MP pode rever caso de porteiro s�sia de estuprador

O procurador de Justi�a Jos� Ronald Vasconcelos Albergaria, que em 1997 atuou como promotor no processo que condenou a 16 anos de pris�o o porteiro Paulo Ant�nio da Silva por estupro, n�o descarta a possibilidade de erro. A suspeita foi levantada com a pris�o do ex-banc�rio Pedro Meyer Ferreira Guimar�es, acusado de estupros, alguns no Bairro Cidade Nova, Regi�o Noroeste da capital, onde trabalhava o porteiro, que jura e sempre jurou inoc�ncia. A semelhan�a f�sica entre os dois refor�a a suspeita de erro judicial.

“Se houve erro, ele n�o deve ser imputado � Justi�a, mas �s v�timas. Cabia a elas apontar o autor dos estupros. Se isso mudou, lamento muito. Atuamos com isen��o e confiantes nas provas dos autos, sobretudo nas palavras das v�timas”, disse o procurador. Na �poca, segundo ele, n�o se adotava exame de DNA.

O procurador solicitou � Procuradoria-Geral de Justi�a o desarquivamento do processo para estud�-lo, havendo possibilidade de o caso ser reaberto. Ele lembra que as v�timas identificaram, “sem pestanejar”, Paulo Ant�nio como autor dos crimes. “Diante da palavra segura das v�timas, cabia a condena��o. Agora, se as v�timas est�o se desdizendo e apontando outro rapaz como autor dos estupros, a Justi�a vai ter de se pronunciar. Acho estranho essa mudan�a de comportamento das v�timas”, disse o procurador.

O advogado Marco Ant�nio Siqueira, um dos defensores de Paulo Ant�nio, tamb�m deve pedir a revis�o criminal do caso. Ele conta que assumiu a defesa quando o porteiro j� estava condenado a 30 anos de pris�o por dois estupros e conseguiu reduzir a pena para 16 anos. “N�o houve exame de DNA nem testemunhas do crime. Ele foi condenado com base no depoimento das jovens”, disse.

Outra falha do processo, segundo Siqueira, foi n�o ter havido reconhecimento formal do cliente pelas jovens que o acusavam. “N�o colocaram meu cliente entre outros homens para que elas pudessem apont�-lo. Tudo foi feito de forma muito simpl�ria. Meu cliente sempre alegou inoc�ncia e tentou se matar cortando os pulsos. Chegou a ser internado no Hospital Raul Soares”, disse o advogado.

O porteiro Paulo Ant�nio foi preso em 1º de abril de 1997, ent�o com 51 anos, suspeito de estuprar tr�s menores. Em setembro de 1997, foi condenado a 16 anos e ficou preso quatro anos e tr�s meses. Em julho de 2001 foi para o semi-aberto e novembro de 2002 para o regime aberto. Em fevereiro deste ano, obteve a liberdade condicional. Pimo de Paulo Ant�nio, o assessor parlamentar Eust�quio Alexandre Teixeira Silva, de 52, informou que a fam�lia j� contratou um advogado para pedir a reabertura do caso.