Projetos na C�mara de BH abrem brecha para outdoors e mesas de bar

A C�mara Municipal tenta salvar a boemia do Bairro de Santa Tereza �s custas da flexibiliza��o do C�digo de Posturas de Belo Horizonte, documento que regula o uso do espa�o p�blico. Em tramita��o na Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 2.328, do vereador Tarc�sio Caixeta (PT), quer reduzir a largura m�nima para cal�adas receberem mesas e cadeiras na capital. A proposta visa atender, sobretudo, estabelecimentos do tradicional reduto bo�mio da Regi�o Leste da capital, onde passeios s�o mais estreitos. Essa n�o � a �nica tentativa de parlamentares alterarem o c�digo �s v�speras do encerramento do mandato. O Projeto de Lei nº 2.275, da vereadora Maria L�cia Scarpelli (PC do B), pretende permitir que hot�is possam instalar mais de uma placa indicativa na fachada.

Atualmente, a legisla��o determina que estabelecimentos sejam autorizados a servir clientes ao ar livre somente quando passeios tiverem pelo menos tr�s metros de largura, com a condi��o de garantir faixa de, no m�nimo, um metro para pedestres. A exig�ncia, que foi introduzida com as mudan�as do C�digo de Posturas em 2010, levou a maioria dos bares e restaurantes em “Sant�” a perder a licen�a, j� que grande parte das cal�adas n�o tem a largura exigida. De acordo com a Administra��o Regional Leste, apenas tr�s bares contam hoje com a permiss�o. A proposta de Caixeta diminui em 30 cent�metros a medida e libera que estabelecimentos com passeios de, no m�nimo, 2,7m tenham a licen�a.

“Santa Tereza � um polo gastron�mico e a comunidade vive muito bem essa condi��o. Se quisermos preservar o bairro, teremos que adaptar a lei a essa realidade com a revis�o da legisla��o. � uma flexibiliza��o pequena, que permite que Santa Tereza n�o perca sua caracter�stica”, afirma Caixeta, candidato � reelei��o. O parlamentar frisa que a demanda � espec�fica do reduto bo�mio e que outros bairros n�o enfrentam o problema. Um dos donos do Bol�o, S�lvio Rocha espera ansioso pela altera��o na lei. Por 42 anos, o estabelecimento teve a licen�a para servir o tira-gosto e a cerveja gelada na cal�ada, mas, com as mudan�as na lei, a permiss�o n�o foi renovada no ano passado. Desde ent�o, mesas e cadeiras continuam no passeio de 2,8m de largura, mas de forma clandestina.

“Os clientes at� brigam para sentar na cal�ada, n�o tem como a gente deixar de p�r. Num bairro como Santa Tereza, ningu�m tem licen�a mais. A fiscaliza��o est� fazendo vista grossa, s� que a gente fica com medo”, diz S�lvio, que assegura que a flexibiliza��o n�o prejudicar� os pedestres. Nascido e criado em “Sant�”, Jos� Ronaldo da Cruz, de 59 anos, ex-presidente da associa��o de moradores, ressalta que altera��es podem ser feitas, desde que respeitem o direito de ir e vir dos cidad�os. “Santa Tereza n�o � apenas um bairro de barzinhos e n�s n�o podemos ficar � merc� de uma ocupa��o ilegal. Est�o querendo flexibilizar num lugar que n�o tem condi��o”, afirma. Apesar de n�o apresentar n�meros, a regional afirma que a fiscaliza��o tem ocorrido no bairro.