o de Parques Municipais confirmou o recebimento do documento e afirmou que j� est� cumprindo o que foi pedido pelo �rg�o. “O MP n�o embargou o evento, apenas fez recomenda��es. A consulta ao Corpo de Bombeiros, a BHTrans, j� � rotina nossa. A �nica recomenda��o nova foi a consulta ao Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio. Mandei uma c�pia do documento para o o presidente da funda��o, que ir� entrar em contato com o conselho ainda nesta ter�a-feira”, explica Homero Brasil Filho, diretor de Parque da �rea Sul. “Para a funda��o ainda est� de p�. A libera��o est� valendo. Vamos atender todas as recomenda��es”, acrescentou.

A preocupa��o do MP � com a prote��o da �rea de preserva��o onde se encontra o parque, al�m da perturba��o do sossego de moradores da regi�o e a seguran�a durante a festa. O �rg�o se manifestou depois de pedido da Associa��o dos Moradores do Bairro Mangabeiras. A associa��o afirma que h� um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no fim da d�cada de 1990 que impede megaeventos na regi�o. Tamb�m, de acordo com o TAC, as festas n�o podem se estender pela noite, para garantir a tranquilidade dos moradores do entorno.

A associa��o dos moradores ainda espera que o evento mude de local. “Aqui n�o � lugar para essas festas. Porque n�o fazem no mega space, no expominas, no Olhos D'�gua, que s�o locais pr�prios para isso. Hoje n�s mandamos uma carta para o prefeito M�rcio Lacerda para que ele evite os grandes riscos na regi�o e n�o deixe que o evento aconte�a”, afirma o presidente da associa��o de moradores, Marcelo Marinho Franco.

Caso a festa seja feita no parque, a associa��o promete correr atr�s dos respons�veis. “As pessoas que autorizaram, ser�o responsabilizados pelos problemas causados aqui na regi�o”, afirma Marcelo Franco.

A recomenda��o do MP exige que a Funda��o de Parques preste informa��es sobre o parecer de todos esses �rg�os at� quinta-feira, dia 15. A festa est� prevista para o pr�ximo s�bado.