Vit�ria do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e dos defensores do meio ambiente. A Justi�a Federal de Belo Horizonte determinou que o Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) conclua em 60 dias os estudos para a cria��o do Parque Nacional da Serra do Gandarela e envie a proposta � Presid�ncia da Rep�blica. A �rea onde ser� criado o parque abrange parte dos munic�pios de Caet�, Santa B�rbara, Bar�o de Cocais, Raposos, Ouro Preto, Rio Acima, Itabirito e Nova Lima, e � considerada a �ltima reserva ambiental na regi�o do Quadril�tero Ferr�fero de Minas Gerais.
A determina��o para que o ICMBio conclua o processo de cria��o do parque � do juiz Daniel Castelo Branco, da 18ª Vara Federal de Belo Horizonte, acolhendo a a��o civil p�blica ajuizada pelo MPF em novembro de 2011. Em sua decis�o, o magistrado afirma que “inexiste nos autos controv�rsia acerca da import�ncia e da necessidade de prote��o e preserva��o da Serra do Gandarela, �rea dotada de excepcionais atributos biol�gicos, hidrol�gicos, geol�gicos, geomorfol�gicos, espeleol�gicos, palentol�gicos e hist�rico-culturais, e sua aptid�o para constituir Unidade de Conserva��o de Prote��o Integral na categoria Parque Nacional”.
A proposta de cria��o da reserva de prote��o ambiental � de setembro de 2010 e, de acordo com os promotores e ambientalistas, a demora na implanta��o do parque se deve aos interesses econ�micos de mineradoras, pois a �rea destinada ao parque se situa em uma das mais importantes reservas minerais do mundo. O ambientalista Gustavo Gazzinelli, do Movimento pela Preserva��o da Serra do Gandarela, ressalta que o projeto do ICMBio � apenas um dos passos para a cria��o da �rea verde. “Uma quest�o � encaminhar a proposta, outra � a presidente Dilma assinar o decreto do parque.”
O juiz considerou o prazo de quase 18 meses desde a elabora��o da proposta de cria��o do parque “suficiente para que o ICMBio realizasse os esclarecimentos pr�vios junto �s popula��es envolvidas e buscasse uma concilia��o, tanto quanto poss�vel, dos v�rios interesses em conflito”. Para o magistrado, “n�o se justifica a omiss�o da parte da r� na realiza��o dos atos necess�rios � cria��o da unidade de conserva��o em quest�o”. Espremida pela a��o de mineradoras, o Parque Serra do Gandarela resguarda da devasta��o �rea de riqueza ambiental, hist�rica e h�drica. “� uma das principais �reas remanescentes de mata atl�ntica, al�m de ser importante para o turismo da regi�o do ciclo do ouro”, afirma Gazzinelli.
�rea cobi�ada
A Serra do Gandarela � alvo do interesse de diversas mineradoras. Processos de licenciamento ambiental para a explora��o das reservas de min�rio na regi�o tramitam nos �rg�os estaduais e federais respons�veis por essas autoriza��es, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). De acordo com o juiz, esses empreendimentos pedem a supress�o da mata atl�ntica existente na regi�o, “com risco de ocorr�ncia de dano ao meio ambiente”. Concluindo o despacho, o juiz Daniel Castelo Branco lembrou que “deve ser dada prioridade �s medidas que previnam – e n�o simplesmente reparem – a degrada��o ambiental”.
�gua da serra abastece Grande BH
Documentos anexados � a��o civil p�blica relatam a import�ncia da Serra do Gandarela para a regi�o metropolitana de Belo Horizonte. A �rea tem quatro dos cinco bilh�es de metros c�bicos de �gua do Quadril�tero Ferr�fero e 60% da �gua consumida na capital v�m da reserva. O juiz destacou que “a regi�o em quest�o deve ser preventivamente cuidada e protegida, a fim de que sua vitalidade e beleza n�o se percam, tendo em conta que a popula��o de Belo Horizonte e dos munic�pios pr�ximos depende das �guas da regi�o”.
Al�m da import�ncia ambiental, a serra tem s�tios arqueol�gicos de at� 40 milh�es de anos, e cavernas naturais. At� o momento, j� foram identificadas 74 dessas cavernas, com quatro consideradas de relev�ncia m�xima. A localiza��o da futura reserva de preserva��o � outra quest�o que os defensores do meio ambiente destacam. De acordo com eles, a serra est� inserida na zona de transi��o entre a mata atl�ntica e o cerrado, abrigando os campos rupestres ferruginosos, um ecossistema pouco conhecido.