O acidente que na semana passada deixou um rastro de destrui��o e tr�s mortos na Avenida Nossa Senhora do Carmo, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, exp�e falhas consideradas graves no processo de forma��o de condutores para transporte de carga. Para professores e consultores em transporte e tr�nsito e at� mesmo na avalia��o do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG), a forma��o do candidato � dire��o de caminh�es e carretas ocorre em tempo insuficiente para capacit�-lo a enfrentar os perigos do tr�nsito. Al�m disso, a exig�ncia de aprova��o em curso especializado e em curso de treinamento de pr�tica veicular em situa��o de risco, prevista no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) desde 1988, nunca saiu do papel.
“O curso de capacita��o poderia ser mais uma sa�da para tanta imprud�ncia e acidentes de tr�nsito, mas nunca foi normatizado pelo Denatran (Departamento Nacional de Tr�nsito). Por isso, nunca foi cobrado na forma��o dos condutores de transporte de carga e de passageiros”, afirma o chefe da Divis�o de Habilita��es do Detran-MG, delegado Anderson Fran�a. Entre os conte�dos a serem abordados na capacita��o prevista no CTB, o consultor em transporte e tr�nsito e professor de engenharia vi�ria Frederico Rodrigues sugere que o motorista passe por um curso de f�sica mec�nica. “Acredito que o Denatran deveria oferecer a esses condutores conhecimentos como velocidade adequada para convers�es seguras, que considerem o centro de gravidade da carroceria, bem como no��es de frenagem em situa��es adversas, como pista molhada em dias chuvosos.”
O especialista afirma que a percep��o de que � preciso reduzir a velocidade em uma curva parece �bvia, mas acaba sendo ignorada por muitos condutores de ve�culos pesados que insistem em desrespeitar os limites de velocidade. Outra quest�o importante s�o as condi��es de frenagem. Em pista molhada, explica o professor, a desacelera��o exige dist�ncia maior, porque o atrito dos pneus com o solo � menor e a chance de derrapagem � grande. “Quando o condutor estuda isso � mais f�cil colocar em pr�tica. Pode ter influ�ncia inclusive na educa��o no tr�nsito e na autoestima dele. Como n�o passam por forma��o adequada, est�o constantemente envolvidos em acidentes”, afirma Rodrigues.
Roteiro
Um quesito tamb�m importante a ser atestado no processo de forma��o do caminhoneiro � o conhecimento de rotas rodovi�rias. “Acredito que, al�m de aprender bem sobre as rodovias do pa�s, todo caminhoneiro deveria viajar com um roteiro, especialmente para trechos urbanos”, afirma Rodrigues. Para ele, o estudo preliminar n�o precisa ser t�o detalhado quanto o cobrado em transporte de cargas excedentes, mas � necess�rio do mesmo modo.
Outra falha no processo de forma��o dos caminhoneiros, para o delegado Anderson Fran�a, do Detran, diz respeito �s 15 aulas pr�ticas de dire��o veicular exigidas na legisla��o. “S�o insuficientes. Acredito que deveria ser exigido pelo menos o dobro do que � cobrado hoje”, afirma. Para ele, falta tamb�m maior rigor das empresas na contrata��o dos caminhoneiros. “Infelizmente, as firmas querem a carga entregue no tempo deles e no local estabelecido. N�o se preocupam em contratar um profissional experiente e trein�-lo antes de coloc�-lo na estrada”, diz o delegado. “Carregar uma carreta com milhares de toneladas e dirigi-la em condi��es adversas, como � noite, com chuva e em rodovias prec�rias, requer habilidade. O condutor das categorias C e E n�o as adquire na forma��o. Mas cobramos o que est� previsto na legisla��o federal”, afirma Fran�a, lembrando ainda que educa��o para o tr�nsito � assunto de todos. “� a consci�ncia de um pa�s inteiro que precisa mudar.”
Questionado sobre a possibilidade de mudan�as na legisla��o que trata da forma��o dos condutores de ve�culos de carga, o Denatran informou que o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), por meio da C�mara Tem�tica de Educa��o para o Tr�nsito e Cidadania, est� fazendo a revis�o de toda a legisla��o referente ao processo de forma��o de motoristas e candidatos a condutor em todas as categorias. O trabalho, segundo o departamento, leva em considera��o v�rias propostas de aperfei�oamento das regras.
O que diz a lei
As categorias e exig�ncias previstas no CTB para transporte de carga e passageiros
Categoria C – Condutor de ve�culo motorizado usado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda 3,5 mil quilogramas
Categoria D – Condutor de ve�culo motorizado usado no transporte de passageiros, cuja lota��o exceda oito lugares, exclu�do o do motorista
Categoria E – Condutor de combina��o de ve�culos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6 mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lota��o exceda a oito lugares. (Reda��o dada pela Lei nº 12.452, de 2011)
Pr�-requisitos categorias D e E
(ou para conduzir ve�culo de transporte coletivo de passageiros, escolares, de emerg�ncia ou de produto perigoso)
» Ser maior de 21 anos
» Ter no m�nimo dois anos na categoria B, ou no m�nimo um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D
» Ter no m�nimo um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E
» N�o ter cometido infra��o grave ou grav�ssima ou ser reincidente em infra��es m�dias durante os �ltimos 12 meses
» Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de pr�tica veicular em situa��o de risco, nos termos da normatiza��o do Contran (n�o regulamentado)
Fontes: Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) e auto-escolas de Belo Horizonte