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Estado de Minas

Estado deve implantar 50 tornozeleiras eletr�nicas at� o final do ano

A expectativa � de que at� o final de 2013 o n�mero de equipamentos implantados chegue a 814. Sistema funciona atrav�s de GPS.


postado em 17/12/2012 14:08 / atualizado em 17/12/2012 14:33

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) anunciou nesta segunda-feira a implanta��o das primeiras tornozeleiras eletr�nicas no sistema prisional de Minas Gerais. Ao todo, ser�o 50 equipamentos at� o fim deste ano, destinados a presos que cumprem penas por roubos e furtos em regime aberto pela Vara de Execu��es Penais de Belo Horizonte. A expectativa � de que at� o final de 2013 o n�mero de equipamentos implantados chegue a 814.

O projeto vale para os pr�ximos cinco anos. Ao final, 3.982 tornozeleiras estar�o sendo usadas, segundo a meta da Seds. O sistema funciona atrav�s de GPS. Caso o preso saia da jurisdi��o, n�o recarregue a bateria ou retire o equipamento, os agentes que o monitoram receber�o um alerta e o detento j� ser� considerado foragido, com ordem para recaptura. Cabe ao juiz decidir se o uso da tornozeleira � necess�rio.

A partir de fevereiro do ano que vem, o sistema de monitoramento ser� ampliado para acusados e tamb�m para as v�timas de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. A expectativa � de que ao final dos pr�ximos cinco anos, 10% dos equipamentos sejam destinados a quem cometeu crimes de viol�ncia dom�stica. Futuramente, as tornozeleiras tamb�m poder�o ser usadas para quem cumpre pena por outros delitos, como tr�fico de drogas e homic�dio, conforme decis�o do juiz. A Seds tamb�m espera incluir presos de Ribeir�o das Neves dentro de algum tempo.


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