A Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) divulgou nesta segunda-feira o Invent�rio de �reas Contaminadas do Estado de Minas Gerais e a Lista de �reas Contaminadas e Reabilitadas referente a 2012. Segundo a publica��o do �rg�o, atualmente o estado possui 530 �reas contaminadas, sendo que 335 est�o sob gerenciamento da Funda��o e 195 pela Prefeitura de Belo Horizonte, atrav�s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
As �reas contaminadas t�m a presen�a de subst�ncias qu�micas no solo e nas �guas subterr�neas, geralmente causadas pelas atividades humanas. Essas subst�ncias podem ser derivadas de res�duos depositados, acumulados ou armazenados planejada ou acidentalmente no solo. Atrav�s do invent�rio, � poss�vel identificar os locais com possibilidade de oferecer riscos � sa�de humana e ao meio ambiente e planejar a��es para a reabilita��o da �rea.
Segundo o documento, a maioria das �reas contaminadas foi identificada em Betim, na Grande BH, com 24. Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, tem 15, seguida por Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Nova Lima, tamb�m na Grande BH, com 13 �reas contaminadas cada uma.
Postos de combust�vel
Nas �reas contaminadas localizadas em Minas Gerais, a principal atividade � representada por postos de combust�vel, que corresponde a 46% dos locais, seguida pela minera��o, metalurgia e siderurgia, com 28%, atividades Industriais, 18%, e infraestrutura de transporte, com 6%. O restante das atividades representa 2% das declara��es.
Em Belo Horizonte, das 195 �reas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa�de, 193 apresentam como atividade posto de combust�vel, uma �rea de distribui��o de lubrificantes e outra de ind�stria qu�mica, ambas na etapa de monitoramento e reabilita��o. De acordo com a Feam, 73 das �reas na capital j� foram reabilitadas para os usos espec�ficos.
Procedimento
A declara��o de �reas suspeitas de contamina��o e contaminadas foi institu�da pela Delibera��o Normativa Copam 116/2008 e � obrigat�ria. As informa��es s�o prestadas pelas empresas uma �nica vez atrav�s da internet no Banco de Declara��es Ambientais (BDA). Quando uma �rea est� sob suspeita ou com contamina��o confirmada e o respons�vel ainda n�o preencheu o documento, a Feam entra em contato com o empreendedor para que ele registre a informa��o no banco. Caso isso n�o seja feito, a empresa pode ser autuada. De acordo com a ger�ncia de �reas contaminadas da Feam, o valor das multas depende do porte do empreendimento e tamb�m se existem agravantes, atenuantes ou reincid�ncias. A infra��o � considerada grav�ssima e as multas variam de R$ 2,5 mil a R$ 500 mil.
Depois do recebimento das declara��es, a Feam avalia as informa��es e, atrav�s da an�lise dos dados pode definir as prioridades que devem ser feitas no local, fornecendo orienta��o e apoio t�cnico ao empreendimento a fim de recuperar a �rea. A Feam ressalta que nem todas as �reas contaminadas apresentam riscos, desde que as concentra��es dos produtos contaminantes n�o excedam os limites considerados aceit�veis e n�o existam receptores.
Entre outubro de 2011 a setembro de 2012 foram cadastradas 20 declara��es no BDA, sendo que 11 delas eram atualiza��es de documentos j� existentes. Assim, apenas nove declara��es s�o consideradas de novas �reas inseridas no cadastro nesse per�odo. Desde o primeiro invent�rio, feito em 2009, foram cadastradas 365 declara��es.