Fazendeiros s�o denunciados pelo MPF por submeter funcion�rios a trabalho escravo

Quatro pessoas foram denunciadas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) por submeter 132 trabalhadores rurais, incluindo oito menores, � condi��o an�loga � escravid�o em fazendas produtoras de feij�o localizadas entre os munic�pios de Buritis e Una�, Regi�o Noroeste de Minas Gerais.

Segundo o MPF, as v�timas foram aliciadas em Buritis e no munic�pio vizinho de Arinos, para fazer capina e colheita de feij�o nas fazendas S�o Miguel e Gado Bravo. O aliciamento dos trabalhadores foi feito um homem conhecido na regi�o pelo exerc�cio da atividade de “gato”.

Al�m do aliciador, foram denunciados o irm�o dele, o gerente e um administrador de uma das fazendas. Um dos criminosos tinha a fun��o de vigiar os trabalhadores e recebia R$ 50 para esse servi�o. Eles v�o responder pelos crimes de trabalho escravo, frustra��o de direitos trabalhistas e aliciamento de trabalhadores.

Durante inspe��o feita nos dias 20 de setembro a 1º de outubro de 2010, fiscais do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) flagraram os trabalhadores submetidos a exaustivas jornadas de trabalho, sem intervalo para almo�o, ou com intervalo inferior a uma hora, sem pausas para descanso. Alguns deles trabalhavam at� mesmo aos domingos, sem qualquer folga semanal, a c�u aberto, em regi�o de calor intenso e sem equipamento de prote��o.

Os denunciados n�o disponibilizavam �gua pot�vel e nem instala��es sanit�rias (fixas ou m�veis) nas frentes de trabalho. As v�timas eram obrigadas a fazer necessidades fisiol�gicas a c�u aberto, sem a possibilidade de higieniza��o pessoal adequada e sem qualquer privacidade e conforto. Os fiscais relataram que algumas mulheres passavam o dia inteiro sem fazer suas necessidades, ou, quando n�o era poss�vel, “tinham de se ocultar em panos para minimizar o constrangimento”.

N�o era fornecida alimenta��o pelo empregador. Os trabalhadores tinham que providenciar sua refei��o, que era feita no pr�prio local de trabalho, a c�u aberto.

Segundo o MPF, na Fazenda S�o Miguel, 19 trabalhadores foram alojados em lugar completamente improvisado com toras, ripas de madeira e lona preta. N�o havia local adequado para o banho, o que os obrigava a se deslocarem at� um curso natural de �gua situado a 650 metros de dist�ncia.

Pagamento

O pagamento dos trabalhadores, que n�o tinham registro em carteira – 26 deles sequer possu�am o documento - era feito irregularmente. N�o havia emiss�o de recibos individuais e descontos indevidos foram constatados pelos fiscais.
 
Todos os bens adquiridos pelos trabalhadores, inclusive as ferramentas de trabalho, eram comercializadas pelo “gato” e por seu irm�o, que mantinha um armaz�m, onde os produtos eram tabelados em valores acima dos de mercado. Conforme o MPF, os d�bitos eram anotados em cadernetas, o que resultava no endividamento dos trabalhadores, caracterizando o “Truck System”, que ocorre quando o empregador mant�m o empregado no trabalho em servid�o por d�vidas contra�das.

Crime ambiental

A equipe de fiscaliza��o tamb�m constatou irregularidades relativas ao uso e armazenamento inadequado de agrot�xicos classificados como “extremamente t�xicos” e “altamente t�xicos”. Os trabalhadores e o meio ambiente estavam expostos a riscos severos de contamina��o, o que levou o MPF a denunciar o administrador da fazenda tamb�m por crime ambiental.Os nomes dos acusados n�o foram divulgados pelo MPF.