Andar pelas cal�adas de BH est� perigoso

Quando andar pelos passeios de Belo Horizonte, fique atento: de repente, pode faltar ch�o. � o que ocorre, por exemplo, diante do n�mero 1.898 da Avenida Afonso Pena, no Bairro Funcion�rios, Regi�o Centro-Sul da capital. Quem desce a cal�ada se depara com um inesperado degrau de 45 cent�metros de altura, mais que o dobro dos 20 cent�metros tolerados pela Lei 8.616, de 2003, o C�digo de Posturas. “J� vi algumas pessoas ca�rem a�. Elas saem xingando Deus e o mundo”, conta Nailde Maria dos Santos, de 56 anos, propriet�ria de um sebo vizinho � trai�oeira armadilha.

A legisla��o municipal prev� que “cabe ao propriet�rio de im�vel lindeiro a logradouro p�blico a constru��o do passeio em frente � testada respectiva, a sua manuten��o e a sua conserva��o em perfeito estado”. Em bom portugu�s, cada um cuida da pr�pria cal�ada. No entanto, o desrespeito a essa regra se acentuou em 2012, de acordo com n�meros da Prefeitura de BH. No primeiro semestre, fiscais realizaram 8 mil vistorias em passeios e geraram 4,3 mil notifica��es, mais de dois ter�os do total de notifica��es expedidas em todo o ano de 2011 (6,3 mil), quando houve 16 mil vistorias.

J� a quantidade de multas, aplicadas caso n�o se corrija o passeio em at� 60 dias ap�s a notifica��o, repete a m�dia do ano passado. No primeiro semestre de 2012, foram cobradas 800 multas, m�dia de 133,3 por m�s, no valor m�nimo de R$ 450,92. O C�digo de Posturas explica os par�metros legais para a constru��o de um passeio. Apresenta, por exemplo, as medidas da faixa reservada a tr�nsito de pedestres, das rampas de acesso a ve�culos e as regras para rebaixamento de meio-fio. Estabelece que o revestimento do piso deve ser feito “de material antiderrapante, resistente e capaz de garantir a forma��o de uma superf�cie cont�nua, sem ressalto ou depress�o”. Para atender as necessidades de deficientes f�sicos, os passeios devem respeitar especifica��es da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas, a exemplo da exig�ncia do piso t�til.

Fiscaliza��o

Procurada pelo Estado de Minas, a Regional Centro-Sul informou que n�o sabia do degrau irregular presente na altura do n�mero 1.898 da Avenida Afonso Pena e que enviar� fiscais ao local. O obst�culo teria sido erguido em meados de agosto, em decorr�ncia da constru��o ainda inacabada de um im�vel no endere�o, segundo a comerciante vizinha Nailde Maria dos Santos. “� uma aberra��o”, critica. Sempre que passa por ali, o corretor de seguros Luiz Cabral, de 84, evita o declive. “� muito alto para descer. � preciso corrigir isso”, reclama. Um dia, ele salvou uma mo�a que, deficiente visual, se dirigia para a iminente queda. “Peguei no bra�o dela e expliquei que ela teria que mudar o trajeto”, recorda-se.

O degrau n�o � o �nico problema daquele passeio. A poucos metros dali, no meio do caminho, formou-se um largo buraco onde as pedras da cal�ada em estilo portugu�s se soltaram. Alguns dos transeuntes n�o percebem as armadilhas a tempo e acabam desabando. No Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII, refer�ncia estadual de atendimento a traumas, o n�mero de interna��es motivadas por quedas da altura do pr�prio corpo – o trope��o – diminuiu entre janeiro e agosto de 2012, em compara��o ao mesmo per�odo do ano passado. Foram 6.670 casos, 9% a menos que os 7.325 de 2011. Por�m, esse tipo de interna��o ainda equivale a cerca de um d�cimo do total de atendimentos da unidade de sa�de, segundo dados da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

Na pr�pria �rea hospitalar, no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Centro-Sul da capital, n�o � dif�cil encontrar passeios em mau estado. Quase em frente ao Hospital Jo�o XXIII, no outro lado da Avenida Professor Alfredo Balena, a cal�ada diante da tradicional Escola Estadual Pedro II est� cheia de buracos, alguns parcialmente preenchidos com pedras soltas. Uns andam em zigue-zague, outros esticam a perna por cima dos obst�culos. “Quase todos os dias, pessoas trope�am, caem, se machucam”, observa Jos� dos Santos, de 66, vigilante da escola h� tr�s anos.

Crian�as

A Regional Centro-Sul informou tamb�m n�o saber da situa��o e prometeu vistoriar o local. O pedreiro Ant�nio Alves, de 60, anda por ali todo dia, nas horas em que leva e busca o neto em um col�gio da vizinhan�a. “J� levei trope��o aqui, quase ca�”, lembra. J� o neto, Juan Pablo de Oliveira, de 8, n�o teve a mesma sorte. O garoto levanta a bermuda para mostrar um arranh�o ainda vermelho em um dos joelhos. “Quando meu av� n�o me d� a m�o, eu trope�o e caio”, admite. No Hospital Jo�o XXIII, as crian�as de 0 a 12 anos s�o as maiores v�timas de quedas da altura do pr�prio corpo. Em 2010, elas responderam por 24,7% das interna��es por esse motivo.

Os idosos tamb�m est�o entre os que mais sofrem com o problema. Pessoas com idade a partir de 60 anos foram respons�veis por 14,7% desse tipo de atendimento no Jo�o XXIII, em 2010. No in�cio do ano, a dona de casa Martha Esteves Xavier, de 76, fraturou o tornozelo esquerdo ao trope�ar em um buraco em um passeio do bairro onde mora, Jaragu�, na Pampulha. No m�s passado, voltou a quebrar o mesmo tornozelo, em um buraco de outra cal�ada do bairro. “N�o custa nada arrumar o passeio. Se voc� n�o enxerga direito ou est� distra�do, � perigoso, principalmente para os mais velhos”, conclui o marido de Martha, o motorista aposentado Ad�lio Xavier, de 84.

Como reclamar

O cidad�o que constatar algum passeio irregular pode registrar den�ncia ligando para a Central de Atendimento Telef�nico da prefeitura (156), indo � Central de Atendimento Presencial — BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou acessando o Sistema de Atendimento ao Cidad�o dispon�vel no site do Executivo municipal (www.portaldeservicos.pbh.gov.br).