Capital n�o vai receber dinheiro para tratar lixo

Os cofres do governo federal est�o fechados para investimentos na destina��o correta e tratamento do lixo em Belo Horizonte. A capital mineira n�o vai conseguir cumprir o prazo de entrega do plano municipal de gest�o integrada de res�duos s�lidos ao Minist�rio do Meio Ambiente (MMA). Munic�pios brasileiros t�m at� hoje para mostrar � Uni�o o planejamento. Quem n�o cumprir o dever de casa n�o poder� solicitar recursos federais para essa finalidade. A Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) da capital j� admitiu que n�o ter� tempo para finalizar o plano, que ainda nem come�ou a ser elaborado. BH deixou para �ltima hora a obriga��o prevista h� dois anos na Lei 12.305/2010, que instituiu a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos.

De acordo com a chefe do Departamento de Programas Especiais da SLU, Aurora Pederzoli, at� agora, BH tem garantido R$1,4 milh�o do minist�rio para contratar consultoria para elaborar o plano municipal de res�duos s�lidos. “Tivemos problemas para conseguir firmar o termo de refer�ncia e conseguir o recurso. Agora estamos em per�odo eleitoral, o que nos impede de fazer licita��es”, afirma. Segundo ela, a previs�o � de que at� o fim de 2013 o trabalho seja conclu�do e o plano apresentado ao governo federal. Aurora assegurou que a interrup��o dos repasses federais n�o ser� problema, pois a prefeitura conta com reserva financeira para aplicar na limpeza urbana.

Al�m disso, a chefe da SLU informou que a capital conta com uma s�rie de programas implantados que j� est�o dentro das exig�ncias da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, como a destina��o do lixo para aterro sanit�rio. O balan�o parcial do minist�rio mostra que 35 pedidos de verba para constru��o de planos foram aprovados, englobando 291 munic�pios. Entre eles est�o os da Prefeitura de BH e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). Outros 197 pedidos est�o em an�lise. O minist�rio ressalta, entretanto, que, como n�o � obrigat�rio pedir aux�lio da Uni�o para a etapa de projetos, n�o h� como prever quantos munic�pios j� conclu�ram ou est�o elaborando os planos de gest�o do lixo.

Estado

As prefeituras de Minas tamb�m ser�o obrigadas a apresentar seus planos de res�duos s�lidos � Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam). Munic�pios com mais de 50 mil habitantes t�m at� 26 de setembro para cumprir a determina��o, prevista na Delibera��o Normativa 170/2011, do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). Cidades com popula��o entre 20 mil e 50 mil moradores ter�o mais um ano de toler�ncia, com prazo at� 26 de setembro de 2013. J� aquelas com menos de 20 mil habitantes poder�o entregar at� 26 de setembro de 2014. Os planos dever�o contemplar a��es relacionadas a coleta seletiva (com a separa��o dos res�duos em pelo menos duas partes – secos e �midos –), entre outras solu��es para que munic�pios disponham o lixo adequadamente.