O descaso em rela��o ao dep�sito do Galo, montanha de lixo que h� 42 anos contamina as margens do Rio das Velhas, em Nova Lima, Grande BH, pode custar caro a representantes de Nova Lima, Rio Acima e Raposos. Tr�s dias depois de o EM denunciar a situa��o, na segunda-feira, o Minist�rio P�blico estadual prop�s, anteontem, a��o de improbidade administrativa contra prefeitos, atuais e anteriores, que descumpriram termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 2005. O acordo obrigava as administra��es a sanar o problema.
“A a��o pede a condena��o dos gestores municipais, com aplica��o das penas previstas na lei, como perda da fun��o p�blica, multa c�vel, perda dos direitos pol�ticos e, em car�ter liminar, a indisponibilidade dos bens em at� R$ 10 milh�es para reparar os danos”, afirma a coordenadora das Promotorias de Justi�a de Habita��o e Urbanismo, Marta Alves Larcher, autora da a��o. O EM procurou prefeitos dos tr�s munic�pios, mas apenas o setor jur�dico de Raposos se pronunciou, limitando-se a informar que n�o havia sido citado ainda.
De acordo com o coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, Patrim�nio Hist�rico e Cultural, o promotor Luciano Badini, a atua��o do MP na �rea ambiental tem visado n�o apenas a puni��o, mas a solu��o dos problemas. Em Brumadinho, por exemplo, o recurso de compensa��o ambiental pago por uma mineradora tem sido usado no pagamento por servi�os ambientais. “S�o 75 produtores rurais que passaram a receber para manter nas propriedades as �reas de reserva legal e de preserva��o permanente”, afirma o representante do MP, preocupado com os efeitos do novo C�digo Florestal sobre os cursos d’�gua. “Cerca de 90% das propriedades mineiras estar�o dispensadas de averbar as �reas de reserva legal, o que pode trazer impacto para o volume e para a qualidade das �guas”, adverte. (FA)
Setor industrial promete a��o
Pelo lado das ind�strias, a mobiliza��o para que as empresas se adequem ambientalmente tem sido a principal contribui��o na revitaliza��o dos rios em Minas. Por meio do programa Minas Sustent�vel, a Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg) est� procurando as empresas, al�m de buscar linhas de financiamento para implantar esta��es de tratamento de efluentes e a gest�o de res�duos s�lidos. Segundo o gerente de Meio Ambiente da Fiemg, Wagner Soares Costa, os indicadores do mapa da qualidade das �guas, divulgado pelo Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), est�o servindo de par�metro para rastrear o tipo de empresa existente em cada regi�o e identificar a carga de produtos t�xicos emitidos. “Vamos procurar empresas para se adequar e, automaticamente, instalar as tecnologias de mitiga��o. Para aquelas que j� forem licenciadas, indicaremos monitoramento”, afirma Costa. (Junia Oliveira)