Segundo an�lise da Metrominas, entre os motivos para n�o habilitar a participa��o das empresas estavam a “n�o comprova��o de aptid�o de desempenho t�cnico”, “falta de demonstra��es cont�beis do exerc�cio 2011” e diverg�ncias dos CNPJs de matrizes e filiais nos documentos apresentados. As propostas de pre�os n�o foram sequer abertas, aguardando a resolu��o desses impedimentos. A comiss�o abriu prazo para recursos e estabeleceu oito dias – que vencem nesta quinta-feira – para que documentos complementares sejam fornecidos. Apenas as tr�s empresas que entregaram propostas poder�o participar do processo.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop), que tem estado � frente das a��es da Metrominas, caso nenhuma das concorrentes apresente condi��es uma nova licita��o poder� ser preparada e aberta. O problema � que se alguma das firmas de engenharia interpor recurso as an�lises e decis�es sobre a concorr�ncia podem levar mais 20 dias. No caso de a decis�o dos recursos serem contestadas por outra participante os prazos legais podem se estender por mais tr�s meses.
A primeira baixa j� foi anunciada. A Consominas Engenharia Ltda informou que vai desistir da licita��o. O setor respons�vel justificou a decis�o afirmando que a empresa n�o tem como apresentar documentos exigidos em nome da firma, mas apenas com o nome do seu respons�vel t�cnico – o que n�o satisfaz as exig�ncias da concorr�ncia. O representante da Esteio Engenharia foi contactado, mas n�o pode atender a reportagem alegando falta de disponibilidade na agenda. Ele n�o adiantou se ter� condi��es de continuar no processo licitat�rio. A Engemap preferiu n�o informar se vai recorrer ou apresentar os documentos, considerando essa uma decis�o estrat�gica da empresa.
Descr�dito
O primeiro atraso � tido como um desest�mulo a quem j� tinha d�vidas quanto ao metr�, segundo an�lise do consultor em assuntos urbanos e presidente do Conselho de Pol�tica Urbana da Associa��o Comercial de Minas Gerais, Jos� Aparecido Ribeiro. “O fato de o processo j� come�ar com esse atraso s� amplia o descr�dito que a popula��o tem com quem deveria solucionar os problemas de tr�nsito”, disse. Para o especialista, os projetos do metr� que est�o sendo aproveitados s�o muito antigos e por isso n�o atraem tanto as empresas. “S�o os levantamentos mais b�sicos para completar os projetos, mas foram delineados numa �rea de 40 anos atr�s. Por isso n�o empolgam sequer a prefeitura (de Belo Horizonte). As empresas ainda n�o t�m certeza que o projeto v� ter sustenta��o para seguir em frente”, diz. “O Barreiro (Linha 2) j� n�o tem tanta necessidade de metr�. Regi�es dos bairros Al�pio de Melo, Ouro Preto e Buritis precisam com muito mais urg�ncia de acesso ao centro. A pr�pria prefeitura aposta mais no BRT”, avalia Ribeiro.
Caso alguma das empresas consiga corrigir os erros e fornecer os documentos que faltam, ser� declarada vencedora a que apresentar a oferta de servi�o com a menor proposta de pre�o pelos servi�os prestados. O vencedor deve iniciar seus estudos em dez dias contados ap�s a ratifica��o do contrato e ter� tr�s meses para executar os levantamentos e apresentar resultados � Metrominas.
Proporta para a segunda fase
Hoje termina o prazo para entrega de propostas da segunda licita��o do metr�, o processo 002/2011, para presta��o de servi�os t�cnicos de geotecnia, or�ados em R$ 6,9 milh�es. Os dois levantamentos – topogr�fico e geot�cnico – servir�o de base para a elabora��o dos projetos de implanta��o das linhas 2, 3 e expans�o da Linha 1. Desde o dia 16 de setembro de 2011 a capital mineira vive a expectativa de finalmente ter seu sistema de trens urbanos ampliado, ap�s o an�ncio de investimentos federais feitos pela presidente Dilma Rousseff, que com as contrapartidas estaduais e municipais chega a R$ 3,16 bilh�es.
Conselho diz que tem autonomia
A diretora de Patrim�nio da Funda��o Municipal de Cultura, Michele Arroyo, diz que o projeto em tramita��o na C�mara � inconstitucional porque contraria a Lei de Prote��o ao Patrim�nio. Segundo ela, a lei que criou o conselho tamb�m d� autonomia ao �rg�o para definir sobre a possibilidade ou n�o de intervir numa �rea tombada.
“Essas n�o s�o �reas de estacionamento, de acordo com a pr�pria lei do munic�pio. N�o podemos esquecer que s�o terrenos doados pelo munic�pio com a prerrogativa do uso como templo religioso. O conselho fala se determinada interven��o � adequada ou descaracteriza e o poder p�blico � quem define que a��es tomar, se vai cassar alvar�, se n�o vai renovar a licen�a. Acho que a C�mara est� fazendo uma grande confus�o, como sempre faz em �poca de elei��o. A C�mara pode fazer a legisla��o que quiser, mas n�o significa que pode se sobrepor � legisla��o j� existente. Desta forma, a C�mara pode abrir precedente em detrimento � cidade, contr�rio � Lei de Uso e Ocupa��o do Solo e contr�rio � Lei Org�nica, porque �reas p�blicas n�o s�o �reas para se ter estacionamento privado”, explicou Michele.
As vagas da S�o Jos� funcionar�o at� que a igreja seja notificada oficialmente sobre a decis�o do Conselho. Segundo o vig�rio paroquial, Fl�vio Leonardo Santos Campos, a igreja recorreu � C�mara porque o estacionamento � de interesse p�blico. “Houve um bom entendimento sobre a import�ncia daquelas vagas para os fi�is, a comunidade como um todo e as obras sociais da igreja. A sociedade tamb�m tem se mostrado favor�vel e os vereadores s�o nossos representantes. Primeiro, vamos tentar o caminho administrativo. Caso contr�rio, podemos at� recorrer � Justi�a”, disse.
O estacionamento rotativo da Igreja do Sagrado Cora��o de Jesus � terceirizado e funciona com liminar at� o fim de seu alvar�, que n�o ser� renovado pela prefeitura. J� as vagas da Catedral da Boa Viagem, no Centro, tamb�m exploradas por uma empresa, podem ser interditadas a qualquer momento. O alvar� deste estacionamento foi cassado pela prefeitura e a Justi�a n�o concedeu liminar. Segundo a Regional Centro-Sul, a execu��o da senten�a j� foi determinada.