Regra n�mero um: qualquer casa noturna s� pode funcionar se apresentar um plano de seguran�a contra inc�ndio e p�nico aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Mas, em Belo Horizonte, os alvar�s s�o emitidos � revelia dessa regra v�lida para todo o estado. At� mesmo cidades do interior est�o deixando BH para tr�s no quesito seguran�a e fiscaliza��o nas boates. Enquanto Par� de Minas e Divin�polis, no Centro-Oeste do estado, s� liberam o alvar� de funcionamento mediante o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), certificando que a edifica��o tem as condi��es de seguran�a contra inc�ndio e p�nico, a prefeitura da capital n�o exige mais que um laudo de preven��o e combate a inc�ndio assinado por engenheiro respons�vel.
O Estado de Minas visitou casas noturnas das regi�es Centro-Sul, Leste e Oeste e constatou que apenas tr�s cumpriam todas as exig�ncias de seguran�a.
Atualmente, se os bombeiros vistoriam e n�o encontram o plano, podem multar e at� interditar o estabelecimento que recebeu, sem cumprir todo o dever de casa, autoriza��o da inst�ncia m�xima do munic�pio para atuar.
As normas para concess�o do alvar� est�o previstas em lei municipal e geram controv�rsia. “Algumas casas s�o abertas com autoriza��o da prefeitura e nem sempre os bombeiros ficam sabendo, pois n�o cobram o nosso plano de seguran�a. Deveria haver uma conversa mais estreita entre os �rg�os p�blicos”, afirma o coronel Andr� Luiz Gerken, dos bombeiros.
A PBH confirmou, por meio de nota, que uma das exig�ncias para a concess�o do alvar� � o laudo t�cnico para sistema de preven��o e combate a inc�ndio e p�nico. “Nesse laudo, o respons�vel t�cnico assume a responsabilidade do sistema de preven��o de combate a inc�ndio e p�nico, especialmente �s condi��es de escoamento das pessoas em situa��o de p�nico, suas respectivas sa�das de emerg�ncia e rota acess�vel e as instala��es de equipamentos previstos no projeto de preven��o e combate a inc�ndio (…)”, diz a nota. Acrescentou que compete � prefeitura verificar a exist�ncia do laudo.
Mesmo sendo a respons�vel pela emiss�o as aberturas, a administra��o municipal n�o sabe informar sequer a quantidade de boates existentes em BH. Nem a situa��o delas. A Secretaria Municipal de Servi�os Urbanos tem o n�mero total de fiscaliza��es feitas ano passado (15.834 vistorias para confer�ncia do alvar� de localiza��o e funcionamento), mas n�o diz quantas desse total se refere m a boates e casas de shows.
Vistorias
Em rela��o ao sistema de prote��o e combate a inc�ndio e p�nico, foram feitas 439 vistorias, geradas 232 notifica��es e 31 multas. Ao todo, 400 fiscais atuam na verifica��o de cinco �reas: C�digo de Posturas, vias, limpeza urbana, controle ambiental e obras. N�o h� segmenta��o por setor tamb�m. Os bombeiros n�o informaram quantas casas noturnas est�o irregulares na cidade. Em 2010 e 2011, foram 30.264 vistorias de fiscaliza��o e 27.159 visitas para emiss�o do AVCB – n�o h� especifica��o do tipo de estabelecimento.
Nas boates de striptease de Belo Horizonte, o improviso � vis�vel, principalmente no que se refere � segunda sa�da de seguran�a, obrigat�ria. O Estado de Minas visitou a Crystal Night Club, a Sayonara e a New Sagitarius e em todas a porta que deveria ser direcionada para sa�da dos clientes � usada tamb�m para carga e descarga e acesso de funcion�rios.
Na avalia��o do subcomandante operacional do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Andr� Luiz dos Reis Gerken, esta coincid�ncia n�o seria um problema, “desde que a passagem esteja completamente desobstru�da no hor�rio de funcionamento da casa. N�o pode ter nenhuma caixa de cerveja no caminho. Nada”, observa.
