Um projeto de lei que tramita na C�mara de Belo Horizonte quer melhorar a Pol�tica Municipal Antipicha��o incluindo a tecnologia como arma contra a sujeira deixada pelos v�ndalos na capital. O PL 2155/2012 prop�e diretrizes para a recupera��o do patrim�nio p�blico, acrescentando dispositivos � Lei 10.059/10.
A estimativa da Pol�cia Militar � de que, todos os meses, haja 300 novas picha��es na cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Seguran�a Urbana e Patrimonial, apenas em 2011, 65% das 249 escolas municipais tiveram seus muros manchados por letras indecifr�veis. No caso das unidades de sa�de, 20 dos 155 postos foram pichados.
O texto do projeto sugere a utiliza��o de novos m�todos para recuperar esses im�veis e monumentos prejudicados por pichadores. O autor do PL, Tarc�sio Caixeta (PT) prop�e o uso de tintas especiais cujas propriedades fisico-qu�micas possibilitam a recupera��o apenas com uma simples limpeza, usando �gua e sab�o.
O vereador cita o exemplo do obelisco da Pra�a Sete, no Centro de BH, que recebeu um verniz especial que impede a fixa��o de spray. A tecnologia � tida como aliada na preserva��o de bens culturais e poder� ser usada em outros marcos hist�ricos da capital
Lei 10.059
Em vigor desde 2010, a lei instituiu em BH a Pol�tica Municipal Antipicha��o. A regra prev� a promo��o de campanhas culturais e educativas, intensifica��o da fiscaliza��o do cumprimento da legisla��o que j� pro�be a picha��o no �mbito do munic�pio, restri��o da comercializa��o de tintas spray, al�m do desenvolvimento de estrat�gias de combate � picha��o.
Na lei tamb�m est�o previstas parcerias com empresas, que podem cooperar com os trabalhos em troca da promo��o, com a possibilidade de afixar placas nos espa�os p�blicos recuperados informando que foram restaurados com o apoio delas.