Disputa de terra tem at� amea�a na Serra do Curral

O cumprimento por oficiais de Justi�a de mandado de reintegra��o de posse de um terreno no Bairro Comiteco, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, onde desde maio de 2011 donos de 40 lotes reclamam de invas�es, acabou ontem em amea�as, ocorr�ncia policial e audi�ncia em delegacia. A �rea em disputa fica acima da Pra�a JK, no Sion, entre o Aglomerado do Acaba Mundo, a Serra do Curral e as entradas das ruas Aldebaram e Monte Azul. A reintegra��o ocorreu em car�ter liminar, � referente a processo movido na 30ª Vara C�vel da capital e beneficia um dos 19 propriet�rios representados pelo advogado Gustavo Tavares Sim�o e Silva. Ele move a��o em separado para reaver o acesso do cliente a dois lotes de 700 metros quadrados, ocupados por terceiros, que afirmam que no local ser� erguido um condom�nio de luxo.

Pouco depois da a��o dos oficiais, a Pol�cia Militar esteve no local para registrar boletim de ocorr�ncia de amea�a, que teria sido feita pelos prov�veis invasores contra o advogado e o dentista S�rgio Moraes de Carvalho, dono dos dois lotes. Segundo o representante dos 19 de 29 propriet�rios de lotes, a amea�a partiu de um dos dois homens que estavam em casa constru�da na �rea invadida e que seria uma esp�cie de capataz. “Ele falou que, por muito menos do que est�vamos fazendo, alguns desafetos foram eliminados. Ele ainda chegou a dizer que tem porte de armas”, diz o advogado.

Gustavo Tavares se referia a Fabr�cio Bruno Braz Aguilar, de 25 anos. Com ele estava um homem apontado como o caseiro do terreno ocupado, Washington Luiz Cruz Soares, de 24, que tamb�m foi levado � 3ª Delegacia de Pol�cia da Regional Sul. Ao deixar a casa, os dois n�o quiseram falar sobre as acusa��es e informaram que j� tinham se manifestado em outra ocasi�o. Ambos s�o funcion�rios do metal�rgico Jo�o Batista da Silva, que se diz dono da �rea h� 20 anos e n�o estava no local.

Processo

Os dois trabalhadores falaram aos policiais sobre as amea�as: “O que eu disse foi que em outros tempos algumas pessoas j� passaram mal por fazer menos do que est� acontecendo aqui”, contou Fabr�cio ao militar respons�vel pela ocorr�ncia. Os quatro envolvidos foram levados � delegacia, onde Fabr�cio, Washington e Jo�o Batista j� respondem a inqu�rito por esbulho possess�rio, que pelo C�digo Penal � “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divis�ria, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa im�vel alheia”. A puni��o prevista � de deten��o de um ano a seis meses, al�m de multa.

Foi essa a situa��o encontrada ontem por S�rgio Moraes quando chegou � regi�o para vistoriar o lote. “Eles receberam o oficial de justi�a, mas n�o deixaram entrar um caminh�o com cont�iner que eu levaria at� minha �rea. Vou murar o lote e colocar um vigia. Para isso preciso tirar uma cerca e melhorar a rua para o caminh�o passar”, afirma o dentista. Com a reintegra��o de posse, tr�s trabalhadores j� estavam ontem removendo os obst�culos, como a cerca que bloqueava a Rua Monte Azul e parte do mato que tampou a via de terra. Segundo Gustavo Tavares, o pr�ximo passo � entrar com um pedido de mandado que garanta o direito de passagem, ordem de arrombamento ou qualquer outra a��o para que o cliente chegue at� a �rea de 1,4 mil metros quadrados.

O advogado disse esperar a Justi�a agir r�pido para que os demais donos de lotes n�o sejam prejudicados por uma demora que termine em a��o dos invasores por usucapi�o. O processo conjunto movido pelos outros 18 propriet�rios est� correndo na 17ª Vara C�vel da capital.

Segundo vizinhos, o mais prov�vel � que as invas�es sejam uma tentativa de grilagem devido a valoriza��o dos terrenos pela cria��o de um parque ecol�gico na regi�o. O parque � uma medida compensat�ria de responsabilidade da Minera��o Lagoa Seca, que vai parar de minerar nas proximidades no m�s que vem. A medida foi acertada com base em um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre a empresa e o Minist�rio P�blico estadual (MPE).

Obra embargada

O metal�rgico Jo�o Batista da Silva, que se diz dono dos lotes, n�o foi encontrado ontem. No fim do ano passado, ele confirmou que tinha documentos que provavam a posse, mas se negou a mostr�-los. O Minist�rio P�blico estadual informou que n�o h� nenhum processo movido pelo �rg�o relacionado ao assunto. O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) informou que como o fato n�o ocorre no per�metro de prote��o do �rg�o n�o cabe manifesta��o sobre o tema.

A Administra��o Regional-Centro-Sul daprefeitura informou que um levantamento topogr�fico est� em andamento para investigar se o terreno � �rea p�blica da Serra do Curral. Segundo a regional, a obra est� embargada e a fiscaliza��o vai voltar ao local nos pr�ximos dias. Se constatado que a constru��o continuou, ser� aplicada multa de R$ 9.395,35. J� a Secretaria Municipal de Obras informou que n�o h� nenhuma interven��o prevista para a �rea em disputa no Bairro Comiteco.

 

Inqu�rito investiga briga por terrenos

Apesar de a Pol�cia Militar ter feito a ocorr�ncia por amea�a cometida por Fabr�cio Bruno Braz Aguilar e Washington Luiz Cruz Soares, o titular da 3ª Delegacia de Pol�cia da Regional Sul, Alfeu Eg�dio Gomes da Silva, prometeu ontem instaurar um inqu�rito por coa��o no curso de processo.

Segundo ele, como h� uma disputa judicial pela posse das �reas invadidas, a amea�a acaba se tornando mais grave e ganha mais import�ncia. “Para encerrar esse inqu�rito, s� vai faltar ouvir algumas testemunhas que presenciaram as palavras, mas que n�o vieram � delegacia”, acrescentou o delegado.

Ele explicou que, se a situa��o continuar, j� ter� elementos para avisar ao juiz do processo e pedir a pris�o dos envolvidos. O delegado acrescentou que o inqu�rito em andamento por esbulho possess�rio ainda n�o foi conclu�do pela Pol�cia Civil e a condu��o dos dois autores foi importante para ouvi-los tamb�m nesse processo. O metal�rgico Jo�o Batista ser� intimado nos pr�ximos dias para prestar depoimento. Os dois acusados de amea�a foram ouvidos e liberados.