Mas n�o � o que acontece. Na Crystal, por exemplo, h� um escaninho ao longo do corredor que d� acesso ao que seria a sa�da de emerg�ncia. Portanto, sem qualquer sinaliza��o indicativa, dificilmente os frequentadores da boate, em uma situa��o de p�nico, atentariam para a exist�ncia de uma alternativa de fuga que n�o a mesma usada para entrada na casa. “A sa�da tem que ser sinalizada e deve haver ilumina��o de emerg�ncia”, lembra o coronel Gerken. Um funcion�rio garantiu n�o haver uso de pirotecnia durante as apresenta��es. A porta de sa�da da Crystal se abre para dentro, quando o correto seria a abertura na dire��o do fluxo de pessoas, ou seja, para fora.
O mesmo ocorre na New Sagitarius, cuja sa�da de emerg�ncia d� para a garagem de um edif�cio e que abre tamb�m para dentro. Na boate, entre as maiores e mais tradicionais da capital, n�o foi autorizada a entrada da reportagem no sal�o onde s�o realizados os shows. Uma funcion�ria da casa informou que o propriet�rio s� estaria dispon�vel para entrevista na manh� de hoje. O propriet�rio da Crystal ficou de entrar em contato com o Estado de Minas para esclarecer a adequa��o �s regras de seguran�a, mas at� o fechamento desta edi��o n�o houve retorno.
Entre os estabelecimentos visitados, a Boate Sayonara, no bairro Funcion�rios, pareceu a mais adequada �s regras de seguran�a. Al�m das placas indicando as sa�das de emerg�ncia, os extintores estavam com a recarga em dia. O gerente Fl�vio Augusto Pereira Ziviani garantiu que a fiscaliza��o ocorre todos os anos e que o alvar� est� em dia.
Problemas com seguran�a
Em Belo Horizonte, � f�cil encontrar casas noturnas que ignoram normas de seguran�a contra inc�ndio, fixadas pelo Corpo de Bombeiros. O EM visitou 13 estabelecimentos e em apenas tr�s constatou o cumprimento das principais exig�ncias. Os outros apresentam problemas para cumprir a lei. “H� casas que s�o exemplos de seguran�a, mas, em outras, a situa��o � bem cr�tica, sem sa�da de emerg�ncia”, diz o subcomandante de Opera��es do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Andr� Luiz Gerken.
Segundo ele, s� ontem, o 1° Batalh�o recebeu 18 den�ncias sobre boates. “Em geral, n�o recebemos nenhuma, mas as pessoas ficaram alarmadas com o que aconteceu em Santa Maria (RS). Planej�vamos uma campanha de vistoria por causa da Copa do Mundo, mas na semana que vem vamos intensificar a fiscaliza��o em casas noturnas de BH e do interior”, afirmou. “Para uma boate funcionar com seguran�a, precisa fazer um projeto de combate a inc�ndios e submet�-lo aos bombeiros”, ressalta.
Na Savassi, Regi�o Centro-Sul, o EM encontrou tr�s estabelecimentos com apenas uma porta de acesso � rua. A entrada da Up Bar, na Avenida Get�lio Vargas, � estreita e dificilmente permite a passagem de mais de uma pessoa por vez. O Velvet Club, na Rua Sergipe, e o D Duck Club, na Pernambuco, tamb�m contam com s� uma passagem para a �rea externa. “O problema � que a casa s� se comunica com uma rua e a fachada n�o � muito larga. Estivemos em contato com os bombeiros para ver uma forma de abrir uma segunda sa�da”, explica o propriet�rio da D Duck, T�lio Borges. Segundo ele, a boate tem auto de vistoria emitido dos bombeiros. O tenente-coronel Gerken lembra que todos os estabelecimentos t�m de ter mais de uma porta. Os donos da Up Bar e do Velvet Club n�o foram encontrados para comentar o assunto.
