A onda de fiscaliza��o que se formou ap�s o inc�ndio em uma boate no Rio Grande do Sul que matou 237 jovens, vem dando resultados. Desde primeiro de fevereiro, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Corpo de Bombeiros fecharam cinco estabelecimentos irregulares na capital mineira. Destes, quatro seguem lacrados. Em todo o estado, pelo menos 48 casas noturnas foram fechadas.
Na capital mineira, permanecem lacrados a casa noturna Up (Savassi) e o Espa�o Floresta (antigo Jequitibar), al�m da Boate dDuck e do Bar Al Capone, ambos na Savassi, interditados no s�bado. Uma casa de festas infantis no Bairro Belvedere, Regi�o Centro-Sul de BH, foi interditada na sexta, mas conseguiu atender as exig�ncias a tempo de nova vistoria no s�bado, o que permitiu a reabertura.
Dos locais visitados, tr�s foram multados e 14 advertidos por n�o apresentarem condi��es de seguran�a adequadas, Os estabelecimentos notificados t�m um prazo de 60 dias para regulariza��o. Para os estabelecimentos multados, o prazo � de 30 dias. A multa prevista varia de R$ 250,16 a R$ 1.250,80 podendo chegar a R$ 2.501,60 em caso de reincid�ncia.
A prefeitura de Belo Horizonte notificou 16 estabelecimentos por irregularidades no licenciamento (Alvar� de Localiza��o e Funcionamento) e a documentos relativos � seguran�a (Laudo T�cnico para Sistema de Preven��o e Combate a Inc�ndio e P�nico, sua respectiva Anota��o de Responsabilidade T�cnica junto ao CREA e seguro de responsabilidade civil). Os cinco estabelecimentos interditados foram multados em R$ 3.577,37 pela PBH.
Os prazos para cumprimento das notifica��es variam de um a 10 dias. Caso a empresa n�o cumpra as medidas est� sujeita a multas diversas: falta de Alvar� de Localiza��o e Funcionamento, m�nimo de R$ 298,11 (depende do tamanho e classifica��o do estabelecimento); atividade em desacordo com os termos do ALF, at� R$ 3.577,37; aus�ncia do laudo t�cnico descritivo de condi��es de seguran�a, R$ 5.962,28; exercer atividade sem seguro de responsabilidade civil, 834,72. Empreendimentos com mais de uma infra��o t�m penalidades cumulativas.
Irregularidades no interior
No interior do Estado, mais casas noturnas foram interditadas devido �s irregularidades. Levantamento feito pelo Estado de Minas indica que Montes Claros teve o maior n�mero de estabelecimentos fechados, 18 no total, a pedido do Minist�rio P�blico. Em Contagem, na Regi�o Metropolitana de BH, foram pelo menos duas interdi��es. Em Nova Uni�o, Regi�o Central do estado, um evento de carnaval foi suspenso por quest�es de seguran�a.
Nesse domingo, a casa de festas Guarnieri Eventos foi fechada pela segunda vez em menos de cinco dias. O estabelecimento havia sido vistoriado durante a semana e, por causa da falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), acabou lacrado. No mesmo dia iria acontecer a formatura do curso de administra��o da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Os alunos, familiares e convidados tiveram de deixar o local.
No Sul de Minas, de acordo com as unidades e batalh�es do Corpo de Bombeiros, pelo menos 13 casas noturnas foram interditadas por falta de documentos ou pelo n�o cumprimento das exig�ncias do plano de seguran�a contra inc�ndio e p�nico. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, uma boate tamb�m foi fechada.
Den�ncia
O cidad�o tamb�m pode solicitar uma fiscaliza��o em qualquer estabelecimento que apresentar suspeita de irregularidades. As den�ncias podem ser feitas pelo telefones 181 ou 156.
(Com informa��es de Paula Sarapu)