A inten��o � abrir uma brecha na legisla��o do munic�pio para criar um corredor com mesas e cadeiras nos quarteir�es fechados (clique na arte mais abaixo). Os arquitetos garantem que a proposta vai ajudar Belo Horizonte a fazer jus ao t�tulo de Capital dos Botecos, mas sem amea�ar a concep��o original da obra, que privilegia a circula��o de pedestres. Mas, antes mesmo da apresenta��o oficial, donos de bares demonstram preocupa��o com poss�veis restri��es, enquanto os lojistas temem ocupa��o exagerada do espa�o.
De acordo com o projeto, ao qual o Estado de Minas teve acesso, os quatro quarteir�es fechados das ruas Pernambuco e Ant�nio de Albuquerque, no quadril�tero das imedia��es da Pra�a Diogo de Vasconcelos, conhecida como pra�a da Savassi, ter�o vias bem delimitadas para cada uso poss�vel do espa�o. Na �rea rente �s lojas, est� prevista uma faixa exclusiva para circula��o de pedestres, com aproximadamente dois metros de largura, privilegiando a movimenta��o diante das vitrines. Logo em seguida, deve ser reservada um faixa para �rvores, bancos, telefones p�blicos, lixeiras e outros equipamentos urbanos. Nesse trecho, h� possibilidade de coloca��o de mesas e cadeiras.
No espa�o antes ocupado pelo asfalto, haver� outras quatro "pistas". A primeira, com cerca de 5m de largura, deve ser reservada ao tr�nsito local de ve�culos em dire��o �s garagens do quarteir�o. A segunda, com aproximadamente 1m, ter� postes, bancos e �reas para circula��o de pedestres. Em seguida, est� prevista uma faixa de 2m de largura, exclusiva para o tr�nsito de pessoas e, por �ltimo, um espa�o para ocupa��o com mesas e cadeiras e outros usos, como ruas de lazer e instala��o de palcos. Na �rea restante pr�ximo �s lojas do lado contr�rio da rua, deve-se repetir o modelo de duas faixas, uma para �rvores, bancos e outros equipamentos, e outra exclusiva para pedestres.
Segundo a idealizadora do projeto, arquiteta Edwiges Leal, a proposta � disciplinar o uso do espa�o, nos moldes de um shopping a c�u aberto. "Fizemos um projeto, a pedido da prefeitura, com base no potencial de cada �rea do quarteir�o. A ideia � que a Savassi seja a mais democr�tica poss�vel, com espa�os multiuso. Os bares s�o a marca da cidade e � preciso ter �reas amplas para a coloca��o de mesas e cadeiras. Mas isso sem interferir na circula��o de pedestres ou em outros usos, como o das m�es que empurram carrinhos de beb�, crian�as brincando ou pessoas sentadas em bancos para leitura", diz Edwiges, que tamb�m assina o projeto de revitaliza��o da pra�a.
Permiss�o
A proposta dos arquitetos criaria uma exce��o no C�digo de Posturas do munic�pio. Segundo a lei que dita as regras para ocupa��o de espa�os p�blicos, a coloca��o de mesas e cadeiras em quarteir�es fechados pode ser feita desde que seja preservada faixa de pedestre no eixo central da via com, no m�nimo, 3m de largura, livre de qualquer obst�culo. Os detalhes do projeto ser�o apresentados amanh�, em reuni�o dos arquitetos com o comit� de obras na Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e, para entrar em vigor, dependem do aval da Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana e da Regional Centro-Sul.
"Estudamos os quatro quarteir�es para sentir todas as possibilidades. As peculiaridades de cada um deles ser�o respeitadas e, claro, deve prevalecer o bom senso. A prefeitura tem experi�ncia com o dia a dia da cidade e conhece bem o que pode virar abuso, ent�o todos os detalhes ser�o analisados e ajustados para evitar efeitos colaterais indesej�veis. Vamos respeitar o direito de circula��o dos carros de moradores at� as garagens, dos pedestres e dos frequentadores de bares, para que n�o haja conflitos de interesse", acrescenta Edwiges.
A Regional Centro-Sul informou que a cria��o de um projeto espec�fico para regulamentar o uso do espa�o p�blico nos quarteir�es fechados da Savassi est� em estudo. Mas garantiu que, no momento, segue a legisla��o em vigor: o C�digo de Posturas do munic�pio. A Secretaria Municipal Adjunta de Regula��o Urbana foi procurada pelo Estado de Minas, mas n�o quis se pronunciar sobre o assunto.
O que diz a lei
Segundo o C�digo de Posturas, a coloca��o de mesas e cadeiras em quarteir�o fechado pode ser feita, desde que preservada faixa de pedestre no eixo central da via com no m�nimo 3 metros de largura, livre de obst�culos.