No Bairro Lourdes, o Circus Rock Bar tem tr�s passagens para a �rea externa. Todas se abrem no sentido de sa�da, conforme exigem os bombeiros. Apesar de a casa ter capacidade para 480 pessoas, nenhuma das portas tem barra antip�nico, item obrigat�rio para sa�das de emerg�ncia em estabelecimentos que comportam mais de 200 pessoas. Al�m disso, durante o hor�rio de funcionamento, elas ficam fechadas com um ferrolho, segundo o gerente, Marcelo Quintino dos Santos. Sa�das e escadas s�o indicadas com placas fosforescentes.
O gerente do Circus Rock Bar, que n�o soube informar se a casa tem auto de vistoria e admite a falta de pessoal com treinamento para combater inc�ndios. “N�o temos brigadistas. Nossos funcion�rios sabem como proceder em caso de emerg�ncia, mas n�o s�o treinados especificamente para casos de inc�ndio”, diz Santos. “Vamos entrar em contato com os bombeiros, para ver como devemos fazer”, ressalta.
Na Avenida Brasil, Bairro Santa Efig�nia, a Granfinos tem duas portas de acesso � rua que se abrem para fora, mas sem barras antip�nico, apesar de a boate comportar 725 pessoas. “As portas n�o ficam trancadas, s� encostadas. Basta empurrar para abrirem. Todas s�o vigiadas por seguran�as”, diz o gerente da casa, Kuri Lima. Segundo ele, todos os seguran�as t�m treinamento de combate a inc�ndios e a localiza��o dos extintores port�teis � sinalizada. O estabelecimento tem auto de vistoria dos bombeiros.
No Bairro Floresta, Regi�o Leste, o Deputamadre Club, apesar ter �rea superior a 1 mil metros quadrados, n�o conta com hidrante, obrigat�rio para �rea acima de 750 metros. “Hidrante n�o � cobrado pelos bombeiros”, alega o propriet�rio, Alexandre Ribeiro. Ele admite que nem sempre conta com pessoal treinado para combater inc�ndio. “Temos brigada s� em noite com expectativa de p�blico maior”, informa. As duas portas que d�o para a rua possuem barras antip�nico.
No Alambique, na Avenida Raja Gabaglia, Bairro Estoril, Regi�o Oeste, as portas de emerg�ncia n�o t�m barras antip�nico, mas a administra��o garante que as mant�m abertas. A casa conta com seguran�as, brigadistas e hidrantes. Por causa do estilo r�stico, com muita madeira e teto de palha, nem velas de anivers�rio s�o permitidas. H� placas refletivas de sa�da e luzes de emerg�ncia. “Se a lota��o de 1,3 mil pessoas est� esgotada, trabalhamos com rod�zio e as portas ficam o tempo todo abertas”, diz a coordenadora de Produ��o, Soraya Fontes.
Nas demais casas visitadas – boates Swingers (Santa L�cia), NaSala (Shopping Ponteio) e Chalezinho (Buritis) –, h� cumprimento de medidas b�sicas, como sinaliza��o, sa�das de emerg�ncia e extintores, entre outras.
EXIG�NCIAS LEGAIS
Medidas que t�m de ser cumpridas pelas casas noturnas
» Rede de hidrantes, cobrindo �rea m�xima de 30 metros cada
» Extintores port�teis, cobrindo �rea m�xima de 15 metros cada
» Ilumina��o e sinaliza��o de emerg�ncia
» Pelo menos duas portas em pontos distintos, de tamanho proporcional � quantidade de pessoas presentes
» As portas devem ser de vaiv�m ou com abertura para o fluxo de sa�da
» Barras antip�nico para estabelecimentos de lota��o com mais
de 200 pessoas
» Brigada de inc�ndio
» Ventila��o
» Sprinker (chuveirinhos no teto)
» Porta corta fogo
» Material ac�stico n�o combust�vel
Fonte: Subcomandante de Opera��es dos Bombeiros, tenente-coronel Andr� Luiz Gerken
* Para casas com mais de 750 metros quadrados