Um ter�o dos munic�pios mineiros continuam jogando os res�duos em montanhas de lixo sem qualquer tratamento, um desafio a mais para o Estado, que por lei ter� que acabar com os 278 dep�sitos irregulares at� agosto de 2014. Para conseguir cumprir a meta, Minas ter� que acelerar em quase sete vezes esse ritmo, j� que ao longo deste ano 40 lix�es foram erradicados no estado. Os n�meros foram divulgados ontem, durante o balan�o das a��es de 2012 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).
De acordo com a Semad, atualmente apenas 240 dos 853 munic�pios descartam o lixo de forma adequada. Outra parcela expressiva das cidades (259) deposita res�duos nos aterros controlados, categoria intermedi�ria entre o lix�o e o aterro sanit�rio, considerada maneira mais adequada. Os aterros sanit�rios fazem parte da realidade de 252 munic�pios e outros 67 est�o em processo de regulariza��o. “Acabar com os lix�es � um grande desafio, sobretudo porque � uma compet�ncia municipal. Estamos trabalhando para mobilizar as prefeituras e para firmar cons�rcios entre os munic�pios para a gest�o dos res�duos”, disse o secret�rio da pasta, Adriano Magalh�es.
Lei Florestal
O secret�rio anunciou ainda que at� o fim desta semana ser� enviado � Assembleia Legislativa o projeto de lei do Executivo que altera a Lei Florestal de Minas (nº 14.309/2002), para adequar o texto ao rec�m-modificado C�digo Florestal brasileiro. O texto dever� ser discutido e aprovado ao longo do ano que vem. Outra medida prevista para 2013 � a regulariza��o fundi�ria de 467 mil hectares de unidades de conserva��o (UC) em Minas. Atualmente, apenas um ter�o das reservas protegidas s�o regularizadas e a meta � chegar a 90%.
J� est�o sendo revistos limites dos parques estaduais da Serra Negra, em Itamarandiba, e do Biribiri, em Diamantina, ambos no Vale do Jequitinhonha, al�m das �reas da Esta��o Ecol�gica de Cercadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no Sul de Minas. A Semad promete tamb�m a cria��o de uma UC no Norte de Minas, de 500 mil hectares, a maior do estado. A unidade tem como objetivo proteger os biomas caatinga, cerrado e mata atl�ntica. O projeto se baseia numa proposta de preserva��o da regi�o do Rio Carinhanha, na divisa entre Minas e Bahia.