A coloca��o de mesas e cadeiras depende de licenciamento de cada regional. No caso da Centro-Sul, a licen�a s� � concedida nos seguintes casos:
* Passeios com no m�nimo 3m de largura.
* Quando o passeio tem 3m de largura, o espa�o reservado ao pedestre � de 1,5m.
* Quando o passeio tem mais de 4m de largura, o espa�o reservado ao pedestre � de pelo menos 2m.
* O propriet�rio tem que apresentar croqui da ocupa��o do passeio, c�pia do alvar� de localiza��o e funcionamento e c�pia da guia do IPTU.
* Se as mesas e cadeiras ocuparem �rea de im�vel vizinho, � preciso apresentar autoriza��o do propriet�rio.
Risco de impasse na cal�ada
A nova identidade da Pra�a da Savassi, que come�a a ser discutida a partir do modelo de ocupa��o de cal�adas por mesas e cadeiras, p�e em lados opostos lojistas e representantes de bares e restaurantes. A cerca de um m�s do fim das obras de revitaliza��o do espa�o, os interesses dos v�rios segmentos no uso dos quarteir�es fechados v�m � tona e d�o mostras da necessidade de jogo de cintura do poder p�blico para evitar conflitos, como os que hoje tiram o sossego de moradores do Bairro de Lourdes, na Regi�o Centro-Sul, �s voltas com os transtornos decorrentes do grande movimento de casas noturnas.
Nos quatro quarteir�es fechados das ruas Pernambuco e Ant�nio de Albuquerque funcionam 17 bares, restaurantes e caf�s. O trecho mais concorrido fica na Ant�nio de Albuquerque, entre a Rua Para�ba e a Pra�a da Savassi, com oito estabelecimentos. A Associa��o Mineira de Bares e o Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Regi�o Metropolitana (Sindhorb) apostam no aquecimento do com�rcio na regi�o depois da obra de revitaliza��o, e lamentam ainda n�o terem sido convocados para a discuss�o sobre o uso do espa�o p�blico.
“Em Belo Horizonte, o assunto de mesas e cadeiras na cal�ada � muito complicado, pois o C�digo de Posturas � bastante rigoroso. A Savassi realmente merece tratamento especial e o espa�o do pedestre deve ser intoc�vel. Mas � preciso considerar a voca��o da regi�o para cultura e entretenimento, incentivando o funcionamento de caf�s, bares e restaurantes”, defende o presidente do Sindhorb e da Associa��o Mineira de Bares, Paulo C�sar Pedrosa.
� frente da Associa��o de Lojistas da Savassi, Maria Auxiliadora Teixeira de Souza teme poss�veis brechas no C�digo de Posturas para coloca��o de mesas e cadeiras e pede para que a lei seja aplicada com rigor. “Tem de haver disciplina e respeito �s leis, para que todos tenham qualidade de vida. Acredito que as discuss�es de agora s�o importantes para prevenir problemas como os que hoje ocorrem em Lourdes. Apoiamos o funcionamento dos bares, desde que eles n�o atrapalhem a vida dos moradores e n�o tragam preju�zos para os lojistas”, argumenta.
FAIXAS SER�O DELIMITADAS
No projeto para disciplinar a ocupa��o das cal�adas da Savassi por bares e restaurantes, o escrit�rio de arquitetura respons�vel pela revitaliza��o da pra�a incluiu duas cl�usulas. A primeira diz respeito ao uso dos espa�os que n�o est�o imediatamente em frente aos bares. “Inicialmente, vamos propor que os bares possam ocupar faixas delimitadas na porta do estabelecimento e tamb�m em outras �reas do centro do quarteir�o. Mas vamos proteger as fachadas das lojas e, caso haja interesse de ocupa��o com mesas e cadeiras fora do hor�rio comercial, deve ser necess�ria a autoriza��o do vizinho”, afirma a arquiteta Edwiges Leal.
enquanto isso...
...Inaugura��o fica para abril
As obras de requalifica��o da Pra�a da Savassi est�o na reta final. A previs�o de conclus�o dos trabalhos, segundo a Prefeitura de BH, � at� o fim de abril. O prazo inicial era este m�s, mas o adiamento foi acordado entre lojistas e o poder p�blico, devido � interrup��o das obras no per�odo do Natal. Ainda est�o sendo executados trabalhos de instala��o de quatro fontes, constru��o de canteiros e jardineiras e coloca��o de mobili�rio, como bancos, lixeiras, telefones p�blicos, totens de ilumina��o e biciclet�rio. A revitaliza��o, iniciada em mar�o do ano passado, est� or�ada em R$ 10,4 milh�es.