A Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) foi condenada a pagar indeniza��o a familiares de 16 pessoas mortas eletrocutadas durante uma festa de pr�-carnaval em Bandeira do Sul, na Regi�o Sul de Minas, em fevereiro do ano passado. Cada parente das v�timas que entraram com a a��o ser�o indenizados em R$ 255 mil. A Companhia informou que j� recorreu da senten�a.
Mesmo com a decis�o, o advogado Edilberto Ac�cio da Silva, que defende as fam�lias das v�timas, diz que vai recorrer da decis�o, pois o juiz Fl�vio Branquinho da Costa Dias, da Vara C�vel de Campestre, n�o concedeu indeniza��o aos adolescentes mortos, sob a alega��o de que eles n�o trabalhavam quando o acidente aconteceu. “Essa quest�o j� est� sumulada no Supremo Tribunal Federal, pois mesmo diante da morte de um menor de apenas um ano de idade n�o � justo que os pais n�o sejam indenizados j� que perderam uma ajuda futura”, explica o defensor.
A Cemig ter� de indenizar 27 pessoas, isso porque mais de um familiar de algumas v�timas poder� receber os valores. Segundo Ac�cio, a companhia dever� desembolsar cerca de R$ 10 milh�es.
A briga na Justi�a n�o deve parar por a�. Isso porque no acidente outras 55 pessoas ficaram feridas. Entre elas, algumas em estado grave. O advogado pretende pedir indeniza��o por danos morais e est�ticos para cerca de 20 destas v�timas. “Vamos entrar individualmente, pois as pessoas ter�o de passar por per�cia. Algumas perderam os dedos dos p�s, m�os, sofreram queimaduras nas costas, outra quase ficou cega. Esse tipo de indeniza��o acaba sendo maior, pois alguns ter�o de receber pens�o caso fique impossibilitado de trabalhar”, diz.
Em nota, a Cemig informou que lamenta o ocorrido e que vem prestando assist�ncia �s fam�lias das v�timas. A empresa informa ainda que de acordo com o resultado da per�cia, n�o foi comprovado a sua culpa. Por esse motivo, a Cemig entrou com recurso para reformar a decis�o do juiz da comarca de campestre. A empresa aguardar� serenamente a decis�o que dever� ser proferida de forma isenta pelo poder judici�rio.
O acidente
Uma serpentina metalizada teria sido lan�ada por foli�es e atingido a rede el�trica. As pessoas que estavam sobre um trio el�trico ficaram feridas e ca�ram em chamas de uma altura de pelo menos tr�s metros. Os fios energizados ricochetearam no ch�o e atingiram quem brincava pr�ximo ao carro de som, que circulava pela Pra�a Nossa Senhora Aparecida, no Centro do munic�pio.
No momento do acidente 15 pessoas morreram na hora e outra morreu dois meses depois no Hospital Jo�o XXIII, em Belo Horizonte. A trag�dia comoveu o pequeno munic�pio de cerca de 5 mil habitantes. Os mortos eram jovens, entre 13 e 24 anos. Sete foram sepultados cemit�rio de Bandeira do Sul e outros corpos levados para Campestre, Monte Belo, Botelhos, Santa Rita de Caldas, Po�os de Caldas e Machado.
Depois do acidente, o com�rcio de canh�es de serpentina, confete e papel metalizados cujas embalagens n�o alertem sobre as formas seguras de manuseio e os riscos ficou proibido em todo estado.
Sem culpados
Em maio do ano passado, a Pol�cia Civil concluiu o inqu�rito sobre o acidente e n�o responsabilizou ningu�m pelo caso, apesar da gravidade dos fatos. Os laudos conclu�ram que o cabo de energia que se rompeu e atingiu os foli�es, foi mesmo provocado por uma serpentina met�lica. Tamb�m foram apontadas falhas no sistema de prote��o da rede el�trica.
De acordo com a inqu�rito, o acidente aconteceu por v�rios fatores. O primeiro deles foi as serpentinas met�licas que atingiram a rede el�trica. Depois disso, o sistema de prote��o da rede el�trica, que desativa a energia dos fios, demorou cerca de dois segundos para desativar, tempo em que os foli�es foram atingidos. Tamb�m ficou provado que a festa foi realizada sem a documenta��o necess�ria que previa, auto de vistoria e processo de seguran�a contra inc�ndio e p�nico, apesar da Prefeitura Municipal ter sido notificada nesse sentido.