Empresa � flagrada vendendo permiss�es para t�xis por at� R$ 160 mil

Por um sinal de R$ 50 mil, qualquer pessoa com curso que forma motoristas de t�xi em 10 dias pode conseguir no ato um carro do ano, adesivado e emplacado para trabalhar como taxista em Belo Horizonte. S�o 20 dias para rodar sem licen�a e faturar at� que o documento seja transferido para o comprador, sem licita��o e mediante o pagamento de mais R$ 110 mil. O neg�cio r�pido, sem impostos ou embara�o, � oferecido por empresas que operam um mercado paralelo de licen�as no entorno do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), no Bairro Ipiranga (Regi�o Leste). �s v�speras da conclus�o da licita��o que pretende regularizar o setor de t�xis, a reportagem do Estado de Minas mostra como � f�cil comprar permiss�es e como o processo de concess�o, que termina em 11 de junho, pode n�o barrar esse tipo de neg�cio, considerado irregular pelo Minist�rio Publico Estadual.

Operando num mercado que movimenta cerca de R$ 30 milh�es por ano, empresas vendem diariamente permiss�es de t�xi de Belo Horizonte a menos de 50 metros do Sincavir, em portas de lojas que n�o t�m qualquer indica��o dos servi�os que prestam ou em firmas que oferecem seguros e reparos mec�nicos. Levantamento do Centro de Apoio �s Promotorias de Defesa do Patrim�nio P�blico (Caopp) indica que das 5.955 permiss�es para presta��o de servi�o de t�xi em vigor na capital mineira, pelo menos 2.500 (42%) foram transferidas irregularmente, muitas delas por pessoas ou empresas donas de mais de um t�xi, mas que deixam as permiss�es em nome de laranjas. “Como n�o se pode negociar oficialmente a concess�o, um contrato de gaveta entre permission�rio e comprador � feito e a transfer�ncia � realizada como se fosse uma doa��o, o que para a lei n�o configura com�rcio”, descreve o promotor Leonardo Barbabela, coordenador do Caopp.

Uma das empresas que captam concess�es e as negociam para terceiros funciona pr�ximo ao Sincavir. Quando o assunto � “compra de placas”, a secret�ria que atende na entrada indica a sala ao lado, onde trabalham dois advogados. Em meio a volumes de documentos e folhas de cheque sobre a mesa, um homem se apresenta como s�cio da empresa, diz ter licen�a para vender e d� seu pre�o: “Tenho sim (permiss�o � venda). ‘T�’, R$ 125 mil. Terminando o curso (de taxista), voc� tira duas certid�es. O mais dif�cil � isso aqui (sinalizando dinheiro, ao esfregar os dedos indicador e polegar). Marcamos a transfer�ncia na BHTrans e voc� nos d� um sinal”. A BHTrans confirma que cobra R$ 900 pela transfer�ncia de concess�es, mas informou n�o fazer o servi�o quando as certid�es s�o vendidas. Contudo, a empresa considera “imposs�vel” saber se as permiss�es doadas que chegam para ser transferidas foram, na realidade, compradas.

‘Solteiras’

Perguntado sobre permiss�es que v�m com o ve�culo, o advogado que oferece licen�as se entusiasma. “Sem o carro, a gente chama a licen�a de solteira. Mas tenho uma boa aqui que j� est� com um Meriva 2011/2012. Ele (o permission�rio) quer R$ 160 mil.” O homem telefona pelo celular para o propriet�rio. “� filho, beleza? Deixa eu te falar: aquele Meriva t� aqui na �rea? Essa permiss�o com o Meriva � quanto o total dela? Um, meia, zero. Ent�o, se der um sinal pode come�ar a rodar j�”, confirma. A negocia��o continua pelo telefone. “Marcando hoje, deve dar para dia 16, dia 20. Se der um sinal bom pode come�ar a rodar hoje”, diz, terminando o telefonema. “(O carro) Est� aqui em cima, se quiser d� para ir a p� para ver. Se der uns ‘40 conto’ (R$ 40 mil) pode come�ar a rodar”, afirma o advogado.

Enquanto � acompanhado pelas ruas do Ipiranga, o advogado conta mais sobre seus neg�cios. “Aqueles cheques (na mesa) que estou preenchendo para depositar s�o de uma permiss�o que vendemos esta semana. A solteira (permiss�o sem o carro) t� na faixa de R$ 130 mil, R$ 125 mil e leva um m�s mais ou menos para sair. O dono cobra R$ 120 mil e a gente ganha comiss�o (de R$ 5 mil). A do Meriva, n�o. A do Meriva � pronta entrega. Se voc� der um sinal j� sai rodando”, detalha.

Assim que entrana oficina onde est� o carro, o advogado � cumprimentado pelos mec�nicos, que o chamam de "chefe". O Meriva fica num canto dos fundos. Tem tax�metro digital aferido e todos os adesivos da BHtrans. Um carro seminovo, com 20 mil quil�metros rodados. A lataria do lado direito tem alguns amassados. “Um carro desses � quase ‘50 conto’ (R$ 50 mil). Pode rodar nele uns tr�s anos. A� vai querer trocar”, diz, enquanto telefona de novo para o dono. O sinal ent�o sobe. “Vai levar 20 dias para transferir, mas se der R$ 50 mil pode come�ar a rodar hoje. Fa�o um contrato com o nome de voc�s. Tipo: voc� deu um sinal de tanto na compra da permiss�o e do ve�culo placa tal, permiss�o n�mero tal, coisa besta”, considera.

Quando perguntado se � poss�vel ter mais de uma licen�a, a resposta � natural: “Em seu nome, n�o. Voc� pode p�r no nome do seu irm�o, da sua m�e, contanto que fa�am o curso. Tem de ser uma pessoa de muita confian�a. J� vi quem coloca em nome do amigo e o cara some. Tenho cliente que colocou em nome do cara. A� o cara morreu. A vi�va falou: ‘N�o, o t�xi � meu’”.

Trecho de conversa com advogado que vende licen�as

Pergunta: Queria comprar uma placa de t�xi. Voc� tem para vender?

Resposta: Tenho sim. R$ 125 mil. Terminando o curso voc� tira duas certid�es, uma no f�rum outra na internet. O mais dif�cil � isso aqui (sinaliza dinheiro ao esfregar os dedos indicador e polegar). Mais dif�cil � ter a placa, o resto � f�cil.

Pergunta: Tem jeito de comprar uma (licen�a) com carro junto?

Resposta: Tenho uma que j� est� com o carro. T� com um Meriva 2011/2012. Parece que ele (permission�rio) quer R$ 160 mil. Ele est� aqui em cima, se quiser d� para ir a p�. Se voc� der uns 40 conto (R$ 40 mil) j� pode come�ar a rodar com ele.

O que diz a lei

A Portaria 190/2008, da BHTrans, estabelece que cada permission�rio pessoa f�sica deter� uma �nica permiss�o e cada empresa um m�nimo de seis e m�ximo de 30. Para cada licen�a � admitido um ve�culo. As permiss�es t�m car�ter prec�rio, inalien�vel, impenhor�vel e incomunic�vel. � vedada a subpermiss�o e a transmiss�o por falecimento do permission�rio. As permiss�es outorgadas por licita��o t�m car�ter personal�ssimo e s�o intransfer�veis.