Landercy Hemerson
Como ser� a amplia��o da atual linha do metr� da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e a implanta��o das duas novas linhas na capital? A pergunta, que ainda n�o tem uma resposta definitiva, vai depender das sugest�es colhidas em consulta p�blica aberta na quarta-feira, que vai nortear a implanta��o da parceria p�blico-privada (PPP) para viabilizar as obras. A proposta inicial da Metrominas (Trem Metropolitano de Belo Horizonte) prev� a instala��o de nova esta��o no atual sistema, a Nova Su��a (Regi�o Oeste), que ser� o ponto de liga��o com a linha 2, seguindo at� o Barreiro. A linha 3 vai ligar a esta��o Lagoinha � Savassi.
A consulta � um sistema criado pela lei de parcerias p�blico-privadas. A amplia��o e melhoramento do sistema em funcionamento, bem como a implanta��o das duas linhas, depende de recurso superior a R$ 3 bilh�es, provenientes dos governos federal, estadual e municipal e da iniciativa privada. O Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades assegurou R$ 1,75 bilh�o. O restante, cerca de R$ 1,3 bilh�o, ser� de contrapartida do governo estadual, prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e da empresa a ser contratada por meio de concorr�ncia na modalidade PPP.
Diogo Prosdocimi, subsecret�rio de Regula��o de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop), � qual a Metrominas est� vinculada, explica que a consulta p�blica est� aberta � participa��o de empresas, entidades e da sociedade civil. At� 10 de janeiro os interessados podem enviar sugest�es e coment�rios para o e-mail . “O cronograma para licita��o de projeto e execu��o de obras vai depender das informa��es contidas na consulta p�blica. Esses dados s�o fundamentais para aprova��o da atual proposta.”
As informa��es sobre a amplia��o e moderniza��o da linha 1, bem como a implanta��o das outras duas, podem ser consultadas nos sites www.transportes.mg.gov.br; ww.ppp.mg.gov.br e www.metrominas.mg.gov.br. A consulta p�blica � a etapa preliminar obrigat�ria � futura licita��o, com o objetivo de auxiliar na elabora��o e coleta de opini�es da sociedade e do mercado sobre temas de import�ncia para o projeto.
Depois de entregues as contribui��es da consulta p�blica, a Setop, a Metrominas e a Unidade PPP do estado v�o promover audi�ncia p�blica, at� o fim de janeiro, para definir os par�metros do edital de licita��o da PPP do metr�. A previs�o � de que o edital seja publicado em mar�o, mas Diogo Prosdocimi prefere n�o falar em datas. “Tudo vai depender do resultado da consulta, pois questionamentos e sugest�es podem demandar maior tempo na elabora��o do modelo de licita��o.” A empresa tamb�m est� em fase de contrata��o do projeto b�sico de engenharia para as obras das linhas 1 (reforma, moderniza��o e expans�o), 2 e 3 (implanta��o), o que dever� contribuir para maior agilidade ao empreendimento.
Com a implanta��o da PPP do metr�, a linha 1, que deixar� de ser operada pela Companhia Brasileira de Trens (CBTU), ter� expans�o do trecho entre as esta��es Eldorado e Novo Eldorado, com implanta��o de outra esta��o (veja mapa). Al�m da opera��o e manuten��o do trecho, a parceria prev� melhoria das esta��es, moderniza��o do sistema el�trico e aquisi��o de trens. Na linha 2 ser�o executados os servi�os de implanta��o, opera��o e manuten��o no trecho compreendido entre as esta��es Barreiro e Nova Su��a – que tamb�m vai atender a linha 1. No total, ser�o implantadas sete das esta��es de embarque e desembarque de passageiros no trecho.
Para a linha, 3 as a��es da PPP do Metr� estar�o concentradas na opera��o e na manuten��o no trecho entre as esta��es Savassi e Lagoinha. Por�m as obras de implanta��o ficar�o sob responsabilidade da Metrominas, que dever� realizar processo de licita��o espec�fico, para atender a essa linha subterr�nea, que ganha quatro novas esta��es: Pra�a Sete, Pal�cio das Artes, Pra�a Tiradentes e Savassi.
METROMINAS A Trem Metropolitano de Belo Horizonte (Metrominas) � uma empresa p�blica criada em 1997, por meio da Lei Estadual 12.590, com a finalidade de planejar, implantar, operar e explorar os servi�os de transporte de passageiros sobre trilhos na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa foi constitu�da como sociedade an�nima, com titularidade acion�ria do estado de Minas Gerais e participa��es das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem. Este ano o governo federal aprovou a transfer�ncia das opera��es do atual sistema do metr� da CBTU para a Metrominas, processo que est� em andamento.