O que Deus uniu, o homem n�o separe – diz a frase b�blica presente no evangelho de S�o Mateus (Mt. 19,6) e levada ao p� da letra, fervorosamente, por milh�es de cat�licos em todo o mundo. Mas, o que pouca gente sabe � que, se ficar provado que o casamento n�o passou de uma simula��o, um arranjo, um “sim” “viciado” diante do padre, o Tribunal Eclesi�stico tem poder para declarar a nulidade do matrim�nio a pedido do homem ou da mulher. A Arquidiocese de Belo Horizonte, abrangendo 28 munic�pios, registra crescimento de 549% no n�mero de processos do tipo em quatro anos: em 2008, havia 98 em tramita��o; atualmente, s�o 636. Segundo o presidente do Tribunal Eclesi�stico da Arquidiocese de BH, padre M�rio S�rgio Bittencourt de Carvalho, vig�rio judicial com 30 anos de experi�ncia, o aumento se deve � maior divulga��o dessa possibilidade, por meio de palestras nas par�quias. “As pessoas querem aliviar a consci�ncia, ficar em paz com Deus”, afirma.
Padre M�rio S�rgio explica que o Tribunal Eclesi�stico n�o anula o casamento, prerrogativa que � exclusiva da Justi�a comum. “Com a declara��o de nulidade, � como se o matrim�nio religioso nunca tivesse existido. Ent�o, em caso de uni�o posterior a pessoa n�o se ‘casa de novo’, simplesmente se casa na igreja”, explica. De acordo com o tribunal, regido pelo C�digo de Direito Can�nico, que completa tr�s d�cadas em 2013 e agrupa 1.752 leis ou c�nones, s�o as mulheres (60%) que mais pedem a declara��o de nulidade do casamento religioso. “Os homens, muitas vezes, abrem o processo quando a noiva, cat�lica praticante, exige. � importante destacar que, em qualquer situa��o, as pessoas devem estar divorciadas”, diz padre M�rio S�rgio. Em 90% dos processos, os interessados relatam a inten��o de dizer “sim” a uma nova uni�o diante do padre, desta vez sem press�o e obriga��o. Um verdadeiro sim do cora��o.
Funcion�ria de um hospital onde trabalha como assistente de transcri��o, Paula Mara Monteiro Cantelmo, de 38 anos, moradora do Bairro Ipiranga, na Regi�o Nordeste da capital, prepara-se para oficializar nova uni�o no religioso no ano que vem. Em 1º de julho de 2000, ela se vestiu de noiva e jogou o buqu� para as amigas, mas o relacionamento durou menos de um ano. Em 2009, j� vivendo com outro homem e m�e de um filho, hoje com 7 anos, Paula decidiu pedir a nulidade do primeiro casamento. “Sou muito cat�lica e, quando jovem, era ministra da eucaristia. N�o comungo h� mais de 10 anos, pois n�o estava mais casada conforme a lei de Deus”, diz a assistente, que anseia pelo momento de receber novamente a h�stia das m�os do padre. “Vai ser um dia muito feliz”, planeja.
Com a declara��o da nulidade do casamento obtida este ano, Paula apagou uma parte do passado. “O documento me trouxe paz, fiquei bem emocionalmente. Na �poca, havia falta de maturidade de ambos os lados, era um casamento que sab�amos que n�o daria certo. Tive at� depress�o”, conta, com um sorriso tranquilo que espalha felicidade. “Quero viver conforme os mandamentos de Deus, receber o sacramento na igreja.”
EM PECADO
A semana passada foi marcante na vida da gerente de log�stica aposentada Ana L�cia Alves da Silva, de 50, sem filhos, moradora do Bairro Novo Riacho, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Foi quando ela recebeu a declara��o de nulidade expedida pelo Tribunal Eclesi�stico. “Desde que me separei, parecia que estava vivendo em pecado. N�o entrei com o processo para me casar na igreja com outra pessoa. Vou continuar sozinha e cuidando da minha m�e”, afirma a aposentada, que faz quest�o de mostrar o documento, novinho em folha.
Ana L�cia ficou casada durante cinco anos, de 1996 a 2000. Tinha na �poca 35 anos e o marido, de 50, era pai de dois rapazes, de 21 e 20, e de uma adolescente de 16. “N�o deu certo. Ele me tratava como se eu fosse a empregada. Antes, era uma pessoa am�vel, minha m�e dizia que tinha ganhado um filho, mas ele mudou muito com tr�s meses de uni�o. Trouxe os filhos para dentro da nossa casa e a� aumentaram os problemas. Chegou a dizer que queria que eu morresse, pois n�o gostava de mim”, recorda-se Ana L�cia, hoje com calma e sem sinais de amargura.
Decidida, Ana L�cia se separou, conseguiu o div�rcio e, segundo a orienta��o de um padre da sua par�quia, entrou com o pedido de nulidade do casamento religioso. A alega��o foi desaven�a familiar e falta de comprometimento do marido para com ela. “Estava vivendo em pecado, n�o podia comungar, me sentia fora das leis cat�licas”, resume. A exemplo de Paula, a aposentada se diz em paz. “Para mim, n�o houve casamento. Estou em liberdade com Deus”, garante.
Tribunal da f�
Veja o passo a passo para pedir nulidade de casamento na igreja
1) MOTIVOS
O Tribunal Eclesi�stico se baseia no C�digo de Direito Can�nico, colet�nea de 1.752 c�nones ou leis. Entre os motivos mais frequentes para os pedidos de nulidade est�o queixas de press�o exercida pelos pais para o casamento, devido a gravidez, desvio ps�quico ou comportamento criminoso escondido por um dos c�njuges, imaturidade do casal ou falta de consuma��o do casamento (aus�ncia de rela��o sexual).
2) CONVERSA
Antes de dar entrada na documenta��o, o requerente � chamado para uma conversa com o presidente do tribunal. Nesse primeiro encontro, o vig�rio judicial avalia se h� chance de nulidade do casamento. � imprescind�vel que a pessoa esteja divorciada. O pr�ximo passo ser� convocar a outra parte, que tomar� conhecimento do processo, sendo informada de que a situa��o do casamento est� sendo avaliada.
3) DOCUMENTOS
Depois desses passos, o interessado entra com a papelada: exposi��o pormenorizada do caso, incluindo detalhes sobre namoro, casamento, vida matrimonial e separa��o; c�pia de documento de identidade com foto; certid�o de casamento religioso e c�pia do processo matrimonial; certid�o de div�rcio ou averba��o de separa��o judicial ou extrajudicial; nome de cinco testemunhas, com dados completos. Todas devem conhecer as partes antes, durante e depois do casamento. Somente duas podem ser parentes consangu�neos (pai, m�e, tio, primo, irm�o etc.). � exigido ainda atestado de resid�ncia fornecido pelo p�roco e preenchimento do pedido dirigido ao tribunal.
4) ESPERA E CUSTOS
O processo dura aproxidamente um ano e meio em primeira inst�ncia, passando ainda, obrigatoriamente, por segunda inst�ncia. No tribunal de primeira inst�ncia, as custas processuais s�o dois sal�rios m�nimos vigentes, podendo o pagamento ser parcelado. O tribunal fica na Avenida Brasil, 2.079, Funcion�rios, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte – CEP 30140-002. E-mail: [email protected]
Fonte: Tribunal Eclesi�stico da Arquidiocese de Belo Horizonte