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Estado de Minas

Prefeitura vai padronizar mesas e cadeiras na Savassi

PBH fixa normas e padr�es para mesas e cadeiras nos quarteir�es fechados da Pra�a Diogo de Vasconcelos, rec�m-revitalizada, e desagrada donos de bares e restaurantes


postado em 03/06/2012 07:24

De acordo com o decreto da prefeitura, mobiliário urbano terá um padrão único e não poderá atrapalhar a passagem das pessoas(foto: EULER JÚNIOR/EM/D.A PRESS)
De acordo com o decreto da prefeitura, mobili�rio urbano ter� um padr�o �nico e n�o poder� atrapalhar a passagem das pessoas (foto: EULER J�NIOR/EM/D.A PRESS)


Primeiro, a repaginada no visual e agora uma reformula��o na legisla��o. A prefeitura publicou ontemo Decreto nº 14.917, com regras para a disposi��o de mesas e cadeiras nos quarteir�es fechados no entorno da Pra�a Diogo de Vasconcelos, mais conhecida como “da Savassi”. O texto adapta o C�digo de Posturas de Belo Horizonte, que regulamenta o uso do espa�o p�blico, para a nova realidade do reduto do charme da capital. O decreto obriga, por exemplo, bares e restaurantes a usarem guarda-s�is em todas as mesas e adianta que as casas dever�o adotar um padr�o de mobili�rio, ainda a ser definido pela Regional Centro-Sul. M�veis de outro modelo ser�o aceitos apenas com a aprova��o da Comiss�o de Mobili�rio Urbano.

A administra��o municipal tamb�m abrir� chamamento aos interessados em servir os clientes ao ar livre, com o objetivo de dividir o espa�o dispon�vel entre os estabelecimentos. O descumprimento das normas pode levar a multas de at� R$ 6 mil. Como era de se esperar, as regras mal sa�ram do forno e j� causaram diverg�ncias na Pra�a da Savassi. Enquanto alguns frequentadores e donos de bares aprovam a padroniza��o nos quarteir�es fechados das Ruas Pernambuco e Ant�nio de Albuquerque, outros temem que o local se assemelhe �s pra�as de alimenta��o de shoppings. Tamb�m foram levantadas d�vidas sobre o conforto das cadeiras que ser�o exigidas – ao que tudo indica elas ser�o de madeira – e o espa�o dispon�vel para receber a mob�lia.

Mas, al�m da est�tica, uma das principais preocupa��es do decreto � garantir a disposi��o das mesas, sem o preju�zo dos pedestres, que t�m prioridade na �rea, de acordo com o texto. Segundo as regras, fica reservado aos pedestres duas faixas de pelo menos 1,5m cada, garantindo, no m�nimo, 3m livres para a passagem de quem anda pela regi�o. As �reas das cal�adas portuguesas, atualmente abarrotadas de mesas, de acesso �s garagens e pr�ximo �s fontes n�o podem receber o mobili�rio. “Acho certo, o pedestre tem que ter o lugar de ele passar”, afirma o auxiliar de apoio pedag�gico Luiz Carlos Dias Barbosa, de 48 anos, mais conhecido como Rom�rio que, com a habilidade do craque da bola, desviava das armadilhas na cal�ada do quarteir�o da Rua Ant�nio de Albuquerque, esquina com Rua Para�ba.


Especifica��es

Ao lado do amigo Israel Blas, Luana Lima reclamou de mesas que impedem circulação de carros (foto: EULER JÚNIOR/EM/D.A PRESS)
Ao lado do amigo Israel Blas, Luana Lima reclamou de mesas que impedem circula��o de carros (foto: EULER J�NIOR/EM/D.A PRESS)
O C�digo de Posturas, no caso de quarteir�es fechados, exige apenas uma faixa de pedestres de pelo menos 3m, sem tantas especifica��es. “N�o concordo com o fim da possibilidade de p�r mesa perto da fachada. Cada vez mais a prefeitura sufoca a cidade com mais regras”, protestou o publicit�rio Danilo Fonseca, de 38, enquanto bebia uma cervejinha com os amigos na Savassi. A dona de casa Luana Lima, de 62, que nasceu na Savassi e at� hoje mora na pra�a, n�o s� aprova como frequenta bares com as mesas nos quarteir�es, mas defende o equil�bro. “No meu pr�dio, estamos tendo alguns problemas com mesas na �rea da passagem de ve�culos. Fica dif�cil entrarmos na garagem”, afirma.

O receio de Rubens Batista, de 58,  dono da livraria Status, na Rua Pernambuco, na esquina com Tom� de Souza, � o modelo das mesas e cadeiras que ser� exigido pela prefeitura. “Investi R$ 12 mil nas mesas e cadeiras, feitas de alum�nio e PVC. Escolhi um modelo ergon�mico e ouvi dizer que a prefeitura vai exigir a de madeira”, diz. Ele aproveita para falar de outros problemas. “N�o podemos colocar as mesas de dia e � preciso melhorar a seguran�a, pois est� cheio de pedintes e ladr�es”, ressalta. Dono da Croasonho, casa aberta h� uma semana na RuaAnt�nio de Albuquerque, esquina com Para�ba, Augusto Resende Castro, de 29, aprova a iniciativa da padroniza��o. “Acho bom ter um padr�o e, quando compramos nossas mesas, procuramos um modelo que fosse parecido com o que imaginamos que a prefeitura v� pedir”, diz.

Chamamento p�blico

Motivo de discuss�o entre os estabelecimentos, o espa�o destinado a cada casa tamb�m ser� alvo da a��o da prefeitura. Ser� aberto chamamento p�blico convocando interessados em servir clientes ao ar livre. Podem participar donos dos bares, restaurantes e lanchonetes situados nos quarteir�es fechados. Todos ter�o direito a uma fra��o do espa�o, e as regras para essa divis�o ainda ser�o definidas pelo Executivo.


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