Respons�vel por acidentes com a rede el�trica, a serpentina met�lica est� proibida em Minas Gerais. Sancionada ontem pelo governador do estado, a Lei 20.374 foi publicada nesta sexta-feira no di�rio oficial Minas Gerais, data em que come�a a valer.
A proibi��o da comercializa��o, distribui��o e utiliza��o do artefato metalizado, normalmente utilizado em festas, foi motivada pela trag�dia ocorrida no carnaval de 2011 na cidade de Bandeira do Sul, no Sul de Minas. O laudo pericial feito pela Pol�cia Civil indicou que serpentinas metalizadas jogadas na fia��o p�blica causaram o curto-circuito na rede el�trica e derrubaram os cabos de alta tens�o sobre o trio el�trico que passava em uma rua no meio de cerca de 3 mil foli�es. A descarga el�trica matou 16 pessoas que tinham entre 13 e 24 anos.
De acordo com a lei, em caso de descumprimento da norma, o infrator ficar� sujeito �s penalidades previstas no C�digo de Defesa do Consumidor.