Entre os motivos mais frequentes para o pedido de nulidade do casamento religioso no Tribunal Eclesi�stico – institui��o da Igreja Cat�lica com poder para declarar extinto o matrim�nio a pedido de um dos c�njuges – est�o queixas de press�o exercida pelos pais dos noivos ou de um deles para a uni�o, imaturidade do casal, dist�rbios ps�quicos ou envolvimento criminoso ocultado por um dos c�njuges ou ainda a n�o consuma��o do relacionamento pela rela��o sexual. Os pedidos s�o avaliados de acordo com o C�digo de Direito Can�nico, esp�cie de constitui��o religiosa que agrupa 1.752 leis ou c�nones.
O c�none 1.103, por exemplo, diz que � “inv�lido o matrim�nio contra�do por viol�ncia, medo grave proveniente de causa externa, ainda que incutido n�o propositalmente, para se livrar do qual algu�m seja for�ado a escolher o matrim�nio”. E o 1.098 acrescenta: “Quem contrai o matrim�nio, enganado por dolo perpetrado para obter consentimento matrimonial, a respeito de alguma qualidade de outra parte, e essa qualidade, por sua natureza, possa perturbar gravemente o cons�rcio da vida conjugal, contrai invalidamente”.
Apenas a vontade de validar uma nova uni�o na igreja n�o � motivo suficiente para pedir a nulidade do casamento religioso. Antes de entrar com toda a documenta��o, � preciso passar por uma entrevista com o presidente do tribunal, no caso da Arquidiocese de BH, o padre M�rio S�rgio Bittencourt de Carvalho. “Nessa conversa, vamos saber os reais motivos e se h� chance de levar adiante o objetivo”, afirma o vig�rio judicial. � nessa primeira etapa, em que se avalia o que em latim se denomina fumus boni iuris ou fuma�a do bom direito, que o presidente do tribunal avalia a situa��o. “Verificamos se foi Deus mesmo quem fez essa uni�o, se houve press�o dos pais ou algum tipo de obriga��o”, detalha.
O pr�ximo passo ser� convocar a outra parte, que tomar� conhecimento do processo. O ex-c�njuge vai ser informado de que n�o � r�u nem est� sendo processado judicialmente – na verdade, o casamento est� sob avalia��o apenas perante a Igreja. Feito isso, o interessado entra com a papelada no tribunal, com exposi��o completa e detalhada do caso, incluindo informa��es sobre a �poca do namoro, casamento, vida matrimonial e separa��o. � preciso ainda ainda providenciar cinco testemunhas que tenham conhecido o casal antes da uni�o e que tamb�m tenham acompanhado o per�odo de casamento e separa��o, al�m de preencher o pedido dirigido ao tribunal. O processo dura aproximadamente um ano e meio, passando ainda pela segunda inst�ncia.
Quando o assunto envolve chefes de Estado, � tratado diretamente no Vaticano pela Santa S�, e dura menos tempo. O padre M�rio S�rgio afirma que a maioria das pessoas que pedem a nulidade tem a inten��o de oficializar nova uni�o perante a Igreja.
Funcionamento
Em Minas, h� 11 tribunais eclesi�sticos em atua��o e a pessoa interessada em pedir a nulidade deve ter se casado em uma igreja da arquidiocese ou da diocese em que entra com o processo. Dessa forma, s� pode procurar a Arquidiocese de Belo Horizonte para essa finalidade quem se casou em um dos 28 munic�pios que a comp�em. O tribunal, como o pr�prio nome diz, � uma corte, um lugar de julgamento. Os processos passam pela primeira inst�ncia, sob a presid�ncia do padre M�rio S�rgio e mais dois ju�zes; depois, v�o para a segunda inst�ncia, com outros tr�s ju�zes.
Essas pessoas n�o precisam necessariamente ser religiosas, mas � indispens�vel ter forma��o em direito can�nico, explica o presidente do tribunal de BH. As reuni�es ocorrem de tr�s em tr�s meses, e em todo o processo h� o defensor do v�nculo, cuja fun��o � tentar ao m�ximo impedir a nulidade. “O objetivo da Igreja n�o � separar ningu�m”, diz o vig�rio judicial. � bom lembrar que o pedido de nulidade pode ser reapresentado, mesmo depois de uma primeira negativa.
TRIBUNAL ECLESI�STICO
O Tribunal Eclesi�stico da Arquidiocese de BH foi criado durante a gest�o de dom Ant�nio dos Santos Cabral (1884-1967), primeiro arcebispo da capital, e se resumia ao limite territorial da arquidiocese. Em 1974, passou a ser regional, abrangendo os estados de Minas e Esp�rito Santo. Em raz�o do aumento da popula��o e do grande n�mero de munic�pios, o ent�o arcebispo dom Serafim Fernandes de Ara�jo, em 10 de dezembro de 1998, cria um tribunal pr�prio para a Arquidiocese de BH. Al�m de cuidar dos casamentos, respons�veis por 98% dos casos, a corte avalia os processos de beatifica��o e canoniza��o (1%) e a dispensa sacerdotal, o que significa o abandono da batina pelos padres.
N�MEROS
636
� o n�mero de processos pedindo nulidade de casamento em tramita��o no Tribunal Eclesi�stico da Arquidiocese de Belo Horizonte
549%
� o crescimento no n�mero de processos em rela��o a 2008 (98 pedidos). Os processos correm em segredo de justi�a. Grande parte dos processos resulta em declara��o de nulidade do matrim�nio
60%
das pessoas que pedem a nulidade s�o mulheres. O homem, quando pede, muitas vezes o faz por solicita��o da segunda mulher, cat�lica praticante, que deseja se casar na igreja.