A BHTrans pode ou n�o multar? Independentemente da decis�o, especialistas acreditam que a proibi��o foi um divisor na gest�o do tr�nsito de Belo Horizonte, e avaliam que a empresa ficou perdida diante da indefini��o de suas fun��es. Primeiro presidente da BHTrans, entre 1990 e 1993, o consultor Osias Baptista Neto diz que, ao tirar o poder de autua��o dos agentes, a “compet�ncia da empresa de fazer opera��es de tr�nsito foi esvaziada”. “A BHTrans tem hoje fiscais que o motorista n�o � obrigado a obedecer”, afirmou. Para ele, o tr�nsito na cidade funcionava melhor quando a empresa tinha o poder de punir infratores. “Acho que o �rg�o ficou perdido, porque passou a depender da pol�cia, da Guarda Municipal, e ficou incapacitado de cumprir sua miss�o”, disse.
De acordo com o economista Jo�o Luiz da Silva Dias, segundo presidente da empresa municipal, a BHTrans sofreu retrocessos ao longo do tempo e um deles foi o fato de ter perdido o poder de autua��o. “Acho que a gest�o do transporte p�blico tamb�m est� prejudicada. As empresas de �nibus est�o cada vez mais no controle. � preciso resgatar essa compet�ncia, pois responsabilidade n�o se delega. Pode-se terceirizar uma s�rie de servi�os, mas o planejamento e a gest�o t�m que ser feitos pela BHTrans. N�o ser�o a guarda ou a PM que v�o fazer”, afirmou.
J� para Ricardo Mendanha Ladeira, engenheiro e �ltimo presidente da empresa municipal antes da atual gest�o, uma sa�da seria transformar a BHTrans em uma autarquia. “� fundamental que haja uma estrutura pr�pria de autua��o, mas agora isso pode ser feito em conjunto com a PM ou grupo espec�fico da Guarda Municipal. Mas � preciso que se tenha uma decis�o final e que se fortale�a a empresa”, disse.
Osias Baptista explica que a BHTrans foi criada como sociedade de economia mista porque na �poca se pretendia obter a agilidade jur�dica e legal de uma empresa privada. “A inten��o era n�o ficar preso ao regime p�blico, mas n�o adiantou, porque ela assumiu todas as dificuldades. Uma forma seria transform�-la em uma autarquia da administra��o direta, dentro de uma secretaria. Assim n�o haveria espa�o para questionamentos”, afirmou.
Capitais
No Brasil, segundo especialistas, Belo Horizonte � a �nica capital onde a empresa que gerencia o tr�fego � impedida de multar. De acordo com o presidente da Associa��o Nacional de Transporte P�blico (ANTP), Ailton Brasiliense Pires, em S�o Paulo os agentes com poder de autuar s�o lotados na Companhia de Engenharia de Tr�fego (CET), que tamb�m � uma empresa de economia mista, e as autua��es s�o decididas pelo Departamento de Opera��es do Sistema Vi�rio, ligado � prefeitura. “As empresas criadas a partir de 1998, depois do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, t�m um modelo semelhante ao de S�o Paulo. Nenhuma das empresas de tr�nsito tem fins lucrativos e Belo Horizonte � a �nica no pa�s que n�o pode autuar.” No Rio de Janeiro, segundo ele, h� uma parceria com a Guarda Municipal para a a��o no tr�nsito.
Aposta na eletr�nica Ronaldo Guimar�es Gouv�a, coordenador geral do N�cleo de Transporte da Escola de Engenharia da UFMG, diz que a tend�ncia nacional dos �rg�os de tr�nsito � investir em equipamentos eletr�nicos, deixando a presen�a f�sica nas ruas de lado. “Os �rg�os est�o depositando confian�a na parafern�lia tecnol�gica e deixando os agentes de lado, mas isso � um problema, porque os equipamentos precisam dar suporte � a��o. A presen�a f�sica do fiscal � psicologicamente importante e precisa ser mais intensa”, afirmou.